sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Dilma veta parte da Lei dos Royalties e reserva dinheiro para educação



A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar o artigo 3º do projeto de lei aprovado no Congresso que diminuía a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo. O veto, anunciado nesta sexta (30), era uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, dois dos principais produtores.
Dilma também decidiu editar uma medida provisória na qual destina para a educação 100% dos royalties de estados e municípios provenientes dos contratos futuros de concessão de áreas para exploração de petróleo.
Royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
O anúncio do veto foi feito em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Edison Lobão (Minas e Energia) na tarde desta sexta (30), último dia do prazo que a presidente dispunha para assinar a sanção do projeto aprovado pela Câmara.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, além do veto integral ao artigo 3º da lei aprovada no Congresso, foram vetados "quatro ou cinco" trechos do texto para adaptações e ajuste de educação. A decisão presidencial sobre os royalties do petróleo será publicada na íntegra na edição de segunda-feira do "Diário Oficial da União".
Fonte: Globo.com

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Felipão assume a seleção e diz que ganhar a Copa em casa é obrigação



A CBF anunciou nesta quinta-feira, de forma oficial, que Luiz Felipe Scolari é o novo técnico da seleção brasileira . E na primeira entrevista no seu retorno à equipe nacional, Felipão disse que a atual pressão é a mesma da sua primeira passagem, em 2002, mas que agora vê a conquista da Copa como obrigação.
"O futebol não muda tanto a ponto de existir pressão maior ou menor. Temos, sim, obrigação de ganhar o título, até porque jogamos em casa. Não somos os favoritos no momento, mas pretendemos nos tornar favoritos no decorrer do torneio e vamos trabalhar pra isso", comentou o técnico.
"Em 2002, estávamos desacretidados, estávamos mal, saímos daqui do Brasil numa situação desconfortável. Naquela oportunidade, o pessoal já se contentava em chegar a uma semifinal ou quartas de final. Agora, o torcedor só quer ganhar a Copa em casa, não tem outro jeito", completou Felipão.
Carlos Alberto Parreira também foi confirmado como novo coordenador da seleção e vai trabalhar junto com Felipão. E, assim como o comandante, ele não considera o Brasil favorito ao título em 2014, mas disse que ganhar o Mundial em casa é o objetivo. "Hoje não somos os favoritos, mas daqui um ano e meio seremos. Não passa pela nossa cabeça não ganhar a Copa em casa", avisou.

Fonte: IG/Último Segundo 

Ministério da Educação vai investigar servidores flagrados pela PF




O Ministério da Educação instaurou auditoria interna, que deve terminar em uma semana, para investigar os servidores da pasta flagrados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que desmontou esquema de tráfico de influência e venda de pareceres no governo. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) disse nesta quinta-feira (29) que há "indícios fortes" de que um dos servidores participou do esquema de corrupção, por isso vai receber "punição exemplar" da pasta.

"A comissão de sindicância foi implantada e as medidas foram tomadas de forma exemplar. Dentro de uma semana nós encerramos em relação a ele, que tem indícios claros de ter recebido dinheiro, apesar de ser um funcionário de carreira e concursado", disse Mercadante.
O servidor em questão é Esmeraldo Malheiros dos Santos, que trabalha no ministério desde 1983. 

Ele era consultor jurídico, um cargo de confiança do ministro, e ajudava o grupo de Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), a obter pareceres internos da pasta que seriam usados por faculdades que corriam o risco de ter cursos descredenciados. Mercadante disse que, em sua gestão, Santos não ocupou funções de coordenação ou confiança, apenas de assessoria.


Fonte: Folha.com 

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Aplicação de penas contra réus do mensalão deve terminar esta semana


Durante essa semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir a imputação de penas contra os réus condenados no julgamento do mensalão. O STF ainda precisa definir a pena de nove dos 25 condenados.

Nesta segunda-feira, o relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve impor as penas contra o ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ele foi condenado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também existe a possibilidade de Joaquim Barbosa trazer a plenário a discussão sobre a pena contra o ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, condenado pelo crime de corrupção passiva. 

A ideia de alguns ministros, como o presidente Joaquim Barbosa, é acelerar durante estas três sessões a imputação de pena contra os réus do mensalão. O revisor do processo, Ricardo Lewandowski, também tem opinião semelhante, principalmente, porque, na visão dele, as penas mais complexas já foram imputadas e não há mais necessidade de grandes discussões na Corte, a partir de agora.


Fonte: IG/Último Segundo 

Hoje é dia de união em defesa dos royalties



Hoje é o grande dia da manifestação ‘Veta, Dilma’, em defesa dos royalties e contra a injustiça promovida pelo projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e que pulveriza os recursos dos estados produtores de petróleo. A concentração começa às 14h na Candelária.

Depois, a passeata, com a participação de trios elétricos, segue em direção à Cinelândia. Ali, ato terá a participação de grupos musicais e artistas. Também será lido o manifesto, que pede o veto da presidenta Dilma Rousseff.

