O presidente da Câmara Municipal de Campos, o vereador Nelson Nahim, informou, durante um rápido encontro com o corpo administrativo em seu gabinete, que vai devolver aos cofres públicos do município a quantia de R$ 892 mil referente aos recursos provenientes da economia gerada pelo Poder Legislativo durante o ano de 2011. Esta é a segunda vez – a primeira foi no final de 2009 em sua também gestão quando devolveu R$ 1,5 milhão – que o Legislativo realiza a estorno de recursos economizados no exercício legislativo pelos 17 vereadores que compõem a Casa de Leis. Segundo Nelson Nahim, o orçamento legislativo de R$ 20 milhões no ano de 2011, foi além do suficiente para as realizações da Câmara como obras necessárias ao bom funcionamento e atendimento ao público, instalação do novo Centro Administrativo, reajuste salarial de 6,51% dos funcionários retroativo ao mês de maio, contratações de serviços, dentre outros.
Em 2010, o Fies custeava 224 mil alunos; em 2011, mais de 150 mil aderiram. O governo reconhece que pode haver alguma demora no pagamento, mas nega que o valor seja tão alto. Parte da lentidão, diz, pode ser culpa das próprias instituições, que ainda não se acostumaram com os novos ritos e demoram a fornecer dados dos alunos.
Fonte: Site UOL
Passada a correria do Natal, começa a correria da troca de presentes. As lojas, no entanto, não são obrigadas a trocar produtos que não têm defeitos apenas porque o presenteado não gostou da cor da camiseta ou o sapato não serviu, por exemplo.
Especialistas em direitos do consumidor, no entanto, explicam que existem duas situações em que a troca é obrigatória. Uma delas é se o produto é considerado de uso essencial e possui algum tipo de defeito. A outra é se o lojista informou ao consumidor, na hora da compra, sobre a possibilidade de troca de produtos sem defeito.
"A troca de produtos em perfeitas condições de uso já é prática de mercado, pois o lojista acaba conquistando nova clientela e tem a possibilidade de ampliar suas vendas com novas compras decorrentes justamente da troca de presentes", diz a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Mariana Alves.
Fonte: Site UOL
O ANIVERSARIANTE!
A convite da equipe Nova União, o vereador Nelson Nahim visitou esta semana O CT situado no São Cristovão Futebol Clube, localizado no Parque Rosário, em Campos. O espaço, fundado pelo Mestre Wendell Alexander, conta com um Ring Oficial, Tatame Gigante, Alojamentos masculinos e femininos, área de aquecimento ampla e várias modalidades de luta: MMA, Submission, Jiu-Jitsu, Boxe, Kick-Boxing, Capoeira, Kung-Fu, Karatê e Taekwondo.
Ao todo, são quase 350 alunos de diversas modalidades que vem conquistando ao longo de décadas inúmeros títulos nos principais eventos esportivos nacionais e internacionais, graças à força de vontade, união e a participação de seus atletas. Segundo Mestre Wendell, o objetivo do CT-Campos é competir de igual para igual com grandes academias localizadas na região e transformar os jovens freqüentadores em grandes atletas profissionais do Brasil e do mundo.
“Este Centro de Treinamento era um sonho de toda a equipe. E a visita do presidente da Câmara Municipal à nossa sede demonstra a sensibilidade, o reconhecimento de todo um trabalho voltado ao esporte e, principalmente, o compromisso profissional que buscamos das nossas autoridades, viabilizando apoio e parcerias para dá prosseguimento na estrutura e manutenção das competições dos nossos alunos, disse o Mestre Wendell, ao completar que a Equipe Nova União conta ainda com o projeto social “Viva A Vida” assistido, aproximadamente, por 40 crianças.
Antes de deixar o local, o vereador Nelson Nahim demonstrou-se satisfeito pelas atividades desenvolvidas no CT-Campos e ressaltou, ainda, que são importantes investimentos para o que o espaço torna-se, ainda mais, um grande celeiro de atletas do município e região. “É gratificante saber do reconhecimento mundial destes campistas. Não há como se orgulhar que tudo começou aqui, neste espaço. Agora, é investir em toda a infra-estrutura necessária para que possam treinar bastante, demonstrar ótimos resultados. Com isso, além de divulgar o nome da cidade de Campos para o mundo afora, vão se transformar em grandes ídolos internacionais”, disse Nahim.
Plano Diretor foi o tema principal de discussão durante a oitava e última reunião do ano do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Comudes). A próxima reunião está prevista para acontecer no dia 31 de janeiro de 2012. Durante esse período, as comissões permanentes de campanhas, projetos, captação de recursos (humanos e materiais) e de estudos terão muito trabalho no que diz respeito ao Plano Diretor, que envolve todas as políticas públicas no município, desde as questões relacionadas ao meio ambiente até os grandes empreendimentos que estão se instalando na cidade e região.
