Ministério Público quer parar obra no Maracanã

O procurador Maurício Andreiuolo, do Ministério Público Federal, vai pedir à Justiça a paralisação da reforma do Maracanã. Segundo ele, a permissão para a obra, concedida pela Superintendência Regional do Instituto Histórico e Artístico Nacional, é ilegal e desrespeita o tombamento do estádio.

Até segunda, Andreiuolo dará entrada em Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Iphan e a Emop, Empresa de Obras Públicas. Afirma que, com a demolição de sua marquise, o estádio ficará descaracterizado: “Haverá, na prática, a construção de um novo estádio”. Neste sábado ocorrerá, no Rio, sorteio dos grupos das eliminatórias da Copa.

Iphan desrespeitou legislação - Andreiuolo destaca que bens tombados não podem ser destruídos, demolidos ou mutilados. Na ação, afirma que o superintendente regional do Iphan, Carlos Fernando Andrade, “exorbitou de suas funções” e violou “dispositivos legais” ao permitir a demolição da marquise. Ressalta que ele não consultou a área técnica do instituto antes de tomar sua decisão. O procurador lembra que a autorização, “prévia e precária”, não permitiria o início das obras.

Ele quer que o Iphan seja condenado a admitir a ilegalidade da permissão e a expedir uma outra, que respeite o tombamento. As irregularidades na obra foram destacadas pelo Informe em notas publicadas a partir do dia 6 de maio.

Audiência pública - Nesta quinta-feira, o MPF promoveu audiência pública para discutir a reforma. O economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES, defendeu que a marquise do Maracanã seja reconstruída. Também participaram da audiência a vereadora Sonia Rabello e representantes da Emop, do Iphan e da Frente Nacional dos Torcedores.

Fonte: Jornal O Dia