quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Inscrições abertas para a Tribuna Livre na próxima terça-feira (06)


A Câmara Municipal de Campos está com inscrições abertas para a Tribuna Livre que será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de novembro, durante a sessão plenária, às 17 h. As inscrições podem ser feitas na Assessoria do Plenário, das 9 às 16 h até o dia 05.

Documentação – Para se inscrever são necessários: Carteira de Identidade, CPF, cópias registradas das Atas da fundação e da eleição da atual mesa diretora da entidade. Caso o presidente da entidade não possa comparecer no dia da inscrição e da Tribuna Livre, enviar ofício, com identidade e CPF, da pessoa a ser autorizada. Maiores informações: (22) 2101-6350.



Fonte: Ascom/CMCG

Água contaminada por vazamento de óleo deságua nos rios, diz deputado


O presidente da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento de óleo da petroleira norte-americana Chevron no Campo do Frade, na Bacia de Campos, disse nesta terça-feira (29) que houve crime ambiental no descarte do material coletado. Deputados da comissão fizeram uma vistoria na empresa responsável pelo manejo do óleo coletado no mar após o vazamento. A empresa de manejo de resíduos industriais é suspeita de contaminar o sistema de águas pluviais do município.

O chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (Delemaph-PF), Marcelo Araújo, também afirmou, nesta terça, que há indícios de crime ambiental, causado pelo transbordamento de água com óleo das piscinas de processamento para ralos dentro da Contecom. Segundo ele, os ralos levam a canaletas que deságuam na rede pluvial. “Está tudo contaminado. E ainda cimentaram ralos que estavam abertos ontem (segunda-feira, 28), para tentar esconder algo”, afirmou Araújo.


Fonte: Globo.com

Magistrados param hoje (30) para reivindicar aumento salarial


Os magistrados das Justiças Federal e do Trabalho organizaram para hoje (30) uma paralisação para reivindicar aumento salarial. A remuneração inicial dos juízes é de R$ 20 mil mensais. Além deles, os servidores da Justiça em 19 Estados estão em greve por tempo indeterminado, segundo a Fenajufe (Federação dos Servidores do Judiciário Federal).

Em São Paulo, os juízes trabalhistas farão dois protestos no fórum da Barra Funda (zona oeste), o maior do país, com 90 varas. As categorias formadas por cerca de 5.600 juízes reclamam ainda da falta de segurança e da "desvalorização da carreira". A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) afirma que 20 mil audiências foram remarcadas.

Desde o início do ano, setores do Judiciário criticam o governo por não ter enviado a previsão de reajuste no Orçamento. Após pressão, o Planalto fez um adendo, mas sem garantia de aumento.


Fonte: Folha.com

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Presidente do Legislativo cobra eficiência no saneamento dos bairros durante reunião do Comudes


Membros do Comudes (Conselho Municipal para Desenvolvimento Sustentável) se reuniram na manhã desta segunda-feira (28) para revisão do Plano Diretor de Campos, com vistas à preparação do município para o desenvolvimento, e conseqüente crescimento físico da cidade.

Durante a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho, realizada no auditório nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos, a pauta tratou de diversos temas relacionados à revisão do Plano Diretor e também foram apresentados os quatro presidentes das respectivas Comissões que vão remeter ao Comudes as sugestões de alteração até o dia 15 de dezembro, cuja apresentação será trazida ao público na última reunião extraordinária do Conselho no dia 19 de dezembro.

O presidente da Câmara de Vereadores, Nelson Nahim, cobrou eficiência do sistema e lembrou que a qualidade dos serviços de água e esgoto em Campos melhorou bastante, mas ainda tem acertos a fazer. “Em 1999 eu estava acamado, e precisei sair da cama, para acompanhar o Ministério Público que precisou fazer uma ação coercitiva nas instalações da Estação de Tratamento do Caju e aquilo era um horror, com ratos e baratas para todos os lados. Não dá para comparar o que temos hoje em termos de avanço na oferta dos serviços e na qualidade, mas há necessidade de afinar a sintonia neste setor. É preciso identificar quem liga esgoto na rede de drenagem pluvial. Existem diversos bueiros da rede pluvial que quando chove borbulha esgoto, como ocorre na Rua Aurino Tavares, próximo da minha casa. Tem muita rede de esgoto ligada na rede pluvial e vai tudo par o canal Campos-Macaé. Entendo que é preciso fiscalização”, defendeu Nahim.

