terça-feira, 31 de julho de 2012

Câmara Municipal retoma atividades nesta quarta-feira (01)


 Nesta quarta-feira, 1º de agosto, marca o fim do recesso legislativo do primeiro semestre de 2012. Com isso, retornam as sessões na Câmara de Vereadores de Campos. As mesmas continuarão se realizando na parte das manhãs, horário aprovado pelos vereadores nesse ano eleitoral. Na última sessão antes do recesso a Lei de diretrizes Orçamentárias do município para 2013 foi aprovada por unanimidade.

Anunciando que os vereadores encontrarão o plenário com 99% das obras concluídas, o presidente do Legislativo, o vereador Nelson Nahim, continua no mesmo propósito do início do ano, sempre ressaltado por ele: garantir a continuidade das atividades parlamentares. “Deveremos votar o orçamento para 2013 ainda em agosto e espero que os demais colegas conciliem suas agendas particulares com o trabalho legislativo”, comentou.

Fonte: Ascom/CMCG

STF discute estratégia para evitar atraso no mensalão


Em meio a um clima de pressão, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tentam definir uma estratégia para evitar que medidas dos advogados dos réus provoquem atrasos no julgamento do mensalão, marcado para começar na quinta-feira. Uma alteração significativa no cronograma já estabelecido pode impossibilitar a participação do ministro Cezar Peluso, que pela lei tem que se aposentar obrigatoriamente até 3 de setembro, quando completa 70 anos. 

Os ministros discutirão o que fazer com possíveis questionamentos da defesa em sessão administrativa do STF amanhã, véspera do início do julgamento. Uma das decisões que os ministros devem tomar é a de que nenhum deles apresentará pedidos de vista durante o julgamento.  

Ontem, os advogados e ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, que defendem ex-diretores do Banco Rural que são réus na ação, protocolaram pedido de acesso aos autos para examinar documentos entregues na semana passada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. 

Os documentos resumem as teses da acusação e destacam as principais evidências apresentadas contra os réus. Bastos e Dias argumentam que a defesa tem direito à última palavra no processo e por isso pediram acesso aos documentos do procurador. 

Fonte: Folha.com 

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Eleição deste ano terá menos jovens aptos a votar que em 2008, diz TSE



O número de eleitores aptos a votar em todo o país nas eleições de 2012 cresceu 6% na comparação com as últimas eleições municipais, em 2008, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o total de jovens de 16 e 17 anos que pode votar na eleição municipal deste ano é menor do que na de 2008, segundo informou o tribunal nesta segunda (30). 
O voto para jovens nessa faixa etária não é obrigatório.As eleições de 2012 terão um total de 138.544.348 eleitores aptos, conforme dados consolidados após o alistamento eleitoral, que terminou em 9 de maio.
Em 2008, eram 130.604.430 aptos a votar. Na contramão do crescimento do eleitorado brasileiro, os jovens de 16 e 17 anos aptos a votar somam 2.913.627 eleitores. Em 2008, eram 2.923.485.
Fonte: Globo.com 

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Força-tarefa para combater fraudes no seguro-desemprego



O governo decidiu montar uma força-tarefa para combater fraudes na concessão do seguro desemprego. A expectativa é que, só neste ano, o valor pago pelo governo para trabalhadores desempregados chegue a R$ 28 bilhões.
Para evitar fraudes, será desenvolvida uma campanha duas frentes: uma na fiscalização e outra na comunicação. Para o ministro do Trabalho, Brizola Neto, a grande rotatividade em alguns setores tem estimulado fraudes na concessão do seguro.
No setor da construção civil, por exemplo, de cada 100 trabalhadores, 93 não completam um ano com carteira assinada. Isso estimula muito a solicitação do seguro desemprego por parte dos trabalhadores. Também há grande rotatividade no setor bancário.
O Ministério do Trabalho vai fiscalizar casos em que trabalhadores continuam recebendo o seguro, mesmo depois que conseguem um novo emprego.


Fonte: Globo.com 

30ª edição das Olimpíadas começa com cerimônia de abertura envolta em mistério



Chegou o dia. Embora partidas do futebol masculino e feminio já tenham acontecido desde quarta-feira, os Jogos Olímpicos de Londres começarão oficialmente na tarde desta sexta-feira, com a cerimônia de abertura na capital inglesa a partir das 17h (horário de Brasília). O evento, que promete exaltar a tradição olímpica e a cultura britânica, teve poucos detalhes revelados com antecedência.
Responsável pela produção da cerimônia, o cineasta Danny Boyle (de filmes como Trainspotting, Quem quer ser um milionário? e 127 horas) fez questão de manter o máximo possível de mistério. Entre as apresentações artísticas, está confirmada apenas a principal: o ex-beatle Paul McCartney, que deve encerrar a cerimônia, possivelmente cantando Hey Jude. O restante do line-up ficou em sigilo, mas algumas bandas e cantores britânicos estão fortemente cotados, como Artic Monkeys, Muse e Adele.


