A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o texto principal do relator, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho, por causa da conferência Rio+20.
O percentual do PIB a ser investido diretamente na educação é um dos pontos a serem analisados nos destaques. O relator aumentou para 8% do PIB o percentual a ser investido diretamente em educação e incluiu mais um artigo ao parágrafo 5º, que trata da execução das metas do PNE, para prever que metade dos recursos provenientes do pré-sal, incluindo os royalties, sejam investidos em educação pública. Assim, em dez anos o valor equivalente a 10% do PIB seria investido no setor, porcentual reivindicado pela sociedade civil.
O relator explicou que o aumento de meio ponto percentual em relação à versão anterior do relatório, que destinava 7,5% do PIB, representa R$ 25 bilhões a mais por ano e pode financiar um acréscimo nos valores repassados para as creches, de R$ 3,5 mil por aluno por ano para R$ 4,5 mil. Ou então, disse ele, poderá garantir a educação em tempo integral para 35 milhões de alunos da educação básica.
Fonte: IG/Último Segundo
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