Os prefeitos de toda a região que compõem a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) estiveram reunidos nesta segunda-feira (19/09) com o vice governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, no Rio de Janeiro, onde trataram da discussão sobre a partilha dos royalties do petróleo, que está para ser decidida no dia 05 de outubro, no Congresso Nacional, com a possibilidade da derrubada do veto do Projeto que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vetou.
O vice governador Pezão garantiu que o Estado entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), caso seja derrubado o veto do presidente Lula, que quando enviou o Projeto original ao Congresso, não previa a redistribuição dos royalties do petróleo que estão em vigor, o que aconteceria para todos os municípios brasileiros no pré-sal. Nesta quarta-feira (21/09) os Procuradores de todos os municípios estarão reunidos com a Procuradora Geral do Estado para um novo encontro onde as questões judiciais da questão estarão sendo tratadas.
Em Campos, na próxima sexta-feira (23/09) será realizada uma grande mobilização em defesa dos royalties, que está sendo convocada pela Prefeita Rosinha Garotinho para que todas as autoridades, sociedade civil e população possa comparecer na Praça do Santíssimo Salvador, no Centro da cidade, à partir das 16h.
Fonte: Site Ururau
O vice governador Pezão garantiu que o Estado entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), caso seja derrubado o veto do presidente Lula, que quando enviou o Projeto original ao Congresso, não previa a redistribuição dos royalties do petróleo que estão em vigor, o que aconteceria para todos os municípios brasileiros no pré-sal. Nesta quarta-feira (21/09) os Procuradores de todos os municípios estarão reunidos com a Procuradora Geral do Estado para um novo encontro onde as questões judiciais da questão estarão sendo tratadas.
Em Campos, na próxima sexta-feira (23/09) será realizada uma grande mobilização em defesa dos royalties, que está sendo convocada pela Prefeita Rosinha Garotinho para que todas as autoridades, sociedade civil e população possa comparecer na Praça do Santíssimo Salvador, no Centro da cidade, à partir das 16h.
Fonte: Site Ururau
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