Fonte: IG/Último Segundo

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Governo quer conta de luz até 30% mais barata para indústria

 O governo calcula que o custo da energia elétrica para a indústria brasileira poderá cair até 30% em alguns casos. Esse teto inclui a redução de encargos federais e a diminuição de tarifas por meio da renovação das concessões a partir de 2015. 

Desde o ano passado, o governo vem estudando formas de acalmar os ânimos do setor industrial. O cenário de crise internacional agravou a pressão.Em agosto, a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar medidas para retirar obstáculos à produtividade, e o custo da energia elétrica é tido como um dos principais. A ordem é reduzir encargos federais. 

Até o momento, técnicos do Ministério de Minas e Energia afirmam ser três os tidos como certos na lista de cortes: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e a RGR (Reserva Global de Reversão). O Executivo calcula, caso a caso, o tamanho do "desconto", uma vez que muitos investimentos feitos em usinas já se pagaram, mas seguem sendo repassados para a conta de luz.

Nas contas do governo, somente a redução de encargos federais pode gerar uma redução de 10% a 18% nas tarifas. O restante viria dos descontos definidos na renovação das concessões que começam a vencer a partir de 2015. Essa prorrogação, em alguns casos, pode gerar uma contração superior a 10%. No cálculo sobre o impacto esperado das medidas, não estão inseridas possíveis reduções de ICMS e PIS/Cofins. 


Fonte: Folha.com 

Pivô do mensalão, Roberto Jefferson se interna em hospital do Rio

 
O ex-deputado federal e atual presidente do PTB Roberto Jefferson se internou na manhã desta quinta-feira no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria do hospital, Jefferson se prepara para uma cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas, que deve ocorrer no sábado. 

O diagnóstico de um tumor na cabeça do pâncreas foi confirmado na semana passada,  quando o ex-deputado passou por exames no laboratório Sérgio Franco. Depois da cirurgia, ele deverá passar cinco dias na UTI. Além da retirada do tumor, cuja intervenção deve levar de oito a dez horas, será revertida a cirurgia bariátrica feita pelo deputado em abril do ano 2000 para combater a obesidade.

Fonte: Ig/Último Segundo  

quarta-feira, 25 de julho de 2012

TRE-RJ anuncia esquema especial de segurança para as eleições



Em reunião do Centro de Controle e Comando das Eleições 2012, realizada nesta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) definiu as primeiras regiões que estarão sob controle imediato do tribunal. O esquema especial de segurança começa por Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Macaé, Magé, Rio das Ostras, São Gonçalo, Zona Oeste do Rio de Janeiro e Complexo da Maré. Estas mesmas áreas serão alvo da atuação das forças federais, solicitadas ao Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, adiantou que, já na próxima semana, haverá uma grande operação de fiscalização, em local ainda a ser definido.
"A fiscalização do TRE-RJ vai ter presença ostensiva nessas áreas, para coibir abusos e também esclarecer que os eleitores poderão votar com liberdade e consciência. Não existe a possibilidade de que alguém seja obrigado a dizer em quem votou, todos devem estar seguros disso", destacou Zveiter.
Além do TRE-RJ, integram o Centro de Controle e Comando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Comando Militar do Leste, as polícias Federal e Rodoviária Federal, a Secretaria estadual de Segurança Pública e a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Fonte: Globo.com 

Justiça manda INSS pagar R$ 474 milhões a segurados




O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou ontem R$ 474 milhões para o pagamento de 67.039 segurados do INSS que ganharam ações de revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios na Justiça Federal em todo o pais. O pagamento será feito no dia 10 de agosto na conta em nome do favorecido no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.

No Rio, foram beneficiados 2.300 pessoas, que tem 2.300 ações em andamento no Tribunal Regional da 2ª Região. O valor total das correções soma R$ 26.257.334,28. Já em São Paulo, foram 13.053 segurados da Previdência, num total de 11.741 processos em andamento no Tribunal Regional da 3ª Região. Nesse caso, o valor total das correções soma R$ 126,8 milhões.

Em média, cada aposentado ou pensionista vai ganhar R$ 9.716. O valor é referente aos atrasados da revisão, ou seja, a diferença que não foi paga pelo INSS nos últimos cinco anos. Mais informações estão no site de cada TRF.

Fonte: Jornal Extra 

terça-feira, 24 de julho de 2012

Linha ainda é vendida em várias capitais, mas ativação não é permitida




Os chips das operadoras proibidas de vender pela Anatel ainda podiam ser adquiridos ontem nas principais capitais do país. Mas não foi possível ativá-los.