Ao usar a palavra, o presidente do Legislativo e membro do Comudes, o vereador Nelson Nahim, ressaltou a necessidade do Conselho se reunir com a Concessionária Águas do Paraíba para saber qual o planejamento da mesma diante do crescimento populacional para os próximos anos. “Apesar de algumas modificações já terem sido feitas, existem ainda vários pontos que precisam ser analisados e discutidos. Dentre eles, saneamento básico e infra-estrutura do município”, afirmou.
Fonte: Ascom/CMCG
O presidente da Câmara Municipal de Campos, o vereador Nelson Nahim autorizou publicação de portaria veiculada no Diário Oficial desta segunda-feira (19) para a realização do primeiro Concurso Público com a finalidade de preenchimento de cargos disponíveis na Casa de Leis. A Comissão Administrativa do Legislativo, que atua como Comissão do Concurso, respeitando as determinações da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, vai estar contratando empresa responsável pela realização da seleção pública, que deve ter início no prazo máximo de 30 dias.
No edital, serão publicadas informações como número de vagas disponíveis, vencimentos e remuneração, nível mínimo de escolaridade exigido, que pode ser fundamental, médio, médio-técnico e superior, data da inscrição, prazo de validade do concurso, conteúdo programático - onde são listadas todas as disciplinas cobradas na prova e critérios para provas de títulos, nos casos em que forem exigíveis, beneficiários de isenções de taxas -, número de vagas para portadores de necessidades especiais, prazos de recursos, divulgação de gabarito e resultado final, além da homologação e validade do concurso pelo presidente da Câmara.
A Comissão de Concurso é constituída pelos membros: Amaro Luiz dos Santos Rangel, como presidente; Márcio Gonçalves de Freitas, membro; Osvaldo Ramos Vieira, membro e Paulo Roberto Vasconcellos, também membro.
De acordo com o presidente Nelson Nahim, o concurso entrará para a história da Câmara Municipal por se tratar do primeiro realizado para preenchimento de vagas disponíveis. “Há carência de muitos setores em virtude de muitas aposentadorias, então o quadro de pessoal precisa ser renovado. Temos uma demanda interna que é de interesse funcional. Precisamos de um contador e advogado para não tomar o tempo do Procurador ou do sub, por exemplo, que tem outras funções. Vamos realizar logo o concurso, que entrará para a história da Câmara por ser o primeiro, não havendo assim conotação política, por 2012 ser ano eleitoral”, disse o vereador.
Fonte: Ascom/CMCG
O diretório municipal do Partido Pátria Livre (PPL) se reuniu pela primeira vez na manhã deste domingo (18) com os pré-candidatos do partido que disputarão o cargo de vereador nas eleições do próximo ano. A reunião foi realizada numa sede provisória na rua Aurino Tavares, no Parque Aurora, e serviu para a Executiva analisar a conjuntura política local e discutir estratégias para o pleito eleitoral de 2012.
O vereador Nelson Nahim, presidente da legenda no município de Campos, agradeceu a todos que estiveram presentes e que a expectativa do partido é eleger uma boa parte da bancada para as próximas eleições.
“O PPL tem uma chapa de, aproximadamente, cinquenta pré-candidatos aptos para disputar o cargo de vereador no próximo ano. Entre os nossos pré-candidatos temos grandes personalidades políticas e diversas lideranças do ramo empresarial, sindical, comunitário, evangélico e estudantil. Na reunião aprovamos um calendário de ações que farão parte do planejamento estratégico do partido para as eleições de 2012”, explicou Nelson Nahim.
Ainda na reunião de trabalho, também foi sugerido à formação de cargos, futuras coligações partidárias e de uma comissão para acompanhamento das filiações do partido. “Nós próximos dias, estaremos anunciando novas filiações”, completou Nahim, lembrando que as reuniões serão regulares para que todos possam tomar conhecimento das novas adesões, como também das possíveis mudanças na lei eleitoral.
Vários pré-candidatos e convidados fizeram uso da palavra para tirar dúvidas e compartilhar experiências. No decorrer do encontro, o presidente Nelson Nahim não escondeu a alegria, a confiança e a satisfação com o partido que a cada dia vem crescendo e construindo uma nova identidade em tão pouco tempo de vida. “Esse não é um partido que tem dono, então na hora certa, vamos tomar uma decisão concreta. Para isso, temos que fortalecer o nosso comprometimento e se colocar à disposição de todos, apresentando noções gerais sobre cada aspecto de uma campanha eleitoral, tais como agenda, coordenação, finanças e comunicação”, finalizou.
