Ônibus do Rio movidos a diesel de cana-de-açúcar

Os ônibus dos corredores expressos BRT serão movidos a diesel de cana-de-açúcar. O combustível que reduz em 90% a emissão de gases poluentes, com o mesmo rendimento, vai abastecer a partir do início de 2013 os 91 ônibus do Transoeste (Barra da Tijuca-Santa Cruz). 

Até os Jogos 2016, toda a frota das seletivas BRT e linhas alimentadoras usarão o novo produto. Testes feitos em 20 ônibus que circulam na Zona Sul e Tijuca — nas linhas 409 e 125 — mostraram que o diesel de cana de açúcar tem a mesma capacidade dos de origem de mineral com a vantagem de reduzir em 90% a emissão de gases do efeito estufa.

Até 2014, ano da Copa no Brasil, a expectativa é que o Transcarioca (Barra-AeroportoTom Jobim) também esteja sendo abastecidos por diesel de cana. Em 2016, se somarão os corredores Transolímpica (Barra-Deodoro) e Transbrasil (ao longo da Avenida Brasil). Os testes começaram em janeiro e vão durar um ano. O novo combustível é na verdade uma mistura, com 30% de diesel de cana e o restante de biodiesel e diesel fóssil. 

Movidos pelo novo produto, os os coletivos apresentaram redução média de 1,5% de emissão de fumaça preta. O gerente de mobilidade urbana da Fetranspor, Guilherme Wilson, disse que já foi instalada bomba especial em garagem de Campo Grande para abastecer os ônibus da Transoeste.

O diesel de açúcar virá de São Paulo e será misturado na Reduc, em Caxias. “Apesar de ser mais caro, as vantagens do novo diesel para o ambiente e, consequentemente, para o cidadão são infinitas. As empresas estão se adaptando à sustentabilidade, esse é o futuro”, afirmou. 

Não é necessário adaptar o motor para utilizar o combustível "verde", que é fabricado pela fermentação do caldo de cana, em processo similar ao da produção do álcool. A diferença é o uso de leveduras geneticamente modificadas. Por ser vegetal, o óleo é isento de enxofre, principal responsável pela emissão de poeira.

Fonte: Jornal O Dia 

Manutenções estão em dia, mas defeitos acontecem, diz ONS

O Operador Nacional do Sistema(ONS), responsável pelo sistema elétrico brasileiro, informou que a falta de luz que atingiu partes das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mais os estados de Rondônia e Acre, na noite desta quarta-feira (3), decorreu de um defeito em um equipamento de um transformador da subestação de Foz de Iguaçu.

Apesar desse defeito, o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, afirmou que os equipamentos das subestações estão em perfeitas condições e que as manutenções estão em dia.

"Embora faça manutenção, esses defeitos acontecem. Não são frequentes, mas podem acontecer... Nosso sistema tem mais de 100 mil km de linhas de transmissão. Defeitos em equipamentos podem ocorrer. Não são frequentes, são raros... Em muitos casos, é feita manutenção preventiva, mas às vezes acontece", disse o diretor-geral. 

Na noite de quarta-feira, as operadoras de energia das regiões atingidas foram orientadas a desligar parte do fornecimento à população. O problema foi detectado às 20h56 e, de acordo com o ONS, o sistema começou a retomar o trabalho normal por volta das 21h22.

O ONS informou ainda que a falta de energia que cancelou o jogo entre Brasil e Argentina, que seria realizado na cidade de Resistência, na noite desta quarta, não teve nenhuma relação com a falha na subestação de Furnas.

Fonte: Globo.com 

Multas poderão ser parceladas em até 12 vezes a partir da próxima semana

O Detran-RJ divulgou nesta quarta-feira, dia 3, as regras para o parcelamento das multas de trânsito em até 12 vezes. A partir do próximo dia 11, quinta-feira, os motoristas vão poder optar pelo parcelamento sem juros em duas, três, seis, nove ou 12 vezes, desde que o valor da parcela seja superior a R$ 10.

As multas emitidas nos últimos cinco anos poderão ser pagas, mas o parcelamento é individual. O vencimento da primeira parcela será de após 48 horas a adesão. E depois do pagamento da primeira parcela já será possível realizar o licenciamento anual do veículo (vistoria). No caso de o proprietário do veículo não efetuar o pagamento de uma das parcelas, o acordo será anulado. Ele arcará com os juros devidos e não poderá fazer novo parcelamento daquela multa. Não poderá haver atraso por mais de 30 dias ou a não emissão do boleto após o período.

Os motoristas também devem ficar atentos, pois não poderá ser permitida a transferência da propriedade do veículo ou mudança de estado enquanto todas as parcelas não forem pagas. Nesse caso, o motorista poderá optar pelo pagamento antecipado.