Outro assunto que foi debatido no Comudes é o fato de algumas comunidades não contar com rede de água potável. Nahim ressaltou que não faz papel de advogado da empresa concessionária de Água e Esgoto, mas destacou que a “empresa alega que precisa ter demanda para viabilizar o investimento”. “Os moradores de Travessão reclamam que não tem água encanada, mas a empresa informa que não há clientes interessados em ligar a água tratada. Sem cliente, a empresa não vai investir”, ponderou o representante do Legislativo.


Fonte: Ascom/CMCG

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Presidente da Chevron garante que vazamento de óleo está controlado


O presidente da Chevron para África e América Latina, Ali Moshiri, assegurou nesta quinta-feira (24/11) que o vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, foi controlado, restando uma mancha que corresponde a décima parte de um barril de petróleo (cerca de 16 litros). “Esperamos que ela desapareça e acreditamos que a operação foi bem-sucedida”, disse ele, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo Moshiri, a prioridade da empresa, agora, é selar e abandonar o poço com segurança, o que deve ser feito até meados de dezembro. Ele também não quis fazer previsão de quando a empresa voltará a atuar na extração de petróleo no país. “Isso depende do governo, não seria justo se eu fizesse uma previsão”. O executivo destacou que a unidade brasileira tem um dos melhores índices de segurança entre todas as operações da companhia no mundo. Na avaliação do executivo, a complexidade geológica da região pode ter contribuído para o acidente.

“Estamos lidando com a Mãe Natureza e ela é complicada. Cada parte do reservatório é diferente, mas temos pessoal altamente qualificado trabalhando nisso. Devemos fazer uma avaliação mais detalhada para ter certeza de que não acontecerá de novo”.
Sobre a possibilidade de o governo brasileiro proibir as atividade de exploração da Chevron no país, Moshiri disse que essa é uma decisão governamental e lembrou que a empresa atua em 150 países. “O Brasil é importante, mas se o governo decidir, vamos respeitar”. Segundo ele, a empresa irá revisar as multas que receber dos órgãos brasileiros e “seguir os procedimentos de acordo com regulamentação brasileira”.



Fonte: Site Ururau

MEC recorrerá da suspensão da idade mínima para entrar na escola


O Ministério da Educação (MEC) irá recorrer da decisão da Justiça Federal de Pernambuco que determinou nesta semana a suspensão da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a idade mínima para uma criança ser matriculada no ensino fundamental. Segundo o parecer do Conselho, o aluno precisa ter 6 anos completos até 31 de março do ano letivo para ser matriculado – caso contrário, deve permanecer na educação infantil.

“A criança tem o direito de viver plenamente a sua infância. Não podemos abrir mão deste princípio. Uma criança de 4, 5 anos muitas vezes sabe ler, mas não sabe escrever e é imatura no processo de socialização”, afirma Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do MEC. A resolução do CNE, que não tem caráter de lei, foi aprovada em 2010 e visa organizar o sistema de ensino e evitar o ingresso precoce no ensino fundamental.


Fonte: IG/Último Segundo

Pressão de Estados fez Dilma alterar projetos para Copa 2014


Após pressão de governadores, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao Ministério das Cidades que mudasse a toque de caixa projetos de transportes para a Copa-2014. Graças à interferência, as cidades de Salvador (BA) e Cuiabá (MT) puderam trocar o BRT (ônibus em corredores exclusivos) por sistemas mais caros e demorados, como metrô e VLT, o Veículo Leve sobre Trilhos.

Os governadores Jaques Wagner (PT-BA) e Sinval Barbosa (PMDB-MT) capitanearam o lobby pela mudança. Wagner recebeu o sinal verde de Dilma em 5 de agosto, durante viagem no avião presidencial a Salvador. Até então, a presidente insistia nos sistemas de transporte do plano original da Copa.

Outro lado - O Palácio do Planalto e o Ministério das Cidades negam que tenha havido qualquer pressão política para que os setores técnicos aprovassem a mudança no projeto de sistemas de transportes proposto pelos governos da Bahia e de Mato Grosso.

A assessoria do governador Jaques Wagner (BA) defendeu as mudanças, dizendo que eram tecnicamente adequadas e informou que um técnico entraria em contato para explicar as mudanças. No entanto, isso não havia ocorrido até o início da noite de ontem.


Fonte: Folha.com

Afastamentos por doenças mentais disparam no país


O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde.

As concessões de auxílio-doença acidentário --que têm relação com o trabalho-- para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado.

Esse aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS. Nenhum outro grupo de doença provocou crescimento tão forte na quantidade de benefícios de auxílio-doença concedidos entre janeiro e junho deste ano.


Fonte: Folha.com

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Brasil terá 59 novos casos de câncer por hora em 2012


O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nesta quinta-feira (24), as projeções de novos casos de câncer para 2012. Pelos números apresentados, até dezembro do próximo ano, 518.510 pessoas devem receber o diagnóstico da doença, uma média de 59 notificações por hora.