O evento reunirá estudantes, trabalhadores, políticos, representantes da sociedade civil e uma comitiva do Espírito Santo. Estão sendo aguardadas caravanas vindas das cidades do interior, principalmente do Norte Fluminense, onde estão localizados os municípios produtores.

QUEM VEM CONOSCO NESSA LUTA?

FOTO - Um ato simbólico ontem na Praia de Copacabana chamou a atenção para a manifestação de hoje. Promovido pelo movimento Rio de Paz, foram instaladas 20 bacias cheias de água negra — alusão aos municípios produtores de petróleo — em frente a uma faixa, que indagava ‘É bom para o Brasil quebrar o Rio de Janeiro?’.


Fonte: Jornal O Dia 

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Advogados sugerem banco de horas para domésticas


A criação de um banco de horas por meio de um acordo coletivo feito entre patrões e empregadas pode ser uma alternativa para evitar o aumento de custo com horas extras de domésticas, caso a proposta que amplia os direitos da categoria vire lei. A avaliação é de advogados trabalhistas consultados, que preveem uma "revolução" no mercado de trabalho com a nova regra.

A proposta, que prevê jornada de trabalho de 44 horas semanais, pagamento de horas extras e FGTS para as domésticas, foi aprovada anteontem pela Câmara e precisa ser votada no Senado e sancionada pela presidente Dilma para entrar em vigor. O pagamento de horas extras é um dos principais impactos e deve pesar no bolso dos que contratam, segundo representantes dos empregadores e agências do ramo.

"Se o sindicato das domésticas for reconhecido [pelo Ministério Trabalho], poderá haver negociação entre patrões e empregados para criar um banco de horas. Mas desde que sejam respeitados os direitos da categoria", diz Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, professor de direito do trabalho de Pós-Graduação da PUC-SP.

Exemplo: se uma empregada trabalha oito horas por dia de segunda a sexta-feira, terá jornada de 40 horas semanais. Se aprovada a lei, deverá cumprir 44 horas. Caso o empregador não queira compensar essas quatro horas a mais durante a semana ou aos sábados, poderia criar um banco de horas para que sejam usadas quando for conveniente para o patrão ou para o empregado.

No Estado de São Paulo, existem oito sindicatos reconhecidos pelo Ministério do Trabalho que representam as empregadas domésticas.

Fonte: Site UOL 

Dilma sugere que vai descartar indicação partidária para o STF




A presidente Dilma Rousseff tem dado sinais de que não pretende acatar indicações partidárias para ocupar a vaga do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, ficariam de fora da lista de cotados dois ministros petistas sempre citados para vagas no STF: José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Dilma tende a seguir critérios semelhantes ao de sua escolha mais recente, quando nomeou Teori Zavascki para a vaga de Cezar Peluso. Por ora, interlocutores apontam a preferência por um perfil mais técnico, sem vinculações políticas e sem atração por "holofotes". A presidente disse a interlocutores ter ficado com impressão ruim dos momentos de bate-boca entre ministros no julgamento do mensalão.

Conforme relato de integrantes de sua equipe, o perfil ideal de um ministro do STF é aquele que mantém serenidade mesmo quando pronuncia votos fortes e até mesmo impopulares. Um interlocutor presidencial interpreta esse conceito: "Que não ceda a pressões da mídia".
Dilma ainda não abriu as discussões para a escolha do substituto de Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente neste mês ao completar 70 anos.

A expectativa é que a escolha ocorra neste ano. Há, porém, a chance de a indicação ser sacramentada somente em fevereiro, pois haveria pouco tempo hábil para que o Congresso aprovasse o nome até o fim de dezembro.


Fonte: Folha.com 

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Grella diz que será aliado de policiais e buscará novas formas de atuação




O novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, assumiu na manhã desta quinta-feira a pasta no Palácio dos Bandeirantes e afirmou que defenderá os policiais. "As instituições policiais terão em mim o primeiro aliado na defesa permanente das carreiras policiais do Estado de São Paulo", disse.

Grella também ressaltou que buscará novas formas de atuação exigidas pelo momento para combater a onda de violência que atinge o Estado. "O tempo agora é de trabalho, de muito trabalho", declarou. 

O novo secretário afirmou ainda que vai aplicar inovações no programa de segurança estadual, utilizando a transparência e destacará a integração da atuação entre as polícias Militar, Civil e Científica. Em seu discurso, Grella também elogiou a gestão de Antônio Ferreira Pinto, à frente da secretaria por três anos. "Sua seriedade e competência são inquestionáveis. Cumprimento pela enorme capacidade de trabalho já demonstrado", afirmou.

Agora, o novo secretário vai se reunir com Antonio Ferreita Pinto, seu antecessor, o comandante-geral da Polícia Militar Roberval França e com o delegado-geral Marcos Carneiro Lima, chefe da Polícia Civil de São Paulo, para discutir como será a montagem de sua equipe.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decidiu demitir Ferreira Pinto depois que Grella aceitou o convite na segunda-feira (12). Até então, não encontrara um nome para a função.