A Resolução Normativa 259 da ANS, que estabeleceu os prazos máximos de marcação, no entanto, não garante atendimento com o médico da preferência do conveniado do plano de saúde. Para cumprir o prazo das consultas e os outros atendimentos, o próprio convênio passará a indicar o profissional e a clínica disponíveis para o cliente. A resolução foi aprovada em junho deste ano.
De acordo com a ANS, o paciente deve denunciar a operadora de plano que não cumprir os prazos. Os convênios médicos poderão ser punidos com multas, passar por vistorias para avaliação das condições de atender os beneficiários, além de correrem o risco de liquidação, caso nenhuma dessas etapas seja cumprida.
Se o tempo para marcar consulta não for cumprido, o consumidor poderá procurar um médico não credenciado, pagar a consulta e exigir o reembolso. Inicialmente, a Resolução 259 entraria em vigor em setembro. Mas a ANS publicou a 268, adiando para esta segunda a entrada em vigor dos prazos de agendamento.Fonte: Jornal Extra
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, afirmou ontem no Senado que o governo não tem como impedir mortes nesta temporada de chuvas por conta de deslizamentos em enchentes. "Morrerão pessoas neste verão. E nos próximos".
Segundo o ministro, o país não terá um sistema capaz de "impedir vítimas" mesmo que o Cemaden (Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), prometido para novembro, comece a funcionar 24 horas por dia, o que ainda não aconteceu. "O que nós estamos fazendo é diminuir o impacto dos extremos climáticos que estão se agravando."
Mercadante afirmou que o país está atrasado no mapeamento de áreas sob risco de desastres naturais nos municípios. Essa informação é crucial para que o Cemaden, o centro que o governo está montando para produzir alertas de desastre a tempo de salvar vidas, possa fazer previsões de qualidade.
"Não queremos criar qualquer tipo de ilusão. Não há como impedir especialmente deslizamentos, em que temos entre duas e seis horas para tirar uma comunidade, uma favela, um bairro inteiro. Não temos tradição, não temos estrutura, não temos mobilidade para isso."
A principal dificuldade é a falta de geólogos para fazer levantamentos das áreas de risco nos municípios. De 251 cidades críticas, apenas 56 têm mapeamentos geológicos --e nem todas elas na escala necessária ao trabalho do sistema de alerta. Apenas 35 estão na base de dados do Cemaden hoje.
Fonte: Folha.com
Dados da Secretaria Municipal de Saúde do Rio apontam que mais de 70% dos 74 mil casos de dengue ocorridos este ano na capital foram do tipo 1. Para especialistas, crianças e jovens são as principais vítimas deste vírus, que pode ser o responsável pela maior epidemia da história da cidade, prevista para o ano que vem.
Segundo o bioquímico da UFRJ, Marcos Sorgine, cada pessoa só pode ter determinado tipo de vírus da dengue uma vez na vida. Isto porque a imunidade cria anticorpos contra aquele tipo. No entanto, a última epidemia pelo tipo 1 já tem mais de 20 anos.
Outro vírus da dengue que alerta as autoridades é o tipo 4. Ele chegou ao Brasil recentemente e já contaminou 11 pessoas em Niterói. Apesar de especialistas o considerarem pouco agressivo, é necessário cuidado no combate ao vetor da dengue. Este ano já foram 173 mortos por dengue no Rio, segundo balanço divulgado quarta-feira.
Fonte: Jornal O Dia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, popularmente conhecida como Lei da Palmada. A aprovação ocorreu na comissão criada especialmente para discutir o assunto, mas como tem caráter conclusivo, o projeto seguirá para a tramitação e votação no Senado, exceto se houver recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara.
Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.
A troca do termo por "agressão física" gerou críticas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e de movimentos sociais que apoiavam o texto original, com "castigo corporal". Mas no fim da tarde de ontem, houve um acordo para que fosse incluída a expressão "castigo físico" em vez de "agressão física".
Fonte: IG/ Último Segundo
Ficou para a próxima semana a definição do reajuste aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo (R$ 545). Ontem, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pediu, em nome do governo, um voto de confiança aos segurados para que aguardem uma proposta oficial de aumento até a terça-feira, dia 20.
Para evitar surpresas desagradáveis, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) está mobilizando segurados do INSS para que compareçam em peso à Câmara dos Deputados nas próximas segunda e terça-feira. Nestas datas estão previstas a votação da emenda ao Orçamento de 2012, dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Paulo Pereira da Silva (PDT- SP).
Segundo a proposta, os benefícios dos aposentados que recebem acima do piso previdenciário teriam um reajuste de 12% — 80% do Produto Interno Bruto, mais 100% da inflação acumulada nos últimos 12 meses, prevista para ficar em 6,3%. Os segurados do INSS já podem conferir quando receberão seus benefícios em 2012.