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, por unanimidade, em 30 de agosto. Já o governador Sérgio Cabral sancionou o texto em 20 de setembro. O Detran alegou a complexidade do processo para iniciar o parcelamento só na próxima semana.

- Vamos fazer o atendimento à população via site e via unidades externas Detran, tipo Rio Poupa Tempo, Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) e SATs (Serviços Auxiliares de Trânsito). Ou seja: as várias unidades espalhadas por todo o estado, exceto os postos de vistoria. Isso requer uma logística maior - explicou o presidente do Detran, Fernando Avelino.

Fonte: Jornal Extra 

Produção industrial cresce 1,5% em agosto, aponta IBGE

Em mais um sinal da recuperação do setor, a produção da indústria cresceu 1,5% em agosto na comparação livre de influências sazonais (típicas de cada período) com julho, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (2). 

Trata-se do terceiro resultado positivo seguido nesse indicador e da maior expansão desde maio de 2011 (1,6%). Em julho, a alta havia sido de 0,5%. Nesses três meses de crescimento, a indústria acumula alta de 2,3% e zera as perdas registradas no período de março a maio, segundo o IBGE. 

De julho para agosto, a produção da indústria cresceu de modo generalizado, com alta em 20 dos 27 setores pesquisados. Apesar da reação no período mais recente, a indústria ainda opera num ritmo abaixo do verificado em 2011 sob impacto da crise externa, do aumento das importações e da retração dos investimentos. 

Em relação a agosto do ano passado, a produção caiu 2%. Essa é a décima segunda queda consecutiva nessa base de comparação. Em relação a agosto de 2011, houve queda de 2%. 

Com esse resultado, a produção da indústria acumula uma queda de 3,4% no ano. Na taxa anualizada (últimos 12 meses), o setor registra retração de 2,9%. 

De junho para julho, os destaques de alta foram os setores de veículos automotores (3,3%), alimentos (2,1%), fumo (35%) e refino de petróleo (2,5%). Já as quedas de maior impacto ficou com máquinas e equipamentos (-2,6%). 

 Fonte: Folha.com 

Eleitor não pode ser preso a partir desta terça, informa TSE

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira (2), exceto quando houver flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, informa o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o TSE, a regra faz parte do Código Eleitoral e deverá ser cumprida até 48 horas depois do encerramento da eleição.

Nesta terça também termina o prazo para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais representantes para o comitê interpartidário de fiscalização do pleito. Desde o dia 22 de setembro, candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

As datas seguem o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro.

Fonte: Globo.com 

Exército e Marinha colocam 3 mil homens para garantir segurança das eleições no Rio

O esquema de reforço na segurança das eleições na cidade do Rio começa na segunda-feira (1º), com a presença de 2 mil homens do Exército e mil da Marinha em comunidades afetadas pelo tráfico de drogas ou pela milícia. O detalhamento da operação foi divulgado neste sábado (30) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Luiz Zveiter.

Ele se reuniu com representantes das forças de segurança e definiu, conjuntamente, como será a operação. A partir das 10h, o primeiro contingente do Exército sairá da Vila Militar em direção à comunidade da Gardênia Azul, em Jacarepaguá, e à favela do Muquiço, em Deodoro. Os militares são de quartéis do próprio estado e terão o apoio de dois helicópteros vindos da Base de Aviação de Taubaté (SP).

Os homens da Marinha ficarão concentrados a partir das 10h no Batalhão Riachuelo, na Ilha do Governador, com previsão de saírem em direção ao complexo de favelas da Maré às 13h. A primeira comunidade a receber o reforço será a Favela Fogo Cruzado. O presidente do TRE vai acompanhar pessoalmente o início das operações.

“Já traçamos a estratégia de qual vai ser a atuação do Exército e da Marinha a partir de amanhã. De segunda-feira à sábado todo o planejamento está feito. Nós vamos continuar esta reunião com a Polícia Militar, Polícia Federal, Bombeiros e Polícia Civil para atuação no restante do estado”, disse Zveiter.

O presidente do TRE explicou como será a sistemática das operações. “Vai ter sempre um juiz junto com os fiscais [eleitorais] e nós vamos fazer a limpeza dessas regiões das propagandas eleitorais irregulares. É um apoio que as forças federais estão dando para o tribunal, para que a gente possa dar tranquilidade à população de chegar no dia 7 e ser uma grande festa da democracia brasileira.”