Ele caiu pelo conjunto da obra: a incapacidade de estancar a escalada dos homicídios, a relação para lá de esgarçada com a Polícia Civil, a perda de controle (segundo a visão do governo) sobre a Polícia Militar e a sua relutância em aceitar ajuda da União num momento de crise.

Os casos de homicídios dolosos na cidade de São Paulo subiram 92% no mês de outubro em relação ao mesmo mês de 2011. Entre a noite de ontem e a madrugada de hoje ao menos dez pessoas morreram e 18 foram baleadas na Grande São Paulo.

Durante o evento, Ferreira Pinto, que foi criticado por tirar atribuições de policiais civis e passá-las para a Rota durante seu mandato, afirmou que é "uma falsa verdade dizer que a Polícia Civil foi afastadas de investigações dos crimes". O antigo secretário, que ficou três anos e oito meses no cargo, ainda fez um balanço de seu período como secretário. 

"Eu prestigiei e tive orgulho de prestigiar a Rota. A tropa prendeu 1.327 pessoas condenadas ou foragidas, apreendeu 51 fuzis, 40 metralhadoras, 69 armas de cano longo, 6,9 toneladas de maconha, 1,3 toneladas de cocaína, 209 kg de crack, e R$ 16,3 milhões em dinheiro vivo. Além disso, somente 18 PMs ficaram feridos em combate", concluiu.

Uma das principais missões do novo secretário será fazer com que setores da Polícia Civil voltem a investigar, controlar o que até o governo chama de "excessos da Polícia Militar" e melhorar o diálogo de sua pasta com entidades da sociedade civil. Também há expectativa que ele consiga melhorar a imagem das polícias junto à opinião pública, graças à interlocução que acumulou com entidades da sociedade civil ao longo da carreira. O novo secretário, dizem aliados, não é dado a polêmicas.

Grella também recebeu a incumbência de botar uma "focinheira" na PM --o termo está sendo usado dentro do Palácio dos Bandeirantes. Alckmin teme que seu governo passe para a história como truculento e letal. Alckmin afirmou durante a solenidade que São Paulo reduziu os índices de crimes e chegou a nível comparado aos países desenvolvidos. "São Paulo não vai admitir a regressão nesse campo", disse.

De acordo com o governador, o objetivo agora é fortalecer o trabalho de segurança para conter a onda de violência. Ele relacionou os ataques contra policiais com uma tentativa de intimidar o Estado. "Venceremos porque já vencemos antes", afirmou. O novo secretário foi procurador-geral do Ministério Público por quatro anos, órgão ao qual pertence desde 1984.

Nomeado chefe da Promotoria pelo ex-governador José Serra em 2008 e reconduzido ao cargo em 2010, é conhecido por ser discreto e técnico. "Um diplomata do Ministério Público", disse Serra a aliados, no fim de sua gestão.

Foi exatamente a fama de conciliador que pesou para que Alckmin o convidasse para o cargo. O governador aposta em Grella para contornar o descontentamento de parte da Polícia Civil e fazer a corporação reassumir os trabalhos de inteligência e combate ao crime organizado.


Fonte: Folha.com 

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Juíza remarca para março julgamento de Bruno e outros dois réus




A juíza Marixa Rodrigues mudou novamente a data do julgamento do goleiro Bruno, acusado do desaparecimento e morte de Eliza Samudio, em junho de 2010. A nova data do júri será em 4 de março de 2013.

Além de Bruno, a ex-mulher do goleiro, Dayanne Souza, e o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, serão julgados nessa data. Outros dois acusados do crime, o ex-administrador do sítio de Minas Gerais, Elenilson Vitor da Silva, e o amigo do goleiro, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, também poderão estar no júri nesta data
O julgamento, que entraria hoje em seu terceiro dia, havia sido remarcado inicialmente para janeiro após desmembramento do caso. 

A mudança de data se deve à dificuldade para formar o conselho de sentença nos meses de janeiro e fevereiro, período de férias escolares. Segundo a magistrada, para compor o júri --que deve ter inicialmente 25 jurados-- é preciso reunir 70 pessoas que passarão pela seleção.

Elenilson e Wemerson não eram réus no julgamento que começou segunda-feira (19) no fórum de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, mas também respondem pelo crime. O julgamento deles ainda não havia sido marcado.

Fonte: Folha.com 

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Justiça livra Lula de ação que pedia R$ 9,5 mi de volta



A Justiça do Distrito Federal livrou ontem o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões para os cofres públicos. O juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do DF, extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal em 2011 por entender que houve erro técnico.

Segundo o magistrado, o Ministério Público somente poderia ter processado Lula durante o mandato --e por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade. O juiz diz que o Ministério Público Federal poderia ter usado ações civis comuns para ressarcimento dos danos, mas não a de improbidade administrativa, que pode acarretar na suspensão dos direitos políticos.

A Procuradoria da República no DF acusava Lula e o ex-ministro de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004. Segundo a Procuradoria, as cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre empréstimos consignados com taxas de juros reduzidas.