Nas mulheres, serão 260.640 registros, sendo o mais incidente o câncer de mama (52.680). Entre os homens, o total de novos casos é 257.870, sendo que três em cada dez afetarão a próstata, o tipo de tumor mais numeroso entre eles (60.180 novos casos).

Prevenção - O câncer já ocupa a segunda causa de morte dos brasileiros, atrás das doenças cardíacas, e os especialistas afirmam que são dois fatores que justificam o posto. O primeiro deles é o próprio envelhecimento da população. O aumento da expectativa de vida, já ressaltou a Sociedade Brasileira de Cancerologia, influencia no aumento de casos, já que o organismo envelhecido fica mais vulnerável às mutações celulares (uma das causas dos tumores malignos).

Mas são os hábitos nocivos à saúde, alerta o diretor do Hospital AC. Camargo (referência nacional em tratamento de câncer), Jeferson Luiz Gross, os principais culpados para a incidência. “O câncer tem explicações genéticas em 10% dos casos. O restante está muito enraizado em fumo, consumo de bebidas alcoólicas, sedentarismo e obesidade”, diz Gross. “Todas as pesquisas são contundentes ao mostrar que a prevenção destes hábitos é a melhor forma de controlar o câncer.”



Fonte: IG/Último Segundo

Senadores estendem a lei antifumo para todo o país


O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos.

A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa. Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida.

A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica. No Brasil, estima-se uma população fumante de 15% --em 1989 era de quase 35%.


Fonte: Folha.com

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Número de famílias endividadas em novembro chega ao menor nível do ano

A quantidade de famílias brasileiras inadimplentes caiu pelo sexto mês consecutivo em todo o país. Segundo a pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor (Peic) divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 59% das famílias entrevistadas declararam possuir dívidas de cheques pré-datados, cartões de crédito, carnês de loja, empréstimos pessoais, prestação de carro e seguros. Em outubro esse percentual era 61,2%. O indicador recuou também em relação a novembro do ano passado, quando 59,8% das famílias haviam declarado ter dívidas.

O número de famílias que disse não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso voltou a recuar em novembro, após leve alta em outubro, passando de 8,2% para 7,3%. Em novembro de 2010, 9% das famílias declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso.

O cartão de crédito foi apontado como um dos principais tipos de dívida por 73,2% das famílias, seguido por carnês (25,8%) e crédito pessoal (12,7%). Para as famílias de renda de até dez salários mínimos, 73,4% apontavam o cartão de crédito, 27%, o carnê e 12,7%, o crédito pessoal.


Fonte: Jornal Extra

Aneel aprova sistema de cobrança que pode baratear conta de luz


A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um novo sistema de cobrança de tarifa nesta terça-feira (22). A medida deve entrar em vigor dentro de dois anos, será opcional e depende do desenvolvimento de "medidores eletrônicos de energia". O novo sistema de cobrança estabelece preços de energia específicos de acordo com o horário.

O consumidor residencial, que hoje paga uma tarifa única independentemente do período do dia, poderá optar pelo plano que prevê energia mais barata nos horários de menor demanda. Pelo novo sistema, cada distribuidora de energia terá que definir um intervalo de três horas, entre as 17h e 22h, em que o consumo de energia elétrica será mais caro. Neste horário de pico, a energia custará cinco vezes mais do que no horário de baixo consumo (madrugada) e três vezes mais do que no horário intermediário (restante do dia).

Conforme a nova estrutura tarifária do setor de distribuição aprovada pela Aneel, o horário de pico terá três horas de duração. A faixa intermediária durará duas horas - uma antes e outra após o horário de pico. Os horários de maior e menor demanda serão fixados pelas distribuidoras, mas terão de ser submetidos a audiência pública e aprovados pela Aneel.


Fonte: Globo.com

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Terça-feira deve ser de chuva em todas as regiões do Brasil


Nesta terça-feira (22) o dia será nublado e quente em grande parte do Brasil, segundo a previsão do Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Há chance de intensas pancadas de chuva a partir da tarde em toda região Norte e Centro-Oeste; também deve chover bastante no oeste da Bahia, centro-sul do Maranhão, sul do Piauí, oeste de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, leste do Paraná e de Santa Catarina.


