segunda-feira, 27 de junho de 2011

Sarney recua e defende artigo que mantém sigilo em obras da Copa


Depois de defender o veto ao artigo da medida provisória que mantém em segredo orçamentos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016, o senador José Sarney (PMDB-AP) recuou nesta segunda-feira (27/06) e passou a defender o artigo. Sarney disse que, depois de analisar o projeto, percebeu que "não há dispositivo de sigilo" no texto.

Na semana passada, a cúpula do PMDB se reuniu com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e passou a defender o sigilo imposto pelo governo. Sarney havia criticado o artigo antes da reunião, mas assim como outros líderes peemedebistas, agora mudou de posição.

A Câmara aprovou no início de junho a medida que altera a Lei das Licitações e o sigilo foi incluído em uma manobra de última hora. A mudança feita por deputados tirou dos órgãos de fiscalização o direito de consultar os dados a qualquer momento.

O texto da medida diz que as informações só seriam repassadas em "caráter sigiloso" e "estritamente" a esses órgãos após conhecidos os lances da licitação, e que caberá ao governo escolher a data.

Os deputados ainda precisam votar os destaques à MP para que o texto seja enviado ao Senado. Sarney disse não saber se haverá pedido de urgência para acelerar a votação da matéria. A data limite para o Senado analisar a MP é o dia 14 de julho, uma vez que, a medida perde a validade no dia seguinte.




Fonte: Folha.com

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