Pré-sal: proposta de divisão dos royalties é apresentada à União

O governador Sérgio Cabral se reuniu nesta terça-feira com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Sergipe, Marcelo Déda, de Pernambuco, Eduardo Campos, da Bahia, Jaques Wagner, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, para definir a divisão dos royalties do petróleo. A proposta é de que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não produtores tenha alguma renda até que as áreas do pré-sal sejam licitadas e operem sob o novo marco regulatório.

O acordo prevê fontes de recursos que poderão remunerar os não produtores no período de transição até a atividade plena dos campos do pré-sal; redistribuir aos não produtores os royalties da União em campos do pós-sal; repassar pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a renda com a participação especial do pós-sal; transferir royalties e participação especial das áreas já licitadas do pré-sal; elevar a alíquota da participação especial para remunerar os estados; e recursos dos bônus de assinatura dos leilões da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Na segunda-feira (4/7), secretários de Fazenda e de Desenvolvimento do Rio, São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Sergipe e Ceará se encontraram para elaborar os percentuais que caberão aos estados produtores e não produtores de petróleo. A reunião foi resultado de uma decisão preliminar estabelecida no dia 30 de junho. Para o governador da Bahia, Jaques Wagner, o encontro de hoje foi ainda mais positivo.

Fonte: Folha da Manhã