Ao tentar fazer a habilitação, em ligação para a central de atendimento das empresas, uma mensagem gravada informava que a linha não poderia ser cadastrada até a normalização dos serviços. Em todos os casos, o chip foi adquirido em revendas indiretas, como bancas de jornal e pequeno comércio. 

O serviço, que costuma ser vendido por R$ 10, foi encontrado a R$ 8 e R$ 5. Alguns jornaleiros e comerciantes afirmaram que não foram avisados da proibição pelas operadoras ou por empresas terceirizadas que vendem os chips.

Em nota, a TIM afirmou que avisou suas revendas que a comercialização de novos planos estava suspensa, mas que por causa de "alta capilaridade" de sua rede, é possível que alguns lugares ainda estivessem vendendo os chips.

Segundo a Anatel, que diz estar fiscalizando o cumprimento da medida, a venda em lojas parceiras, como bancas de jornal, são problemas pontuais, registrados em poucos Estados.
A habilitação desses dispositivos está vedada e as empresas estão sendo monitoradas, informou a agência. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 200 mil por dia.


Fonte: Folha.com 

Após morte de PM em UPP, policiamento é reforçado no Alemão



Após a morte de uma soldado da PM, o policiamento na Favela Nova Brasília, no Alemão, na Zona Norte do Rio, foi reforçado na manhã desta terça-feira (24). Na noite de segunda (23), a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na comunidade foi atacada por criminosos. A PM foi morta durante o confronto e moradores ficaram em pânico. 

De acordo com a polícia, houve dois ataques. No primeiro, na localidade conhecida como Pedra do Sapo, os criminosos atiraram contra um carro da PM. Os policiais reagiram, mas não houve feridos, nem presos. O segundo ataque, que terminou com a morte da soldado Fabiana Aparecida de Souza, de 30 anos, aconteceu contra a base da UPP Nova Brasília. 

Fabiana foi socorrida pelos próprios colegas e chegou a ser levada para um posto médico dentro da própria comunidade, mas não resistiu. A soldado, que estava na polícia havia pouco mais de um ano, era solteira e não tinha filhos. A família dela mora em Valença, no interior do estado. Esse foi o primeiro caso de policial militar morto em serviço numa comunidade com presença de uma UPP.

Nesta manhã, muitos veículos da PM ocuparam as principais entradas da favela, com agentes dos batalhões de Operações Especiais (Bope), de Choque (BPChoque), do 16º BPM (Olaria) e do 22º BPM (Maré). No entanto, uma moradora revelou à equipe do Bom Dia Rio que o policiamento não foi reforçado no interior da comunidade.

Fonte: Globo.com 

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Joel Santana não é mais técnico do Flamengo


O que já era previsto aconteceu. Depois do Flamengo perder mais uma partida, desta vez para o Cruzeiro por 1 a 0 no Campeonato Brasileiro, o técnico Joel Santana foi demitido do clube. A decisão foi tomada após uma reunião entre a presidente Patrícia Amorim e o diretor de futebol Zinho, na manhã desta segunda-feira.

Zinho vai conceder entrevista coletiva às 15h, no Ninho do Urubu, para falar sobre o assunto. E é o mesmo horário que os jogadores vão se reapresentar no CT. Neste momento, Joel está em Vargem Grande para recolher todos os seus pertences e se despedir dos atletas.

O treinador chegou ao Flamengo no dia 6 de fevereiro deste ano, após a demissão de Vanderlei Luxemburgo. Está foi a quinta passagem dele pelo rubro-negro.

Fonte: Jornal Extra 

Criação de empregos formais recua 25,9% no semestre, para 1,04 milhão

Foram criados 1,04 milhão de empregos com carteira assinada no primeiro semestre deste ano, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta segunda-feira (23) pelo Ministério do Trabalho . O número representa uma queda de 25,9% frente ao mesmo período do ano passado, quando foram abertas 1,41 milhão de vagas.

Trata-se, também, do pior resultado para o período desde 2009, quando foram criados 397,9 mil empregos com carteira assinada. Os números de criação de empregos formais do acumulado deste ano, e de igual período de 2011, foram ajustados para incorporar as informações enviadas pelas empresas fora do prazo (até o mês de maio). Os dados de junho ainda são considerados sem ajuste.
Somente no mês passado, ainda segundo dados oficiais, foram abertas 120.440 vagas com carteira assinada, o que representa o pior resultado para meses de junho, desde 2009 – quando foram criados 119.495 empregos formais. Na comparação com o mesmo mês de 2011 (+215.393) houve uma queda de 44%.
Fonte: Globo.com

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Emissão de carteira de identidade passa a ser gratuita


Desde ontem (19/07) a emissão da primeira via da carteira de identidade passou a ser gratuita para todos os brasileiros. O leia, garantindo o documento, foi sancionada pela presidente Dilma nesta quinta-feira, 19, alterando a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983.