À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, segundo a acusação. O BMG vendeu em 2004 parte da carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão.

No caso do mensalão, o BMG foi acusado de abastecer o esquema de compra de votos de parlamentares com mais de R$ 30 milhões. A Procuradoria-Geral da República, responsável pelo processo do mensalão, preferiu desmembrar as acusações sobre a atuação do BMG no escândalo, e a parte relativa à instituição foi para a Justiça Federal de Minas Gerais.

Lula não foi encontrado para comentar a decisão. Lando afirmou que "não havia nenhum indício de ato ilícito ou proveito pessoal nas cartas". O Ministério Público não se manifestou até a conclusão desta edição.


Fonte: Folha.com 

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Dilma diz que Brasil pode contribuir para crescimento da Europa



A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira, em visita à Espanha, que o Brasil poderá contribuir para que haja crescimento em países europeus atingidos pela crise econômica internacional. Em entrevista após se encontrar com o presidente de governo espanhol, Mariano Rajoy, Dilma voltou a fazer críticas ao excesso de austeridade impulsionado pela União Europeia e disse que o crescimento é fundamental para que o bloco supere a crise.

"O Brasil pode e deve contribuir para que haja mais crescimento econômico, mais possibilidades de solução para a crise, porque ela necessariamente passa pelo crescimento". A presidente participou da Cúpula Ibero-Americana no fim de semana na Espanha, um dos países mais afetados pela crise.

Ela reiterou sua crítica aos países ricos na ação contra a crise econômica mundial, que considera ser recessiva e com excesso de rigor fiscal."A combinação de austeridade e crescimento é a melhor maneira de superar os desafios colocados por uma crise".

Dilma tem defendido a necessidade de investimentos e estímulos ao crescimento como resposta à crise, "fundamental" para evitar o aumento da desigualdade e o desemprego no bloco, atualmente em níveis elevados.

Fonte: Folha.com

Advogados de Bola e Macarrão abandonam júri do caso Eliza



Os advogados dos réus Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, abandonaram o júri do caso Eliza Samudio, nesta segunda-feira (19). Os defensores dos dois acusados não representam mais os réus no julgamento que está sendo realizado. Não há definição ainda se os dois serão representados por defensores públicos.
A juíza interrompeu a sessão para almoço, por volta das 13h30 desta segunda. O intervalo deve durar uma hora.
Ércio Quaresma, que defende o ex-policial Bola, deixou o plenário por causa de um limite de 20 minutos aplicado à defesa. "A defesa não vai continuar nos trabalhos, nós não vamos nos subjugar à aberração jurídica de impor limites onde não há", disse ele. A juíza Marixa Fabiane, que preside o júri, disse que a defesa pode "fazer o que quiser". "Se a defesa declarar essa postura, eu declararei os réus indefesos", afirmou.
Os outros dois advogados de Bola, Fernando Costa Oliveira e Zanone de Oliveira Júnior, também deixariam o júri. "Nós também abandonaremos o plenário em respeito ao direito de defesa", disse Oliveira. Advogados de outros réus discutiam sobre deixar ou não o plenário, às 12h50 desta segunda-feira (19).
Além de Bola, o goleiro Bruno Fernandes de Souza e outros três réus são acusados de cárcere privado e da morte de Eliza Samudio, ex-amante do jogador, em caso ocorrido em 2010.

Fonte: Globo.com

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Condenados no mensalão não terão cela especial, diz Joaquim Barbosa



O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (13) que os condenados no julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não terão direito a prisão especial. O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (13) que os condenados no julgamento, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, não terão direito a prisão especial. 
Ele esclareceu que cela separada com banheiro ou detenção fora de presídio comum, como em quartéis, são benefícios para autoridades e pessoas que possuem curso superior que estejam presas provisoriamente, antes de serem condenados judicialmente. “Não [os réus não terão prisão especial]. Prisão especial é só para quem estiver cumprindo prisão provisória, não definitiva”, afirmou Barbosa, que nesta terça foi ao Congresso a fim de entregar aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, convites para sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 22.
De acordo com o Código de Processo Penal, detentores de diploma de curso superior, ministros, governadores, delegados, parlamentares e militares “serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.”
Segundo Barbosa, não cabe mais determinar aos réus prisão temporária, já que eles já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. “Isso não cabe. Não se está discutindo isso”, disse.
Fonte:Globo.com 

Comissão de Legislação da Câmara mantém veto que aumenta subsídios do prefeito e vice




Na ordem do dia apresentada na manhã desta terça-feira (13), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Campos, foi apresentado em turno único - encaminhado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Projeto de Decreto Legislativo de número 0124/2012, que mantém veto total ao Projeto de Lei 9.316, fixando subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município para a Legislatura 2013/2016.

