STF retoma hoje julgamento sobre aborto de fetos sem cerébro

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam desde a manhã desta quarta-feira um dos temas de grande repercussão nacional que tramitam na Corte, a descriminalização da antecipação terapêutica de parto nos casos em que os fetos apresentem anencefalia. Até o momento, seis ministros, incluindo o relator Marco Aurélio, apresentaram os seus votos, cinco favoráveis a possibilidade de interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Até agora, apenas o ministro Ricardo Lewandowski votou contra a descriminalização. A sessão foi encerrada às 18h30 e será retomada nesta quinta-feira, às 14h.

Histórico - Em 2004, o relator da ação, ministro Marco Aurélio concedeu uma liminar autorizando a antecipação do parto para gestantes que assim decidissem, quando a anencefalia fosse identificada por meio de laudo médico. À época, o ministro afirmou ainda que, “diante de uma deformação irreversível do feto, há de se lançar mão dos avanços médicos tecnológicos, postos à disposição da humanidade não para simples inserção, no dia a dia, de sentimentos mórbidos, mas, justamente, para fazê-los cessar”.

Pouco mais de três meses depois, o Plenário do STF decidiu, por maioria de votos, cassar a liminar concedida pelo relator. A discussão, bastante controversa, foi tema de audiência pública no STF. Foram ouvidas 25 diferentes instituições, além de ministros de Estado e cientistas, entre outros, cujos argumentos servem de subsídio para a análise do caso por parte dos ministros do STF.

Fonte: IG/Último Segundo