No Estado do Rio, a primeira via já não era cobrada, e o Detran e Instituto Félix Pacheco são os responsáveis pela emissão. Os cidadãos devem apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou de casamento e uma foto 3x4 recente, com fundo branco, colorida ou preto e branco. É opcional a apresentação de original e cópia ou cópia autenticada do CPF ou PIS/PASEP para inclusão dos respectivos números na carteira.

Alguns postos de identificação civil do Detran oferecem foto gratuita. O prazo para a entrega da carteira é de 30 dias a contar da data do requerimento. A relação pode ser consultada no site www.detran.rj.gov.br

Fonte: Jornal Extra 

Petrobras fecha acordos de US$ 4,5 bilhões no pré-sal


A Petrobras anunciou na quinta-feira ter assinado dez contratos, somando US$ 4,5 bilhões, para a construção e integração dos primeiros seis módulos de oito plataformas replicantes do tipo FPSO, que produz, armazena e transfere óleo e gás. Os contratos dos replicantes, assim chamados por terem projetos semelhantes, eram aguardados no mercado há meses e várias empresas participaram da disputa.
As oito plataformas serão instaladas no pré-sal da Bacia de Santos, nos campos de Lula (ex-Tupi) e Sapinhoá (ex-Guará). A primeira delas tem previsão de iniciar as operações em 2016, com capacidade para produzir 150 mil barris por dia cada. Os cascos dos oito replicantes já estão sendo construídos pelo Grupo Engevix, no estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Os contratos foram assinados junto com os parceiros BG Group, Petrogal Brasil e Repsol Sinopec, sócias minoritárias da Petrobrás nos campos.
Venceram a concorrência e serão contratadas para os serviços os estaleiros Keppel Fels (RJ), o Jurong (ES) e o consórcio Mendes Júnior/OSX (RJ). Cada um venceu a concorrência para a integração de dois FPSOs cada e têm a possibilidade de uma terceira unidade mais à frente.
A Petrobras ainda avalia o tipo de óleo na área onde serão instalados os dois replicantes que ainda faltam ter a integração contratada antes de encerrar essa disputa.

Fonte: Site UOL 

Tiroteio em exibição de 'Batman' em cinema dos EUA matou 12, diz polícia



A polícia revisou para 12 o número de mortos no ataque de um atirador mascarado a uma sala de cinema lotada em um subúrbio da cidade de Denver, no estado do Colorado, nesta sexta-feira (20), durante a estreia do aguardado novo filme do Batman (“Batman - o cavaleiro das trevas ressurge”) . Cerca de 40 pessoas ficaram feridas, segundo o porta-voz Frank Fania.  

Inicialmente, a polícia havia falado em 14 mortos e 50 feridos. O atirador, que usava uma máscara de gás, abriu fogo dentro de um cinema em um shopping center no subúrbio de Aurora, durante a sessão da meia-noite, segundo o chefe de polícia da cidade, Dan Oates.

Antes de se posicionar em frente à tela e atirar, ele teria detonado uma bomba que produziu gás lacrimogêneo ou fumaça. A situação era de pânico e caos. O suspeito foi preso em um estacionamento atrás do cinema. A polícia descartou a participação de outra pessoa, apontada pelos relatos iniciais, no crime. Os motivos do ataque ainda não são conhecidos.
Fonte: Globo.com 

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Arrecadação cai e coloca em xeque meta fiscal do governo



Com frustração das expectativas oficiais para a arrecadação de impostos, o governo vai anunciar nos próximos dias que suas contas tiveram no primeiro semestre um resultado inferior ao do mesmo período do ano passado. O impacto da estagnação da economia na receita tributária já põe em xeque o cumprimento das metas da política fiscal para 2012, mesmo sem a prometida aceleração dos investimentos em infraestrutura --e com o Planalto sob pressão dos servidores por reajustes salariais.

Dados preliminares em análise na área técnica apontam que impostos e contribuições ligados ao lucro das empresas, à produção industrial e às operações bancárias repetiram em junho o desempenho abaixo do esperado que já havia sido apurado no mês anterior.
A piora comprometeu o superavit primário, ou seja, a diferença entre a arrecadação e as despesas com pessoal, programas sociais, obras e custeio administrativo.

Salvo algum ajuste contábil ou a inclusão de receitas extraordinárias, o superavit de janeiro a junho ficará abaixo dos R$ 55,5 bilhões contabilizados no primeiro semestre de 2011. Será a primeira vez no governo Dilma Rousseff em que o resultado acumulado no ano mostra queda em valores nominais.