Fonte: Site UOL

Governo eleva previsão de salário mínimo para R$ 622,73


A partir de janeiro, o salário mínimo será de pelo menos R$ 622, contra os atuais R$ 545, o que significa um reajuste de 14,26%, o maior desde 2006. O governo atualizou nesta segunda-feira a previsão do valor do mínimo para 2012, elevando-o de R$ 619,21 para R$ 622,73. A diferença de R$ 3,52 se deve à revisão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, confirmando a tendência de alta da inflação este ano. A atualização do INPC gerará, segundo o Ministério do Planejamento, um custo adicional de cerca de R$ 2 bilhões, apenas com benefícios da Previdência Social iguais ou superiores ao mínimo. Mas o custo total de o mínimo subir de R$ 545 para R$ 622,73 é de R$ 23,3 bilhões, já que, para cada real de aumento, o governo considera um impacto de R$ 300 milhões nas contas.

As despesas totais com o Regime Geral da Previdência vão subir cerca de R$ 7 bilhões, pulando de R$ 313,9 bilhões para R$ 320,4 bilhões, de acordo com o documento enviado pelo Planejamento à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que discute a elaboração do Orçamento da União para 2012. O valor estipulado pelo governo, que eleva o mínimo em R$ 77,73, ainda precisa ser referendado pelo Congresso durante a votação do Orçamento, que deve ser aprovado até o fim do ano. Normalmente, o Congresso arredonda o valor definido pelo governo, e o novo mínimo poderá chegar a R$ 625.


Fonte: Jornal Extra

Chevron pode ser punida em R$ 260 milhões por vazamento no Rio


A petroleira americana Chevron pode ser punida em R$ 260 milhões pelo vazamento de óleo do campo de Frade, na bacia de Campos. O valor inclui multas já aplicadas pelo Ibama, considerados os valores máximos, autuações da Agência Nacional do Petróleo e reparações cobradas na Justiça pelo governo do Rio.

Há a possibilidade de o valor mudar caso haja novas punições. A quarta maior petroleira do mundo ainda corre o risco de ser impedida de explorar o pré-sal, disse o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima.

"O que vamos examinar é o projeto dela [Chevron] de chegar ao pré-sal legalmente. (...) Eu pessoalmente acho que ela incorreu num erro sério que pode prejudicar esse intento", disse Lima.

A Chevron foi multada ontem pelo Ibama em R$ 50 milhões, cifra que representa 5,2% do faturamento diário da companhia em 2010 (US$ 542 milhões, o equivalente a R$ 960 milhões). O valor é o máximo previsto para cada uma das infrações à legislação ambiental e se refere à poluição causada pelo derramamento de óleo, estimado inicialmente pelo órgão em 2.300 barris.



Fonte: Folha.com

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governo investe mais dinheiro em detentos do que com estudantes


Enquanto o país investe mais de R$ 40 mil por ano em cada preso em um presídio federal, gasta uma média de R$ 15 mil anualmente com cada aluno do ensino superior — cerca de um terço do valor gasto com os detentos. Já na comparação entre detentos de presídios estaduais, onde está a maior parte da população carcerária, e alunos do ensino médio (nível de ensino a cargo dos governos estaduais), a distância é ainda maior: são gastos, em média, R$ 21 mil por ano com cada preso — nove vezes mais do que o gasto por aluno no ensino médio por ano, R$ 2,3 mil. Para pesquisadores tanto de segurança pública quanto de educação, o contraste de investimentos explicita dois problemas centrais na condução desses setores no país: o baixo valor investido na educação e a ineficiência do gasto com o sistema prisional.

Apenas considerando as matrículas atuais, o chamado investimento público direto por aluno no país deveria ser hoje, no mínimo, de 40% a 50% maior, aponta a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desenvolveu um cálculo, chamado custo aluno-qualidade, considerando gastos (de salário do magistério a equipamentos) para uma oferta de ensino de qualidade.

"Para garantir a realização de todas as metas do Plano Nacional de Educação que está tramitando no Congresso, seriam necessários R$ 327 bilhões por ano, o que dobra o investimento em educação", afirma Daniel Cara, coordenador da campanha.



Fonte: Jornal Extra

Aposentados levam até 25%


Trabalhadores que, por motivos de doença, se aposentaram por invalidez podem requerer na Justiça adicional de até 25% sobre o valor de seu benefício. Decisões de Juizados Especiais Federais do Rio, Duque de Caxias e Nova Iguaçu consideram que todos os segurados que comprovarem necessitar de assistência permanente de um cuidador têm direito a um acréscimo sobre seus benefícios.

Além da revisão dos proventos, o aposentado tem direito a atrasados dos últimos cinco anos, contados a partir da entrada com o recurso. Estão no rol das doenças que dariam direito ao adicional o câncer em estágio avançado, Parkinson, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, entre outras.