O presidente da Câmara, vereador Nelson Nahim deixou o cargo por alguns minutos para discorrer sobre o tema, passando a cadeira para o vice-presidente, Rogério Matoso. “O projeto não trata de aumento e sim de uma correção no subsídio da prefeita, que quando assumiu, encaminhou pedido solicitando redução do seu salário, que naquela época, em 2008, deveria ter sido corrigido conforme Legislação e não foi. Portanto, os 78% seriam pela correção em todos estes 8 anos. Comparar correção do subsídio da prefeita com aumento concedido aos servidores é um erro, primeiro porque são temas definidos por legislações diferentes e segundo que o servidor público tem reajuste salarial todos os anos. O veto da prefeita é absolutamente inconstitucional e até mesmo o Tribunal de Contas do Estado já se pronunciou declarando que a prefeita não poderia ter vetado, pois o ato fere a Constituição”, disse Nahim.

O vereador também declarou achar estranha a atitude da prefeita, que se pronunciou no período eleitoral para não aceitar a correção em seu salário. “Estranho mesmo é uma prefeita que vai gerir um orçamento de R$ 2,4 bilhões querer receber menos que muitos funcionários de carreira da prefeitura recebem, como um fiscal de rendas e um procurador. Ainda mais estranho é ver vereadores que votaram a favor da correção, inclusive a própria Comissão de Justiça, hoje concordar quando a prefeita diz que trata-se de um ato imoral”, concluiu o presidente da Câmara.

Fonte ASCOM/CMCG

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Crescem as fraudes com uso do CPF alheio; um terço dos casos envolve telefonia




As tentativas de fraudes na contratação de serviços e produtos com o uso de dados pessoais alheios, como CPF e RG, têm se expandido no Brasil nos últimos anos. De janeiro a setembro deste ano, foi registrado 1,56 milhão de tentativas de fraude desse tipo, um aumento de 13% em relação ao mesmo período de 2010.

Cerca de um terço do total corresponde a tentativas de fraudes realizadas em empresas de telefonia. A empresa de análise de crédito chegou ao número após cruzar informações sobre consultas mensais a CPFs e estimativa de risco solicitadas por empresas de diferentes segmentos.

O setor de serviços, que engloba companhias de seguro, construção, imobiliárias, turismo e outras atividades, lidera o registro de tentativas de fraude realizadas neste ano, com 36% do total, segundo a pesquisa. O setor de telefonia, que inclui apenas operadoras, tem a segunda maior participação, com 33%.

 No ano passado, esse índice correspondia a 25% do total. Bancos e empresas de varejo respondem, respectivamente, por 18% e 11% dos casos mapeados pela Serasa.

Fonte: Folha.com 

Imposto de renda: Receita libera consulta ao sexto lote de restituição para 544 mil




A Receita Federal do Brasil libera nesta quinta-feira, dia 8, a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos anos de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. Segundo o órgão, no próximo dia 16 de novembro serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 6º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 544.619 contribuintes, totalizando R$ 1.089.116.280,82. Todas as restituições de declarações de IRPF 2012 sem pendências com a Receita até o mês de outubro serão liberadas no lote que será creditado na próxima semana.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Jornal Extra 

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Dilma diz que espera texto da lei de royalties para decidir sobre vetos



A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (8) que ainda decidiu se vai vetar algum item da lei que trata da partilha dos royalties do petróleo. Dilma reiterou que a decisão será feita após estudar o texto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

"Eu não tenho a lei, eu vou avaliar a lei. Eu nunca nem vi ela ainda. Eu seria uma pessoa leviana se, sem recebê-la, eu falasse sobre ela", disse a presidente, ao final do lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no Palácio Planalto.

Por meio do "Blog do Planalto", a presidente já havia afirmado que "fará uma exaustiva análise do projeto de royalties aprovado pela Câmara antes de concluir pela sua sanção, veto total ou veto parcial." Após receber o texto, Dilma tem 15 dias úteis para fazer a análise da lei.

Fonte: Folha.com 

Produção industrial cai em 12 de 14 locais em setembro, mostra IBGE



A produção da indústria diminuiu em 12 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de agosto para setembro, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (8). As quedas mais significativas partiram de Goiás (-2,9%), Rio de Janeiro (-2,7%) e Paraná (-2,6%). No mês, considerando todas as capitais, a atividade fabril teve baixa de 1%.
Também mostraram recuos acima da média nacional: Santa Catarina (-2,2%). Espírito Santo (-1,9%), Ceará (-1,6%), Minas Gerais (-1,4%), Amazonas (-1,3%) e São Paulo (-1,2%). Abaixo da média estão Pernambuco (-0,7%), Rio Grande do Sul (-0,4%) e Bahia (-0,1%).
O único resultado positivo partiu do Pará, que registrou avanço de 2,6%, interrompendo três meses de queda na produção. A Região Nordeste não registrou variação.
Na comparação com setembro do ano passado, a produção industrial nacional recuou 3,8% e também mostrou queda em 12 regiões pesquisadas, com destaque para o Espírito Santo (-11,9%), "pressionado em grande parte pelo comportamento negativo na produção dos setores de metalurgia básica, extrativo e de alimentos e bebidas". 
Quedas fortes também partiram do Paraná (-8,9%), de Santa Catarina (-8,3%), do Ceará (-8,2%), do Rio de Janeiro (-7,7%), de Goiás (-7,5%), do Amazonas (-6,8%) e do Rio Grande do Sul (-5,1%). Caiu, mas menos que a média nacional, Pernambuco (-3,5%), São Paulo (-3,0%), Pará (-2,3%) e Região Nordeste (-0,6%). 
Na contramão, tiveram altas as produções de Minas Gerais (4,5%) e da Bahia (2,8%).
Fonte: Globo.com