Fonte: Site UOL

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Câmara disponibiliza Regimento Interno e Lei Orgânica do Município no site


A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, através do Presidente do Poder Legislativo do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estabelecidas no Edital de Abertura 01/2012, e demais disposições legais aplicáveis, torna público que o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município a serem cobrados na prova objetiva dos níveis médio e Superior para os cargos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, está disponível no site www.camaracampos.rj.gov.br. 

Fonte: Ascom/CMCG

Anatel deve suspender vendas de Claro, Oi e TIM



A Anatel deve suspender a partir desta quarta-feira a venda de chips de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro. As vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

Os técnicos da Anatel trabalhavam, nesta manhã, com previsão de impedir a venda e a ativação de novas linhas pela TIM em cerca de 15 Estados, pela Oi em 6 e pela Claro em 3.
A medida, que deve ser anunciada pela Anatel nesta tarde, em coletiva à imprensa, foi motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas. 

A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços. A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.

O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada. A Anatel deve ingressar com medidas cautelares em cada Estado e individualizada por operadora para suspensão dos serviços.

Há pouco mais de uma semana, uma reportagem antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores.
A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia.


Fonte: Folha.com 

terça-feira, 17 de julho de 2012

Universidades federais entram no 3º mês de greve com recorde de adesão


A greve de professores das universidades e institutos federais completa dois meses nesta terça-feira (17) com a maior adesão já registrada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Até a segunda-feira (16), 57 das 59 universidades estavam paradas, além dos 37 institutos e centros de educação tecnológica, que incluem o Colégio Pedro II. 
De acordo com a primeira-secretária da entidade, Marina Barbosa, a categoria já esteve paralisada por mais tempo no passado, mas nunca com esse alcance. "É o maior número de adesões tanto de instituições quanto de professores", afirmou. 
Os servidores das instituições deflagraram uma greve em 11 de junho, como parte do movimento nacional de paralisação dos servidores federais. Em algumas universidades, estudantes já estavam em greve, como é o caso da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ou decidiram parar as atividades em apoio aos funcionários das duas categorias. A adesão varia em cada instituição, e algumas, como as federais na Paraíba, já admitem mudanças no calendário acadêmico e a possibilidade de que o ano letivo de 2012 só termine nos primeiros meses de 2013.


Fonte: Globo.com 

EUA aprovam pílula anti-Aids para não infectados pelo HIV



A prevenção da epidemia de Aids entrou numa nova e mais promissora fase ontem, com a aprovação da Truvada pela Administração de Drogas e Alimentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês). O remédio já é usado no tratamento de doentes com Aids. Mas se tornou agora o primeiro medicamento a receber aprovação para uso em prevenção. Não é vacina e ainda há questões de segurança em aberto. Por isso, seu uso tem restrições. Por enquanto, o uso da pílula só vale para pessoas que têm companheiros soropositivos ou são expostas ao vírus, como prostitutas.

Originalmente aprovada em 2004, para integrar coquetéis antirretrovirais, a Truvada logo tornou-se a droga mais usada do gênero nos Estados Unidos por sua eficácia. Além disso, ela revelou-se também eficaz na prevenção. Segundo testes realizados pelo laboratório Gilead Sciences e agora corroborados pela FDA, a taxa de infecção em homens homossexuais saudáveis que tomaram a Truvada foi reduzida de 42% a 75%.

A aprovação veio às vésperas da divulgação de um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), prevista para amanhã.

Fonte: Jornal Extra 

INSS cobra multa sobre atraso de contribuição nesta terça


A partir desta terça-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos multa diária de 0,33% referente ao atraso do pagamento da contribuição da Previdência Social. O prazo para o pagamento era até a segunda-feira.
Para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo (R$ 622), a alíquota é 20%, o que equivale a R$ 124,40. Desse valor, 12% são pagos pelo empregador e 8% pelo trabalhador. No caso dos contribuintes individuais que optaram pelo plano simplificado de contribuição, a porcentagem recolhida é 11% sobre o salário mínimo, o que equivale a R$ 68,42.
Para os trabalhadores que ganham acima de um salário mínimo, a contribuição varia entre 8%, para quem recebe até R$ 1.174,86, e 11%, para os que ganham de R$ 1.958,11 a R$ 3.916,20. Em todas as faixas de contribuição, a alíquota do empregador é 12%.
O prazo para o recolhimento das contribuições do empreendedor individual vai até o dia 20 deste mês, enquanto o prazo do recolhimento das donas de casa de famílias de baixa renda venceu na segunda. A alíquota de contribuição, nos dois casos, é 5% sobre o salário mínimo, equivalente a R$ 31,10.