Fonte: Jornal O Dia

‘Minha Casa 2’ vai beneficiar pessoas com deficiência, diz Dilma


A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (21), durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o programa Minha Casa Minha Vida 2 também irá beneficiar as pessoas com deficiência.

Segundo Dilma, as casas serão adaptadas. “Todas as casas destinadas às famílias que ganham até R$ 1.600,00 serão adaptáveis. Todas elas terão portas mais largas e corredores e banheiros mais amplos para facilitar a locomoção das pessoas com deficiência”.

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destinará R$ 7,6 bilhões, até 2014, em ações na área de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Para a presidente, o plano garantirá direitos e vai oferecer estímulo à pessoa com deficiência.

“O Viver sem Limite é um plano de garantia dos direitos, de apoio e estímulo à pessoa com deficiência. Vamos investir R$ 7,6 bilhões até 2014 para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e reduzir os obstáculos que excluem ou limitam o seu convívio social. O Viver sem Limite é parte do compromisso do nosso governo de lutar contra toda espécie de desigualdade e a favor da oportunidade para todos”.


Fonte: Globo.com

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Representantes da Chevron depõem semana que vem sobre vazamento


Representantes da Chevron deverão prestar depoimento à Polícia Federal na próxima semana para esclarecer o vazemento de petróleo de um poço explorado pela empresa na bacia de Campos. A PF deve começar a intimar os envolvidos a partir de hoje.

De acordo com a PF, os responsáveis pelo incidente poderão ser indiciados pelo crime de poluição e, se condenados, estarão sujeitos as penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão. A Polícia Federal informou nesta semana que investiga se a empresa perfurou além do que estava previsto na área de Frade, na bacia de Campos, onde um vazamento de petróleo ocorre há pelo menos dez dias.

Em resposta à ação da Polícia Federal, a petroleira norte-americana disse que "continua informando e cooperando integralmente com as agências do governo brasileiro como parte de sua resposta ao incidente". O delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, da PF, no Rio, disse aontem que não há dúvida de que houve crime ambiental. "O crime de poluição já está configurado", afirmou.


Fonte: Folha.com

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Número do mortes nas estradas federais cai 27% no feriado


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou queda de 27% no número de mortes nas rodovias federais brasileiras durante o feriado da Proclamação da República em relação ao feriado do ano passado. Em 2010, a PRF registrou 148 óbitos em quatro dias. Em 2011, o número de mortes caiu para 133, em cinco dias.

Desde a sexta-feira (11) até a meia-noite desta terça-feira (15), 80 mil veículos foram fiscalizados em todo o País. Além da redução de mortes, também houve queda no número de feridos (de 1640 para 1574). Já o número de acidentes aumentou, de 2657 para 2942.

Segundo a PRF, mais de oito mil motoristas fizeram o teste do bafômetro, e destes, 506 foram reprovados, autuados e retirados de circulação – entre os embriagados, 172 foram presos por crime de trânsito. No total foram feitas 29 mil autuações, 1693 veículos ficaram retidos e 665 carteiras de habilitação recolhidas.

Em 2010, foram quatro dias de operação (de sexta à segunda-feira), e neste ano o policiamento foi reforçado nas regiões e horários onde era esperado o aumento do fluxo veículos, durante os cinco dias do período (de sexta à terça-feira).


Fonte: IG/Último Segundo

Dilma contra a quebra de contratos do petróleo


O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, reuniu-se no final da tarde de ontem com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e disse que ela reafirmou ser contra a quebra de contratos já estabelecidos no que se refere aos de royalties de petróleo. De acordo com o governador do segundo maior estado produtor de óleo bruto, a presidenta também teria dito que não há base legal para alterar contratos em poços já licitados.

Ainda segundo o governador do Espírito Santo, Dilma considera que a melhor solução é que a Câmara dos Deputados promova o acordo que atenda aos interesses de todos os estados da federação. A presidenta também teria afirmado que os números de produção e arrecadação apresentados pelo substitutivo do senador Vital do Rêgo estariam acima da realidade, conforme o Plano de Negócios da Petrobras e os estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), instituições com a melhor base de dados sobre o pré-sal.

Casagrande disse esperar que a discussão da nova partilha dos royalties de petróleo, na Câmara, fique para 2012.

Comissão dos royalties só em dezembro - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou ontem que a Comissão Especial, responsável pela análise do projeto de partilha dos royalties, só deverá ser instalada daqui a duas semanas. Hoje, a bancada do PT promove um café da manhã para discutir o tema dos royalties.



Fonte: Jornal O Dia

Lupi vai ao Senado hoje para dar novas explicações sobre denúncias


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, vai ao Senado nesta quinta-feira (17) dar explicações sobre a viagem ao Maranhão em avião providenciado pelo diretor de uma rede de ONGs que tem contratos com o governo, e que ele disse que não conhecia.

