Levantamento feito mostra que, das 59
universidades federais do país, 36 oferecem algum tipo de ação
afirmativa de reserva de vagas no processo seletivo. Destas, 25 têm
algum tipo de cota racial para negros, pardos e/ou índios. O número
corresponde a 42,3% do total das instituições. Ontem (26), o
Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional
a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de
negros e índios a instituições de ensino superior em todo o país.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, cada
instituição federal tem autonomia para decidir se vai ou não adotar uma
política de ação afirmativa. As cotas podem ser raciais (para negros,
pardos e índios), sociais (para oriundos de escolas públicas e
deficientes físicos) ou uma combinação dos dois modelos, ou seja, dentro
da cota de vagas para estudantes vindos de escolas públicas são
reservadas vagas para negros, pardos e índios. Em geral, para entrar
nesta cota, basta que o estudante se autodeclare negro ou pardo.
Um total de 32 universidades federais reserva uma porcentagem das vagas
para candidatos egressos da rede pública de educação básica, ou seja,
esses candidatos só competem diretamente com outros estudantes na mesma
situação. Em algumas delas, a porcentagem de reserva chega a até 50% do
total de vagas, caso da Universidade Federal do Vale do São Francisco
(Univasf), em Pernambuco, e da Universidade Federal do Pampa (Unipampa),
no Rio Grande do Sul.
Fonte: Globo.com
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