Fonte: Agência Brasil 

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Eleitor que votar com equipamentos eletrônicos pode ser preso


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) aprovou na sessão desta quinta-feira a Resolução que proíbe o eleitor de portar celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento que coloque sob suspeita o sigilo do voto. Iniciativa do presidente do TRE, desembargador Luiz Zveiter, a medida visa a impedir que eleitores sejam pressionados por milícias e grupos criminosos a registrarem o próprio voto.
Os celulares e qualquer outro dispositivo multimídia devem ser entregues aos mesários, antes que o eleitor dirija-se à cabine de votação. Quem descumprir a regra será inicialmente advertido, mas a insistência pode levar o eleitor a receber voz de prisão por crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
Fonte: Jornal O Dia

Receita pagou hoje restituições do maior lote da história do IR


Nesta segunda-feira (16), a Receita Federal liberou o pagamento das restituições dos contribuintes incluídos no segundo lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012, ano-base 2011 - o maior lote multiexercício da história do Fisco. A Receita pagará R$ 2,6 bilhões a 2,46 milhões de contribuintes, segundo o Fisco. 
As restituições são relativas ao segundo lote de restituição do IR de 2012 (R$ 2,52 bilhões para 2,43 milhões de contribuintes) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. Com a liberação, a Receita Federal superou o recorde anterior, de R$ 2,5 bilhões, pago em junho deste ano para 1,88 milhão de contribuintes. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.
Fonte: Globo.com

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Vendas de 268 planos de saúde estão suspensas a partir desta sexta


Estão suspensas desde esta sexta-feira (13) as vendas de 268 planos de saúde, administrados por 37 operadoras. A decisão,comunicada na última terça-feira pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), foi tomada porque os planos teriam descumprido os prazos máximos de atendimento.
Ao anunciar a suspensão, na última terça (10), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que essas operadoras de saúde, se quiserem continuar vendendo esses produtos, têm que tratar bem os usuários. As 37 operadoras administram mais de mil planos, explicou Padilha. Os 268 que tiveram novas vendas proibidas tiveram reclamações reiteradas. Entre eles, há planos privados e corporativos. A cada três meses a ANS avaliará os planos de saúde, podendo revogar a suspensão, explicou Ceschin.
Se em três meses o número de reclamações diminuir, a agência será comunicar que a suspensão foi revogada e pode voltar comercializar o produto. Se continuarem as reclamações, a suspensão é mantida, explicou a ANS.
Fonte: Globo.com 

'Nosso caminho não é igual ao deles', diz Dilma sobre países europeus



A presidente Dilma Rousseff criticou nesta sexta (13) os cortes feitos por países europeus em benefícios trabalhistas para enfrentar a crise econômica e disse que o Brasil está "em outro caminho". "O nosso caminho não é igual ao deles. O nosso caminho é manter o nosso desenvolvimento e buscar, cada vez mais, garantir que os bônus, as vantagens e os lucros desse desenvolvimento sejam distribuídos pelo povo brasileiro."

A presidente citou como exemplo negativo, em sua avaliação, a Espanha, que fez cortes no 13º salário de trabalhadores e na remuneração de vereadores, além de aumentar impostos.
A presidente disse que o Brasil quer diminuir os custos não reduzindo salários e ganhos sociais que "os trabalhadores conquistaram ao longo de toda uma história", mas reduzindo impostos e capacitando cada vez mais "nossa força de trabalho".

"O nosso caminho não é o caminho de tirar direito dos trabalhadores, o nosso caminho é outro, e nós vamos persegui-lo, vamos nos dedicar a ele sistematicamente.", disse a presidente.



Fonte: Folha.com 

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Gripe A provoca corrida por vacina na região Sul do país




O medo da gripe A está causando correria em busca da vacina no Rio Grande do Sul. Nas cidades do interior, longas filas têm se formado. Alguns moradores viraram a noite na espera pela dose gratuita e há registros de tumulto e intervenção da polícia. 

O Estado, onde 23 pessoas já morreram devido à doença neste ano, recebeu 800 mil doses extras da vacina. Em toda a região Sul do país, segundo o Ministério da Saúde, já são 69 mortes. A campanha do governo federal deste ano previa a vacinação de grupos restritos, como gestantes e idosos. 

Agora, mesmo com as doses extras não há vacinas para todos no Estado. Assim, os municípios definem seus critérios de prioridade.

Fonte: Folha.com 

Mais benefícios para nove mil servidores da Educação no RJ



Uma nova relação de benefícios para servidores da Educação foi divulgada, nesta quarta-feira, pelo governo do estado, beneficiando cerca de nove mil pessoas. Entre as vantagens está a criação da Gratificação de Encargos Especiais (GEE), no valor de R$ 560, para 615 professores inspetores escolares. O pagamento será feito a partir de 1º de agosto.