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Obama vence entre mulheres e hispânicos, mas perde entre brancos




Duas parcelas da população americana foram definitivas para a reeleição do presidente Barack Obama, nesta terça-feira (6): as mulheres e os hispânicos. O democrata recebeu 55% dos votos femininos contra 43% de seu oponente republicano, Mitt Romney, de acordo com a pesquisa Reuters/Ipsos do dia da eleição.

Obama registrou a mesma taxa obtida em 2008 e quase alcançou a vantagem de 13 pontos sobre o então candidato republicano, John McCain. Já entre os hispânicos, Obama recebeu cerca de 66% dos votos, de acordo com a mesma pesquisa. Ele manteve a taxa de quatro anos atrás.

De acordo com o jornal "The New York Times", o presidente venceu entre os jovens, mas recebeu menos votos do que em 2008. Em seu discurso da vitória, o democrata deixou clara a importância desses eleitorados em seu governo.

"Acredito que podemos cumprir a promessa de nossa fundação: a ideia de que, se você está disposto a trabalhar muito, não importa quem você é, de onde vem, qual é sua aparência ou quem ama. Não importa se você é negro ou branco, hispânico, asiático ou indígena americano, jovem, velho, rico ou pobre, saudável, deficiente, gay ou heterossexual."

Foi muito aplaudido nessa passagem. Obama também prometeu se superar no segundo mandato. "Nesta eleição, vocês, o povo americano, nos fizeram lembrar que, embora nosso caminho tenha sido árduo, embora nossa jornada tenha sido longa, nós nos reerguemos, nós lutamos para recuperar o terreno perdido, e sabemos em nosso íntimo que para os Estados Unidos da América o melhor ainda está por vir", declarou.

Fonte: Folha.com 

Estado do RJ 'fecha as portas' com mudanças nos royalties, diz Cabral



O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, declarou nesta quarta-feira (7), ao chegar a uma reunião no Ministério da Fazenda como Guido Mantega e outros governadores, que o estado do Rio de Janeiro perderá R$ 4 bilhões por ano com as alterações aprovadas pelo Congresso Nacional na lei dos royalties do petróleo.
"O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado do Rio de Janeiro. Gera no estado uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem. É absolutamente inviável. O estado fecha as portas. Então, não se faz Olimpíadas [previstas para 2016], não se faz Copa do Mundo [em 2014], não se paga servidores públicos, aposentados e pensionistas", declarou Cabral a jornalistas.
O mesmo discurso foi adotado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que, assim como no caso do Rio de Janeiro, é considerado um "estado produtor" que perderia recursos com a nova divisão dos "royalties" do petróleo. "Não teve solidariedade federativa no Congresso. Isso reduz a receita do estado. Haveria uma perda de R$ 11 bilhões até 2020", declarou ele. 

O governador informou ainda que sua expectativa é de que a presidente da República, Dilma Roussseff, vete o projeto aprovado no Congresso Nacional. "Estou tranquilo porque a presidente já anunciou publicamente, inclusive em uma reunião com vários prefeitos do Brasil, que não sancionaria um projeto de lei que tivesse invasão de contratos já assinados (...) É evidente que isso é inconstitucional e a presidente vai vetar", disse ele.
Assim como Sérgio Cabral, ele também espera que a presidente Dilma Rousseff vete as alterações aprovadas no Congresso Nacional. "Nós estamos convictos de que a presidente Dilma possa vetar essa matéria. Ela disse que vetaria mudanças de contratos. A presidente não é de mudar a palavra. Estamos convictos no veto, mas também estamos preparados para ir ao Supremo Tribunal Federal", afirmou ele.
Fonte: Globo.com 

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Juízes federais e trabalhistas farão paralisação por recomposição salarial




Os juízes federais e trabalhistas decidiram paralisar suas atividades na quarta (7) e quinta-feira (8) dessa semana. Eles pedem recomposição de perda salarial de 28,86% referentes à falta de reajuste desde 2006.

Ainda não há previsão de quantos magistrados efetivamente pararão. A orientação é que os juízes compareçam aos fóruns, mas atendam apenas as emergências - como no caso de risco de prisão. Cada caso deverá ser avaliado individualmente.

Os juízes deixarão de participar também da Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de novembro. "O protesto não é contra a conciliação em si, mas é uma forma de protesto da categoria", afirmou Nino Toldo, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

Em conjunto com a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), a Ajufe pede, além da recomposição salarial, a volta do adicional por tempo de serviço, que deixou de ser pago em 2005. "Hoje, quem é juiz há muitos anos recebe o mesmo que aquele em início de carreira. Isso afeta o estado de ânimo, o juiz não vê mais o sentido de permanecer na carreira", disse Toldo. 