Nesta quarta-feira (14/12), o programa "Página Aberta", transmitido, simultaneamente, pela TV Educativa (Canal 15 - Viacabo TV) e Rádio Educativa FM (107,5 MHz), recebeu o presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, o vereador Nelson Nahim Matheus de Oliveira (PPL), que analisou os efeitos do Legislativo durante o ano de 2011 e as novidades do novo partido da região que, recentemente, filiou-se no final de setembro. Assista aqui!
Dentro do projeto Pólo Empresarial do Centro (PEC), que visa potencializar as atividades do setor, o comércio na área central vai experimentar, a partir de março, a dilatação do horário de funcionamento até as 19h para se adequar à mudança no perfil do consumidor, a exemplo do que já acontece em grandes cidades. A experiência será feita em módulos, com um grupo de lojas abrindo as portas até mais tarde em um determinado período.
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Marcelo Mérida considera a proposta a mais impactante dentro do projeto do Sebrae-RJ, que é desenvolvido em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) e a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, além da CDL.
"Esse é o primeiro passo para um grande avanço do comércio do Centro, que precisa se oxigenar. A idéia era começar esse rodízio ainda este ano, para ver como funciona, mas acabou ficando para 2012, porque a mudança depende de uma série de fatores", ressaltou Mérida, destacando, ainda, que a CDL colaborou com o Sebrae, dando todo suporte necessário para que o PEC pudesse ser colocado em prática.
Nesta terça-feira (13/12), dando sequência ao Especial "O QUE VOCÊ FEZ EM 2011?", o programa "De Olho Na Cidade", transmitido pela TV Litoral (Canal 20 - Viacabo TV), recebeu o presidente da Câmara Municipal, o vereador Nelson Nahim Matheus de Oliveira (PPL), que falou sobre os seus feitos neste ano e conversou sobre outros assuntos referentes a está temporada de 2011, na política da cidade.
Pelo texto, o semestre escolar deve começar em 20 de janeiro e acabar até 10 de junho-- as aulas retornariam em 21 de julho. A mudança do ano letivo faz parte da série de medidas alternativas que o governo deve pôr em prática para evitar um colapso no transporte público e ainda será discutida no Ministério da Educação e nos Estados.
Fonte: Folha.com
O Detran-RJ decidiu fechar o cerco aos motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no estado. Na caça àqueles que relutam em entregar o documento, o órgão passará a checar a situação dos condutores até mesmo nos 50 postos de vistoria instalados na capital e interior. Assim, quando levar o veículo para ser submetido à inspeção anual, o motorista terá sua situação verificada. E poderá ter o documento retido.
Nesta segunda-feira foi divulgada a relação com os dados de 5.738 motoristas que tiveram o direito de dirigir suspenso por um ano. A maioria acumulou 20 ou mais pontos na carteira. Também há casos de condutores que foram flagrados nas blitzes da Lei Seca dirigindo alcoolizados e de motoqueiros que não usavam o capacete. Nestes casos, o Código de Trânsito permite a suspensão imediata da licença.
Os condutores dessa lista poderão perder a carteira em qualquer blitz da PM ou de trânsito. As informações sobre a situação destes e de outros motoristas que também estão proibidos de dirigir estão disponíveis em palmtops e computadores de bordo desses agentes.
Segundo dados do Detran, 3.037 condutores punidos já recuperaram suas licenças de dirigir depois de passar pelos cursos de reciclagem exigidos pelo órgão.
Fonte: Jornal O Dia
Representantes da Chevron afirmam que o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, no litoral Norte Fluminense, continua e não há previsão para controlá-lo. A informação foi confirmada durante uma audiência pública na segunda-feira (12), em Macaé, também no Norte Fluminense.
“As quantidades estão se mostrando cada vez menores na observação que é feita no fundo do mar. A expectativa é que haja um controle total da questão em algum tempo, no futuro. Não sei precisar (o tempo) porque essa quantidade ainda está em avaliação para saber exatamente como o óleo chegou à superfície”, afirmou o supervisor de meio ambiente da Chevron, Luiz Alberto Pimenta Borges.
A Procuradoria Geral do Estado abriu uma ação civil pública contra a Chevron. “Estamos buscando uma indenização de R$ 150 milhões. Esse recurso, uma vez ingressado nos cofres do estado, será revertido para o conjunto dos municípios produtores, que são aqueles que sofreram os riscos e até impactos diretos”, explica Christino Áureo, secretário estadual de Agricultura.
Segundo o diretor-executivo do Sindicato das Indústrias de Reparação Veicular (Sindirepa-RJ), Celso Mattos, está aumentando a procura pela instalação de kit-gás no Rio: "O desconto no GNV veio num ótimo momento. A época é de aumento da demanda".
Fonte: Jornal Extra