Além disso, o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, aprovou a implantação da GEE de R$ 840 para os que ocupam os cargos de coordenador pedagógico e orientador educacional. As vagas são preenchidas por meio de seleções internas.

O governo ainda reajustou o adicional dos secretários escolares. O valor a ser pago ficará entre R$ 600 e R$ 900 (antes, variava de R$ 300 a R$ 450) Os membros de equipe das Diretorias Regionais também tiveram correção da GEE (de R$ 350 para R$ 700).



Fonte: Jornal Extra 

BC derruba juros para 8% e bancos já barateiam os empréstimos


Mal foi divulgada a oitava redução consecutiva da taxa básica de juros (Selic) em meio ponto percentual, de 8,5% para 8%, ontem à noite, bancos públicos e privados anunciaram queda nos juros de empréstimos e financiamentos a pessoas físicas e jurídicas. Com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, os juros atingiram o menor patamar já registrado em toda a série histórica do BC.

A Selic em 8% diminui também a rentabilidade da caderneta de poupança. Pelas novas regras definidas pelo governo e aprovadas ontem no Senado, a poupança ficou atrelada a taxa básica de juro, rendendo 70% mais a Taxa Referencial (TR), sempre que a Selic atingir 8,5% ou menos.

Fonte: Jornal O Dia 

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Crise afeta as vendas no comércio, diz IBGE



A conjuntura menos favorável da economia diante da crise, que já afetou a indústria e reduziu as projeções do PIB de 2012 para um crescimento de apenas 2%, começou a repercutir nas vendas do comércio, até então um dos ramos mais dinâmicos. Segundo Reinaldo Pereira, técnico do IBGE, o varejo pode já refletir esse quadro, ainda que a queda de abril para maio - 0,8%, a maior desde novembro de 2008 - tenha sido "apenas um primeiro sinal".

"Precisamos de mais informações para confirmar se há uma nova uma tendência. Por enquanto, essa queda pode ser ainda pontual", ressalva. De todo modo, diz, as medidas de desoneração de tributos para eletrodomésticos, móveis e veículos não devem ter o mesmo impacto positivo que registraram durante a crise de 2008-2009. É que agora, afirma, há um ingrediente novo: o maior endividamento das famílias. 


Fonte: Folha.com 

Senador Demóstenes Torres é cassado e fica inelegível até 2027


Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve seu mandato de senador cassado nesta quarta-feira (11) pelo plenário do Senado em razão de sua ligação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em votação secreta, Demóstenes foi o segundo senador cassado na história do Senado com 56 votos favoráveis - Luiz Estevão foi cassado em 2000. Apenas 19 dos 80 senadores presentes votaram pela manutenção do mandato do senador. Foram cinco abstenções.
Para se confirmar a perda do cargo, aprovada anteriormente por unimidade no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, seriam necessários, no mínimo, 41 votos de senadores. O único senador ausente na sessão foi Clovis Fecury (DEM-MA), que está de licença desde o dia 6 de julho.
Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres tem seus direitos políticos suspensos por oito anos a contar do fim do mandato parlamentar, que se encerraria em 2019. Com isso, Demóstenes só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, quando tiver 66 anos.
Fonte: Globo.com

terça-feira, 10 de julho de 2012

Prefeito de Palmas abre sigilos a CPI e nega doação de Cachoeira e irregularidades em contratos com a Delta


O prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), flagrado em vídeo em conversa com o contraventor Carlinhos Cachoeira, ofereceu à CPI nesta terça-feira (10) a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico e entregou aos parlamentares cópias dos contratos com a Delta e as prestações de contas da sua campanha. Ele disponibilizou também os informes das contas da prefeitura de Palmas referentes aos anos de 2005 a 2009, que, segundo Raul Filho, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. O prefeito petista ainda negou que tenha recebido dinheiro de cachoeira durante a campanha de 2004 para a prefeitura de Palmas.
De acordo com o prefeito, na área do lixo, a empresa Delta firmou um contrato por meio de licitação que começou a vigorar em 2006, no valor de R$ 11,54 milhões. Depois deste, foram selados mais quatro contratos emergenciais, nos valores de R$ 6,72 milhões, R$ 7 milhões, R$ 8,56 milhões e R$ 8 milhões, respectivamente.  Já na segunda licitação, que está em questionamento pelo Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 71 milhões, “a Delta não operou ainda nem 50%”, afirmou. 
Fonte: Site UOL 