O salário inicial líquido de um juiz federal ou do trabalho é hoje de R$ 15 mil. Outra reclamação é a falta de pagamento de adicional por acúmulo de funções administrativas ou por trabalho em outra comarca, como existe, por exemplo, na magistratura estadual.

Segundo Renato Sant'Anna, presidente da Anamatra, em um gabinete formado pelo juiz e por uma média de 15 funcionários a ele subordinados, o subsídio do magistrado costuma ser apenas o quarto maior. Ele afirma que "a sociedade deveria se preocupar se não houvesse mobilização". "Ninguém entra na magistratura para ficar rico. Somos trabalhadores que vivemos do nosso trabalho. Se não houvesse mobilização, isso indicaria que alguma coisa está errada", afirmou.

Amanhã, representantes das associações devem se reunir em Brasília com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto. Ainda não há previsão de reuniões com membros do governo. Atritos entre a magistratura e a presidente Dilma começaram no ano passado, após o Executivo deixar de encaminhar ao Congresso proposta orçamentária para o reajuste do subsídio. Neste ano, a proposta foi reduzida.

Fonte: Folha.com 

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Obama e Romney fazem esforço final no último dia de campanha



O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o adversário republicano, Mitt Romney, farão uma corrida frenética por uma série de Estados decisivos nesta segunda-feira (5), apresentando os argumentos finais aos eleitores no último dia de uma disputa extremamente acirrada pela Casa Branca.
Depois de uma campanha longa, agressiva e cara, pesquisas nacionais de intenção de voto mostram Obama e Romney em empate técnico antes da eleição de terça-feira (6), apesar de Obama ter uma ligeira vantagem em oito ou nove Estados decisivos que vão resolver a disputa.
Obama planeja visitar três desses Estados nesta segunda, e Romney vai passar por quatro deles, numa luta por votos em uma campanha focada principalmente nos problemas econômicos, mas que às vezes tornou-se intensamente pessoal.
O resultado da eleição vai impactar uma variedade de questões de política interna e externa, desde o iminente "penhasco fiscal" de cortes de gastos e aumentos de impostos dos EUA a perguntas sobre como lidar com a imigração ilegal ou o desafio espinhoso das ambições nucleares iranianas.
O equilíbrio de poder no Congresso também estará em jogo na terça, com os democratas de Obama provavelmente mantendo a estreita maioria no Senado e os republicanos de Romney favoritos para manter o controle da Câmara dos Deputados.
Fonte: Globo.com 

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Enem 2012 terá custo de R$ 46 por candidato, diz Mercadante




A edição deste ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá um custo de R$ 46 por candidato inscrito na prova - ao todo, são 5,79 milhões de estudantes, totalizando um montante de R$ 266,3 milhões. Esse custo por candidato já considera o valor arrecadado pelo governo federal com a taxa de inscrição no exame, de R$ 35. Dos 5,79 milhões, 1,76 milhão (30,4%) pagaram o valor. 

Estão isentos do pagamento alunos concluintes do ensino médio da rede pública de ensino e candidatos de famílias de baixa renda. Em 2011, o exame nacional gerou uma despesa de R$ 238,5 milhões. Na ocasião, 5,3 milhões participaram da prova --portanto, um custo de R$ 45 por aluno.

"Nós triplicamos os pontos de atenção que nós tínhamos em experiências anteriores para ter muito mais rigor e segurança em todo o processo", afirmou o ministro Aloizio Mercadante (Educação) em coletiva de imprensa. Ao todo, segundo ele, são mais de 3,4 mil itens revisados pela equipe envolvida no processo - desde a elaboração dos itens da prova, até a impressão dos exames e distribuição nos locais de aplicação.

No passado, a realização do exame já passou por falhas de segurança. Em 2009, a prova foi furtada da gráfica que a imprimia por um funcionário do consórcio Connasel, contratado para aplicar o Enem. O exame foi cancelado e uma nova prova foi aplicada aos inscritos.
No ano passado, alunos do Colégio Christus, no Ceará, receberam, antes do Enem, material com questões que caíram na prova. Elas estavam em um pré-teste do MEC aplicado na escola em 2010 para verificar o nível de dificuldade da prova e, de acordo com a Polícia Federal, foram copiadas.

A primeira edição do Enem ocorreu em 1998, e contou com a participação de 157,2 mil candidatos. Na ocasião, o exame nacional foi utilizado para o processo de seleção de cinco instituições. Catorze anos depois, a prova teve adesão de 5,79 milhões de estudantes e deve ser utilizada para acesso à grande maioria das vagas nas 59 universidades federais do país.

O Enem 2012 será aplicado neste fim de semana em todo o país. O presidente do Inep (órgão responsável pelo Enem), Luiz Cláudio Costa, detalhou os mais de 3,4 mil itens de segurança que foram revisados para esta edição do Enem, desde a impressão das provas até a distribuição dos malotes nos locais de aplicação. "Temos a certeza do dever cumprido", afirmou Costa.