Os parlamentares querem explicações do ministro sobre as denúncias de que ele teria usado um avião particular - modelo King Air - providenciado por Adair Meira, diretor de ONGs que têm contratos com o Ministério do Trabalho.

Na semana passada, Carlos Lupi disse que não tem nenhuma relação com Adair Meira, e que não viajou em avião dele. O ministério disse em nota que o avião usado pelo ministro é um modelo Sêneca.


Fonte: Globo.com

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Receita paga restituições do penúltimo lote do IR 2011


A Receita Federal deposita nesta quarta-feira (16/11) nos bancos o dinheiro do penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Praticamente todas as pessoas que não tiveram pendências, mas deixaram a entrega para os últimos dois dias, estão incluídas no lote, segundo informou o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

O último lote deve ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.
A consulta ao penúltimo lote foi liberada no último dia 9, na página da Receita na internet e por meio do ReceitaFone (146). Foram liberados ainda da malha fina lotes residuais referentes ao Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008.


Fonte: Site Ururau

Planalto já discute com PDT saída de Lupi


Líderes do PDT, partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já começaram a discutir com o Palácio do Planalto o rito para sua substituição na Esplanada. Emissários da presidente Dilma Rousseff avisaram a dirigentes da legenda, como o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), que o governo não descarta a saída de Lupi antes da reforma ministerial programada para janeiro de 2012.

Sua situação se agravou após um site do Maranhão divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por Adair Meira, dono de ONGs com convênios com a pasta. O ministério havia dito que Lupi se deslocou em um avião modelo Seneca. A foto o mostra, entretanto, descendo de uma aeronave modelo King Air, a mesma que, segundo a "Veja", teria sido providenciada por Meira.

Ontem o site da revista divulgou vídeo com imagens de Meira também participando do evento com Lupi. Após cinco dias em silêncio no Rio, o ministro antecipou sua volta a Brasília.


Fonte: Folha.com

Rio ganha tempo para obter vitória e preservar royalties


Os estados produtores de petróleo ganharam mais tempo para refazer a estratégia contra a aprovação do projeto de lei do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que propõe redivisão dos royalties. A proposta será votada somente em 2012, segundo o governo. Enquanto isso, a bancada fluminense prepara-se para rever os cálculos que constam na matéria e avaliar, tecnicamente, a origem dos dados. A mudança no modelo de partilha impõe perdas de R$ 50 bilhões ao Rio de Janeiro nos próximos oito anos.

Vazamento de óleo é controlado - A Chevron Brasil informou ontem que o vazamento de óleo no Campo de Frade, localizado na Bacia de Campos, foi contido após operações de controle do poço. Em nota, esclareceu que as tentativas foram bem-sucedidas e “que não há indícios de qualquer fluxo de fluido no poço”.


Fonte: Jornal O Dia

São Paulo registra 43 mortes durante o feriado e chuva provoca lentidão no Rio


A Polícia Rodoviária Estadual registrou 43 mortes em decorrência de acidentes durante o feriado prolongado da Proclamação da República, comemorado nesta terça-feira (15). O número é 3% maior que o registrado no mesmo feriado em 2010.

No total, foram 1.368 acidentes – uma redução de 6% em relação ao ano passado. Já o número de feridos cresceu 4% - foram 737. Em relação às mortes, apenas um acidente causou quase um quarto delas. Dez pessoas morreram depois que um ônibus com turistas de Brasília capotou na região de Pindamonhangaba, no interior do estado. Mais de 30 ficaram feridas.

Já a chuva que cai no Rio de Janeiro na manhã desta quarta-feira (16) deixa o trânsito lento em alguns pontos da cidade, porém não há retenções, de acordo com o Centro de Operações da prefeitura. Por conta das pistas molhadas, os motoristas dirigem com mais cautela.

Na chegada ao Centro da cidade, onde o tráfego de veículos costuma ficar bastante intenso pela manhã, o trânsito flui bem. A Ponte Rio-Niterói apresenta tráfego bastante intenso no sentido Rio na manhã desta quarta.


Fonte: Globo.com

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Frota de 17 navios trabalha para controlar vazamento de óleo


A Chevron, empresa responsável pela produção no Campo Frade, que fica a 120 quilômetros da costa de Campos, informou na noite deste domingo (13/11) que uma frota de 17 navios da empresa e cedidos por companhias que atuam na Bacia de Campos, trabalham na operação de controle da mancha de óleo proveniente do vazamento causado por exsudações descobertas nas proximidades das operações de perfuração do Campo Frade.