Receita libera consulta a maior lote de restituição da história do IR


A Receita Federal abriu nesta terça (10), às 9h, as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012, ano-base 2011. É o maior lote multiexercício da história da receita, segundo o Fisco, e engloba valores de anos anteriores. 
As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. E o contribuinte poderá sacar o valor da restituição a partir da próxima segunda, de 16 de julho. Devido ao grande número de acessos, o site da Receita apresentava instabilidade nesta manhã. O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, confirmou que a página do órgão na internet está lenta ou apresenta erros. 
O lote aberto nesta terça para consultas pagará R$ 2,6 bilhões a 2,46 milhões de contribuintes, segundo o Fisco. As restituições são relativas ao segundo de restituição do IR de 2012 (R$ 2,52 bilhões para 2,43 milhões de contribuintes) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. 
Com a liberação, a Receita Federal superou o recorde anterior, de R$ 2,5 bilhões, pago em junho deste ano para 1,88 milhão de contribuintes. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.
Fonte: Globo.com

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Convocação dos vereadores para Sessões Extraordinárias



O Presidente do Legislativo, o vereador Nelson Nahim, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para as Sessões Extraordinárias, de 11/07/2012 a 13/07/2012, às 10 horas, na Câmara de Campos.

A solicitação, encaminhada para a Casa de Leis, feita pelo Poder Executivo, através do Ofício nº 032/2012/SG, tem como objetivo apreciação e discussão da seguinte matéria: 01 – Projeto de Lei nº 0108/2012 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 30, bem como do parágrafo primeiro do artigo 51, e a inclusão do art. 25-A da Lei Municipal nº 8.169 de 06 de julho de 2010.


Fonte: Ascom/CMCG 

Comer fora de casa fica 8% mais caro, aponta IBGE



O custo com a alimentação subiu cerca de 8% nos últimos 12 meses, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em pesquisa realizada pelo IBGE. Comer fora de casa ficou 9% mais caro no mesmo período. Caso o prato venha acompanhado de uma cervejinha, prepare-se para gastar ainda mais.

O preço da cerveja subiu 10% em média, outras bebidas alcoólicas ficaram 9% mais caras. O Rio de Janeiro é a capital onde se gasta mais para comer em casa. No mês de junho o custo com a alimentação subiu 1,80% no estado.

Fonte: Jornal Extra 

Sem proteção, milhares podem ficar sem internet nesta segunda-feira



Milhares de usuários de computadores ao redor do mundo, infectados com um vírus desde 2011, podem perder conexão à internet nesta segunda-feira (9), pois expirou, à 1h, a rede de segurança criada pelas autoridades norte-americanas.

O problema é produzido pelo vírus conhecido como DNSChanger, criado por hackers para redirecionar o tráfego da internet ao obter IPs pelo sistema de nomes de domínio de navegadores da web (DNS). Os endereços ficaram sob o controle do FBI depois que o órgão desarticulou a quadrilha, e desde então os endereços têm sido mantidos no ar para que as vítimas não perdessem parte da conexão à internet. 

No entanto, essa ordem judicial obtida pelo FBI expirou nesta segunda. Especialistas afirmam que os computadores infectados devem enfrentar um "dia do juízo final da internet". Os sites do FBI, Facebook, Google, provedores de internet e empresas de segurança vinham alertando seus usuários sobre o problema, além de orientar sobre formas de corrigir a falha.
Fonte: Globo.com 

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Saúde libera R$ 101,5 milhões para 45 hospitais universitários do país


Em meio a uma grave crise nos hospitais universitários do país, o Ministério da Saúde anuncia nesta sexta-feira (6) a liberação de mais de R$ 101,5 milhões para 45 deles. Vinte estados de todas as regiões mais o DF serão beneficiados. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

O hospital que receberá individualmente a maior quantia é o Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com R$ 10,6 milhões. Nesta semana, as cirurgias no local chegaram a ser suspensas por falta de recursos.
No Rio de Janeiro, os hospitais universitários Clementino Fraga Filho, São Francisco de Assis e Gafrée e Guinle, a Maternidade Escola e cinco institutos federais (de ginecologia, doenças do tórax, neurologia, psiquiatria, e puericultura e pediatria) vão ganhar, ao todo, mais de R$ 7,7 milhões. Só o hospital Clementino Fraga Filho, conhecido como Hospital do Fundão, vai receber quase R$ 4 milhões.
Nas demais regiões, o hospital que terá menos recursos do governo é o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, em Belém (PA), com R$ 40 mil. O repasse de recursos será feito pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), estabelecido em janeiro de 2010. 
Essa é a primeira parcela do pagamento referente a este ano. Segundo o texto do Diário Oficial, a liberação dos recursos financeiros fica condicionada à comprovação, por parte dos hospitais, da necessidade de pagamento imediato, para que isso não comprometa o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.
Fonte: Globo.com