quinta-feira, 19 de maio de 2011

Nahim fala de concurso e novas vagas na Câmara e do Governo Rosinha


O presidente da Câmara Municipal de Campos, o vereador Nelson Nahim recebeu em seu gabinete a equipe do Site Ururau e em entrevista e algumas temas foram abordados. Nahim reforçou a necessidade da realização do concurso público na Casa; apresentou opiniões sobre o aumento de cadeiras e deu indicativos de que apesar de poder chegar a 25, são grandes as possibilidades de serem 21; e também falou do período em que exerceu o cargo de Prefeito Interino, além de fazer uma avaliação altamente positiva do governo Rosinha Garotinho, a quem defende como nome forte para as eleições 2012, e por fim, confirma que será candidato a reeleição, mas já de olho no pleito de 2014, voltando a pensar na disputa para a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
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SITE URURAU – Com relação ao Concurso Público que o senhor anunciou, já estão definidos os cargos, áreas, quantas vagas e quando ocorrerá?
NELSON NAHIM – Eu já solicitei um estudo do setor de Recursos Humanos e da Procuradoria para que a gente possa realizar o concurso, mas posso garantir, por exemplo, que é um absurdo a Câmara de Campos não ter um contador, não ter um advogado. Se precisamos de um trabalho desse profissional, temos que contratar de fora. O que tem é o Procurador e o Sub Procurador, e isso é muito pouco diante do volume de problemas jurídicos que a Câmara tem. Há carência de muitos setores em virtude de muitas aposentadorias, então o quadro precisa ser renovado. Temos uma demanda interna que é de interesse funcional, isso toma tempo, e precisaríamos de um contador e advogado para não tomar o tempo precioso do Procurador ou do sub, por exemplo, que tem outras funções. Que há necessidade, há, e será realizado este ano ainda, pelo menos faremos todos os esforços para isso, até para não haver conotação política, por 2012 ser ano eleitoral.

SITE URURAU – Um tema que vem sendo muito discutido em todo país está relacionado ao possível aumento de cadeiras nas Câmaras. Afinal, para Campos já se sabe quantas serão, o quando e como será definida essa questão?
NELSON NAHIM – Esse é outro assunto muito polêmico também, mas que está definido na própria legislação. Cabe a Câmara, ou seja, cabe ao conjunto de vereadores decidir pela manutenção do número de cadeiras ou seu acréscimo até o número que a legislação determina que é de acordo com a população, e no caso de Campos, que pode ficar 17, ou chegar até 25. Quanto vai ser é uma discussão interna, que já começou a existir.

SITE URURAU – Como funciona essa tramitação e já está em andamento?
NELSON NAHIM – É um projeto de resolução. Todos os Projetos de Resolução ou de Lei, ou emenda na Lei Orgânica são encaminhados primeiro para a Comissão de Constituição e Redação Final, que vai cuidar apenas quanto a legalidade. Não está tramitando exatamente porque a gente precisa discutir primeiro o que a Câmara pensa primeiro em relação a isso. Cabe aos vereadores discutirem. É claro que a mesa diretoria já poderia ter preparado um projeto de resolução e colocado em discussão e sofrer emenda, qualquer vereador como qualquer outro projeto de lei ou de resolução. Só que como presidente achei melhor ter uma discussão interna para posteriormente se houver consenso, ser um projeto de resolução que não tenha nenhum tipo de emenda, já que a matéria estaria sendo discutida fora do Plenário.

SITE URURAU – Existe uma previsão de quando se iniciará o debate dessa questão?
NELSON NAHIM – Já estamos discutindo internamente. Enquanto gestor, tenho que ter mais uma preocupação. Eu não posso ficar preso as questões partidárias, pois tenho que me preocupar com a Câmara enquanto gestor. Quando falam: vamos aumentar para 25. Será que a Câmara tem condições de arcar com os 25 vereadores? É o salário do vereador, e mais acessória, tudo aquilo que está ao redor do vereador? Eu diria para você que hoje não. Mas eu não sei se vai ser possível na próximo legislatura. A receita da Câmara que já teve percentual de 6%, caiu para 5% e se passar de 500 mil habitantes, cai para 4,5%. Quanto maior o número de habitantes, menor é o repasse para o Legislativo. Então tem que ter muito cuidado quanto a fixação do número de cadeiras. Por isso que essa questão ainda não está totalmente fechada. Como gestor ainda não estou convencido de que o número pode ser 25.

SITE URURAU – Então poderia ficar entre 17 e 25, sendo 21, por exemplo?
NELSON NAHIM – Outro entrave que tenho é essa questão de 21. A Câmara hoje tem um organograma onde há previsão de chefes e sub chefes de gabinete para 21 vereadores e porque? É porque já teve 21, e para aumentar para 25, teria que criar mais assessoria e não é o que se deseja, ou seja, criar despesa, porque existe um limite constitucional de 70% para gasto de pessoal. Tudo isso é um conjunto de situações que nós temos que resolver. A Câmara de Campos já teve 21 e caiu para 17.

SITE URURAU – Esse é um sinalizador de que deverão ser 21 vereadores?
NELSON NAHIM – No ponto de vista de gestor, o número ideal é de 21, para não ter muita modificação e nenhum transtorno, e também para dar uma resposta, para não ficar como a Câmara que não participou da mudança e não deu a oportunidade para ter novos vereadores. Não é uma questão fechada. Vai prevalecer a maioria.