O volume da mancha é de aproximadamente 104 metros cúbicos, cerca de 650 barris. O Barril é uma unidade de medida de petróleo líquido (geralmente petróleo cru) igual a 158,9 litros), totalizando uma mancha com mais de 103 mil litros de óleo. A empresa colocou sua equipe global de resposta a emergências ambientais em ação para dar suporte à operação e continua trabalhando com os os órgãos governamentais e os parceiros da indústria.


Fonte: Site Ururau

Hospitais privados do Rio mandarão SMS para pacientes com dengue


Cerca de 600 funcionários de 85 dos 144 hospitais privados da cidade do Rio de Janeiro vão passar por um treinamento a partir do fim do mês para saber como agir em casos de dengue e evitar uma epidemia neste verão. Entre as mudanças que serão aplicadas no atendimento após o curso, está o envio de mensages de texto por celular (SMS) para pacientes atendidos no hospital e liberados para casa.

A partir de 20 de dezembro, em cada plantão nas emergências, deve haver uma pessoa treinada. O curso é uma parceria público-privada e será ministrado a médicos (1/3 do total) e enfermeiros (2/3) durante cerca de três semanas no Centro de Treinamento Berkeley, no Rio.

Segundo o clínico geral Josier Vilar, presidente do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casa de Saúde do Rio de Janeiro (SindhRio), que coordena a iniciativa, a meta é impedir as chamadas “mortes evitáveis” por dengue, ou seja, aqueles casos menos graves que, por não serem tratados adequadamente, evoluem até o óbito.


Fonte: Globo.com

Beltrame diz esperar que Nem forneça dados sobre tráfico e corrupção


A prisão de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem --apontado como o chefe do tráfico de drogas na favela da Rocinha--, pode resultar em informações sobre o organograma do crime e corrupção policial. O secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou nesta segunda-feira que a polícia espera que Nem contribua com as investigações.

"Seria uma oportunidade importantíssima o oferecimento de alguma medida judicial para que ele pudesse contribuir com a Justiça e, obviamente, com a polícia", disse o secretário. Forças de segurança ocuparam a Rocinha na madrugada de domingo (13), sem que tiros fossem disparados. Casas de luxo usadas pelos traficantes foram revistadas.

De acordo com o secretário, esses imóveis e equipamentos --considerados bens do tráfico-- podem ser destinados à comunidade ou ao governo. Segundo ele, uma das casas poderia ser uma base operacional da polícia, por exemplo, mas isso ainda depende de avaliação das autoridades.


Fonte: Folha.com

sábado, 12 de novembro de 2011

Revista se intensifica em acessos à Rocinha na véspera de ocupação



Na véspera da ocupação para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha, na Zona Sul do Rio, moradores enfrentam revista em três acessos da favela. Policiais do Batalhão de Choque checam bolsas, carregamentos e telefonemas suspeitos. Eles abordam quem entra e quem sai também em três acessos ao Vidigal e usam também binóculos para identificar movimentos suspeitos.

“Estamos aqui para garantir a segurança e tranquilidade, preparar a população para a ocupação”, diz o sargento De Oliveira, que comanda o efetivo no local. “Quem estiver sem habilitação, é orientado para dar para outro condutor. Se não, apreendemos.”

Segundo De Oliveira, todos os locais na proximidade da estrada estão sendo patrulhados. São oito grupos táticos de ações rápidas, cada um com dois veículos, somente do Batalhão de Choque. “Estamos fazendo revista na entrada e na saída. Coletivo, veículo de passeio, moto”, afirma o sargento De Oliveira, na entrada da Rocinha pela Estrada da Gávea.

Nas entradas, os policiais usam binóculos para ver mais de perto a movimentação. Na Via Ápia, a entrada mais próxima passando pelo camelódromo, onde nem todo o comércio abriu neste sábado, sete homens fazem as revistas desde quarta. Numa delas, a polícia encontrou até um carregamento só de bandeiras do Vasco. As bolsas de mulheres também são verificadas.


Fonte: Globo.com

Vazamento de óleo na Bacia de Campos faz Presidente exigir rigor



A presidenta Dilma Rousseff determinou na noite desta sexta-feira (11/11) atenção redobrada e uma rigorosa apuração das causas do vazamento de óleo que atingiu o Campo de Frade, na Bacia de Campos. A presidenta ainda pediu rigor na apuração das responsabilidades.

De acordo com a nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o governo está acompanhando as providências por meio do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Marinha do Brasil.O governo disse que está acompanhando e apoiando todas as providências de responsabilidade da empresa Chevron Brasil para interromper o vazamento.