Fonte: Folha.com 

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Homicídio cresce 86% em outubro em SP e bate recorde




As mortes envolvendo policiais militares e as execuções suspeitas de civis continuam contribuindo para a explosão dos homicídios em São Paulo. Até a tarde de quarta-feira (31/10), a capital já havia registrado 145 homicídios em outubro, crescimento de 86% em relação ao mesmo mês do ano passado, que teve 78 ocorrências. Os dados são do Sistema de Informações Criminais (Infocrim) e não levam em consideração os registros da noite de quarta-feira (31/10).
É o segundo mês consecutivo em que a capital registra recorde de homicídios desde que a contabilidade mensal começou a ser feita pelo governo de São Paulo, em janeiro do ano passado. O recorde já havia sido quebrado em setembro passado, com 135 homicídios - total 96% maior do que o mesmo mês do ano anterior. "As operações policiais iniciadas nesta semana nas Favelas de Paraisópolis (zona sul), Funerária (zona norte) e São Remo (zona oeste) foram feitas em cima de inteligência e planejamento. Conseguimos identificar de onde partiam algumas instruções para a morte de policiais e creio que por isso a tendência da curva de homicídios deve começar a se reverter", afirma o coronel Marcos Chaves, do Comando de Policiamento da Capital.
A 6.ª Delegacia Seccional de Santo Amaro, que compreende bairros da periferia da zona sul, foi a que registrou maior quantidade de homicídios, com 28 ocorrências. O 47.º Distrito Policial, no Capão Redondo, com 16 casos, cresceu 128% em relação ao mesmo período do ano passado. Na sexta-feira (02), moradores do Jardim Ângela vão realizar uma caminhada pela paz.
A 7.ª Seccional, em Itaquera, na zona leste, e a 3.ª, na zona oeste, com 26 casos, empataram em segundo lugar. Em seguida, vem a 4.ª seccional, na zona norte, com 22 casos. A 8.ª, em São Mateus, na zona leste, teve 18 casos. As três seccionais com menos casos foram a 1.ª, no centro, com 10 casos, a 2ª, na região centro-sul, com 8 ocorrências, e 5ª, na zona leste, com 6. 
Fonte: Site UOL 

Anatel exige 20% da velocidade da internet a partir de hoje; veja como medir




A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) passa a exigir a partir desta quinta-feira que as empresas entreguem, no mínimo, 20% da velocidade contratada pelos usuários de internet. A Anatel indica o site Brasil Banda Larga para que os clientes façam testes do serviço que contrataram e vejam se estão recebendo a velocidade exigida.

A ação faz parte de uma ofensiva da agência para melhorar a qualidade dos serviços de banda larga no país. Além de aumentar a exigência, a Anatel está realizando um mapeamento da qualidade da banda larga em todo o Brasil.

As medições permitirão a avaliação das prestadoras com mais de 50 mil acessos. São elas: Oi, NET, Vivo, GVT, CTBC, Embratel, Sercomtel e Cabo Telecom. Na segunda-feira (29), a agência começou a enviar os aparelhos para medição da qualidade da banda larga fixa para usuários de Goiás, Distrito Federal, Pernambuco, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Os primeiros a receber os equipamentos --batizados de whitebox-- foram os voluntários do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, Estados com o maior número de inscritos no programa que já realizaram o teste de velocidade. Com as medições, a Anatel reunirá informações para a adoção de medidas que permitam a progressiva melhoria do serviço. Ainda há necessidade de voluntários em todos os Estados.

Quem não for escolhido agora poderá ser sorteado em uma próxima etapa do projeto, já que, anualmente, haverá renovação de 25% da base de voluntários.

Fonte: Folha.com 

Produção industrial volta a cair em setembro, mostra IBGE



Após três meses de alta, a produção da indústria brasileira registrou queda de 1% em setembro, na comparação com o mês anterior, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quinta-feira (1º). Em agosto, a atividade fabril havia crescido 1,7%, após revisão.
Na comparação com setembro do ano passado, a produção da indústria recuou 3,8% - a 13ª taxa negativa seguida nesse tipo de comparação. No acumulado de janeiro a setembro, a queda é de 3,5% e, em 12 meses, a taxa apontou baixa de 3,1% - a mais intensa desde janeiro de 2010.
Dos 27 ramos pesquisados pelo IBGE, 16 recuaram, com destaques para os setores de máquinas e equipamentos (-4,8%), outros produtos químicos (-3,2%), alimentos (-1,9%), perfumaria, sabões e produtos de limpeza (-10,0%) e fumo (-11,7%). Entre os setores que mostraram aumento da produção, estão os de farmacêutica (6,0%) e de outros equipamentos de transporte (4,4%).
Na análise das categorias de uso, na comparação com o mês anterior, foi verificada queda mais acentuada em bens de consumo duráveis (-1,4%) e bens intermediários (-1,1%), seguidos por bens de capital (-0,6%). O setor de bens de consumo semi e não duráveis não teve variação.
Fonte: Globo.com