Entra em vigor nesta terça-feira (1º) a redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a importação e comercialização de gasolina e óleo diesel. A redução vale até 30 de junho de 2012.
A medida pretende impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis para o consumidor. Em nota, o governo declarou que está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado.
A medida foi anunciada pelo Ministério da Fazenda na semana passada, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (31). Assim, as alíquotas incidentes da gasolina passarão de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro, o que representa uma queda de 52,6%. Para o óleo diesel, elas cairão de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro (-32,8%).
A Cide foi criada em 2001 para financiar os investimentos no setor de transportes, especificamente as obras de construção e manutenção de infraestrutura. Com a redução da Cide, o Tesouro deixará de receber R$ 282 milhões em novembro e dezembro, e mais R$ 1,7 bilhão ao longo de 2012.
Fonte: IG/Último Segundo
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