SITE URURAU – Existe a possibilidade da participação da sociedade nessa discussão?
NELSON NAHIM – Não. Eu acho que quando a Legislação tem a autonomia tem que tratar. É uma questão política e não uma questão popular, muito embora a população vota, mas diante dos números de cadeiras já definidos.

SITE URURAU – Foram realizadas obras no prédio da Câmara e entregue 25 gabinetes. Não tem associação com o que pode acontecer?
NELSON NAHIM – Seria uma irresponsabilidade de nossa parte realizar esta obra e não deixar tudo pronto visando uma possibilidade prevista na legislação, mas não posso adivinhar o que vai ser decidido pelos vereadores. Inclusive há um equívoco nisso, pois o fato de ter mais gabinetes não significa que vai ter mais vereadores. As salas podem perfeitamente serem utilizadas pela parte administrativa, até mesmo pensando na questão do concurso que pretendemos em realizar e assim chegarão novos profissionais.

SITE URURAU – Como Prefeito interino o senhor autorizou a convocação dos concursados do PSF e na sua volta a Câmara seguiu recebendo pedidos para que os concursados pudessem ser chamados. Qual é a sua visão sobre esse tema?
NELSON NAHIM – O programa que agora é Estratégia de Saúde da Família, havia pendências quando assumi a Prefeitura, no ponto de vista jurídico, recursos e uma série de coisas. Como eu tenho entendimento que o programa é excepcional, conseguimos fazer com que fosse homologado, mas praticamente uma semana depois sai da Prefeitura, e a Prefeita Rosinha começou a chamar e quem tem que saber agora é ela, que é a Prefeita e por que de estar chamando da forma que está sendo feito. Não cabe a mim julgar. Da mesma forma que eu sei o quanto é importante o programa, ela também sabe, e tem que seguir das orientações dos secretários de Saúde e de Finanças vão norteando para chamar os concursados. Não devo entrar nesse tema porque seria antiético de minha parte, dando opinião numa coisa que hoje não é minha. Agora, a minha opinião é que o programa é espetacular e o quanto antes puder ser implementado no todo, melhor para a cidade.

SITE URURAU – E sobre o Governo Rosinha Garotinho? Como presidente da Câmara que tem quase 80% dos vereadores aliados ao governo e como membro do PR, que é um dos partidos que fazem parte do governo. Qual sua avaliação?
NELSON NAHIM – Antes que qualquer coisa sou cidadão campista e digo que o Governo Rosinha tem grandes avanços e eu faço parte disso, porque fui gestor por seis meses nesses pouco mais de dois anos. Houve um grande avanço na área de saúde e foi uma das coisas que mais dei seqüência. Relacionar aqui o quanto o município avançou na saúde vamos ficar falando até cansar. Postos de saúde reformados; exames facilitados com atendimento com sistema integrado o que facilita o atendimento de doenças crônicas; tratamento de doença vascular que não tinha, quando eu entrei existia uma proposta do governo Rosinha e coloquei para funcionar; foi importantes estender a gratificação dos postos 24 horas e do HGG, e tantos outros avanços. Tem problemas? Campos está vivendo um paraíso? Não, e até gostaria que frisasse isso, porque eu sou um dos mais críticos. Muita coisa foi feita, mas ainda tem muita coisa para fazer. Mas no ponto de vista do Governo, cresceu muito. Havia um abandono total. Tinha posto de saúde que não tinha nada. Ainda tem problema de medicamento, mas a farmácia básica que a Prefeitura oferece é espetacular e muito acima do que preconiza o Governo Federal.

SITE URURAU – Destacaria outras secretarias?
NELSON NAHIM – Houve muito avanço também na educação, obra que não acaba mais na cidade, principalmente de infraestrutura e o plano viário. Enfim, é o Governo que atuou e atua muito e melhorou muito as condições da população. Ninguém pode ficar acreditando que Rosinha, Nelson nem ninguém vai fazer milagre e tirar um atraso de tantos anos. Eu fui vereador de oposição e sei o quanto se deixou de fazer, o quanto do dinheiro público que não foi utilizado com a população. Se eu fosse vereador de oposição falaria a mesma coisa. Fui oposição ao governo Mocaiber, e o que era certo falava que era certo e o que via como errado apontava como errado. Então estou falando como cidadão e é inegável o avanço.

SITE URURAU – No próximo ano teremos eleições e pelo que podemos perceber, a disputa já iniciou. Nelson Nahim já tem decidida sua condição de candidato a reeleição a vereador?
NELSON NAHIM – Sim. Sou candidato a vereador mais uma vez. Depois veremos o que vamos fazer. Fui para o sacrifício ao assumir a Prefeitura de Campos, no momento do afastamento da Prefeita, de forma que consideramos absurda, mas cumprimos nosso papel e ali deixei de disputar a eleição para deputado estadual, que era o que estava planejado há muito tempo, mas há tempo e vamos trabalhar para ver o que vai acontecer na frente. Não posso negar que meu grande desejo sempre foi declaradamente ser Prefeito de Campos, o que fui durante alguns meses, mas não da forma que gostaríamos. Quem sabe mais na frente?

SITE URURAU – E a eleição para a Prefeitura de Campos?
NELSON NAHIM – Rosinha reúne todas as condições para conquistar a reeleição e vai ter todo meu apoio. Agora, se por qualquer motivo ela não for a candidata, aí será outra história.

SITE URURAU – Poderia ser Nelson Nahim?
NELSON NAHIM – Eu prefiro acreditar que Rosinha será a candidata.


Fonte: Site Ururau

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