Fonte: Site Ururau

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Legislativo decreta luto oficial pelo falecimento do ex-prefeito Zezé Barbosa


O presidente do Legislativo de Campos, o vereador Nelson Nahim, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-prefeito de Campos, José Carlos Vieira Barbosa, 81 anos. O corpo do ex-prefeito Zezé Barbosa, como era conhecido, será velado no saguão da Casa de Leis.

Atualização às 10h15min - Durante a sua passagem no velório na manhã desta sexta-feira (11), o presidente do Legislativo, Nelson Nahim, ressaltou o ser humano que sobressaia ao político que governou o município em tempos de menos recursos. “Antes da classe política, a cidade perde a afigura do Zezé, que além de ter sido um político extremamente hábil, que governou a nossa cidade por várias vezes, num período de grande dificuldade financeira, completamente diferente do que hoje ocorre, quando a cidade tem bastante recursos. Ele fez muito pela nossa cidade, fez muito por Guarus, além de ser uma pessoa espetacular, de Bem com a vida, uma pessoa carinhosa. Campos perde muito pelo político, mas perde também pela pessoa carismática e que atendia a todos com o maior prazer”, homenageou Nahim.

Fonte: Ascom/ Câmara Municipal

Políticos e representantes da sociedade civil participam do ato em defesa dos royalties no Centro do Rio




Representantes dos 92 municípios do estado vieram ao Centro do Rio para participar da manifestação contra as mudanças na distribuição dos royalties do petróleo. Foram mais de 8 mil pessoas do interior do Rio, que vieram em comitivas organizadas pelas prefeituras. A passeata saiu da Candelária com representantes da sociedade civil, da classe política e do setor produtivo.

O Governador Sérgio Cabral, acompanhado do vice, Luiz Fernando Pezão e de secretários de estado, além de diversas lideranças políticas como prefeitos e presidentes das Câmaras municipais de todo o estado ficaram em área reservada.

A megamobilização tenta barrar na Câmara a proposta de redivisão das receitas do petróleo aprovada pelo Senado, que amplia para R$ 125,6 bilhões até 2020 as perdas fluminenses com legislações desfavoráveis ao Rio, como as do ICMS sobre petróleo e energia e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).


Fonte: Jornal Extra


quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Royalties: Rio terá serviços suspensos amanhã


A mobilização para garantir maior adesão ao movimento “Contra a Injustiça — Em Defesa do Rio” vai paralisar alguns serviços amanhã na cidade. A prefeitura e o governo do estado decretaram ponto facultativo aos funcionários. Apenas serviços essenciais — hospitais, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, escolas — não vão liberar os servidores para a passeata a partir das 15h, na Candelária. A previsão é que o evento — que deve contar com artistas — termine às 20h na Candelária. Ontem, na BR-101, manifestantes fecharam trecho da rodovia em Campos, em protesto contra o novo modelo de divisão dos royalties do petróleo.

O Detran informa que os funcionários foram dispensados para a passeata, mas funcionarão os serviços de habilitação e vistoria já agendados. A Associação Comercial do Rio (ACRJ) orientou o comércio a dispensar funcionários às 15h. Os bancos funcionam normalmente.

No MetrôRio, o usuário deve buscar a passagem gratuita a partir das 5h, da quinta-feira, podendo embarcar gratuitamente em qualquer estação das 13h às 15h. O retorno será permitido das 20h às 22h nas estações Cinelândia, Carioca, Uruguaiana e Presidente Vargas, com apresentação da passagem gratuita obtida na bilheteria. Mesmo as pessoas que embarcarem após às 15h — encerramento do horário da gratuidade de ida — poderão solicitar o retorno em qualquer estação.

Nas barcas, o bilhete grátis de ida e volta deve ser retirado na estação Araribóia (Niterói), das 13h às 15h e só será aceito nesse período (ida: Niterói-Praça XV) e das 20h às 22h (volta: Praça XV-Niterói).

A SuperVia oferecerá bilhetes de ida das 13h às 15h nas estações, exceto a Central. Na volta, das 20h às 22h, garantirá embarque gratuito na Central. A recomendação é retirar o bilhete de volta com o de ida.

Ponto Facultativo - O governo estadual e as prefeituras do Rio e de Nova Iguaçu anunciaram ponto facultativo para que os servidores participem do ato público "Contra a Injustiça, em Defesa do Rio", que será realizado no Centro da capital, amanhã, em repúdio à tentativa de retirada dos royalties do petróleo. No estado e na Prefeitura do Rio, o ponto facultativo começa às 14h. Em Nova Iguaçu, às 12h.


Fonte: Jornal Extra