Fonte: Site UOL 

Nova classe média inclui ao menos 50% das famílias em favelas do país

Pelo menos metade das famílias que moram em favelas e ocupações no Brasil pertence à nova classe média, segundo levantamento com base em dados sobre renda do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números apontam ainda que quase 5% dessa fatia da população estaria na classe alta.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República considera classe média famílias "com baixa probabilidade de passarem a ser pobres no futuro próximo", com renda per capita entre R$ 291 e R$ 1.019 por mês. No total, estima-se que o Brasil tenha 104 milhões de pessoas na classe média, o que representa 53% da população. Segundo os critérios da secretaria, quem vive com mais de R$ 1.019 por mês pertence à classe alta.

Em 2010, de acordo com o IBGE, 11.425.644 de brasileiros (6% da população) moravam em aproximadamente 3,2 milhões de domicílios nos chamados aglomerados subnormais – favelas, invasões, grotas, comunidades, baixadas ou vilas. Conforme estimativa traçada, em pelo menos metade dessas residências (1,6 milhão de domicílios) a renda per capita (por pessoa) registrada enquadraria as famílias na classe média.

Dados sobre renda per capita no Censo 2010 (atualizados para 2012 com base na inflação) mostram que, em 51,2% dos domicílios em favelas e ocupações, vivem famílias de classe média. Outros 4,57% das famílias residentes nessas áreas estariam na classe alta.

Conforme os critérios da SAE, vivem na linha da pobreza as família brasileiras que possuem renda per capita inferior a R$ 162. Na faixa entre R$ 162 e R$ 291 está a classe intermediária entre pobres e classe média, grupo chamado de vulnerável.

Fonte: Globo.com 

Brasileiros estão mais estressados, diz estudo. Saiba como o problema afeta a saúde do coração

Amanhã é Dia Mundial do Coração e uma pesquisa internacional traz um resultado preocupante: os brasileiros estão em nono lugar no ranking dos mais estressados com o trabalho. Entre as pessoas que participaram do levantamento, 55% afirmaram que clientes, chefes ou pressões por metas estão prejudicando sua qualidade de vida. Para o cardiologista Marcel Coloma, os altos níveis de estresse acendem um alerta para a saúde cardiovascular.

"A gente vive em ambientes muito tensos, onde é difícil não levar as coisas tão a sério. Mas é preciso buscar uma vida mais leve. Em momentos de estresse procure outra coisa para se distrair, converse com alguém, ouça música", orienta o médico da Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio (Socerj).

Entre as cidades brasileiras que participaram do estudo, o Rio de Janeiro concentra o maior número de estressados. Cerca de 50% afirmaram que o sintoma aumentou no último ano, contra 40% em São Paulo.

"Fazemos essa pesquisa anualmente e os resultados surpreenderam. É a primeira vez que o Brasil apresenta índices ruins de estresse profissional. No Rio, creio que o motivo seja o aumento da competitividade em vários setores, seja pela entrada de novas empresas, seja pela proximidade dos eventos internacionais", afirma Guilherme Ribeiro, diretor geral da Regus, empresa que encomendou o estudo.

Fonte: Jornal Extra 

Celulares do Rio de Janeiro ganham mais um dígito a partir de 2013

Seguindo o exemplo do que aconteceu em São Paulo, que teve que colocar um 9 na frente do número do celular, agora é a vez do Rio de Janeiro ganhar 9 dígitos. A novidade vale para o início de 2013 e começa pelo Rio de Janeiro. Celulares com o DDD 21 terão o dígito 9 colocado na frente do número atual. 

Na sequência, no meio do ano, a iniciativa vai chegar a 39 municípios do Vale do Paraíba paulista, com o DDD 12.Essa mudança é somente para número de celular e vai valer para chamadas de telefone fixo para móvel ou telefones móveis entre si. 

A modificação é obrigatória, gratuita e a cargo das operadoras. A medida pretende dobrar a oferta de números de celulares e vai alterar os números de, pelo menos, 3,5 milhões de usuários da telefonia móvel. Em São Paulo, desde julho deste ano, a iniciativa elevou as combinações numéricas de 44 milhões para 90 milhões de números.

Fonte: Globo.com 

Com ventos de 76 km/h, sensação térmica no Rio chega a 9 graus

Depois do calor de quase 35 graus nesta terça-feira, a temperatura do Rio despencou nesta quarta-feira com a chegada de uma frente fria. Segundo o Climatempo, na região do Aeroporto Santos Dumont, no Centro, os termômetros marcavam 17 graus às 9h. No entanto, segundo o Climatempo, a sensação térmica chegava a 9 graus. 

De acordo com o Climatempo, o ar polar chegou com muita força à cidade, derrubando a temperatura. A quarta-feira segue chuvosa e gelada no Rio, mas não há mais risco de temporal. Os maiores registros de chuva no Alto da Boa Vista (121,6 mm), em Santa Cruz (83 mm), na Favela da Rocinha (79,6 mm ) e na Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá (78 mm).

No entanto, a cidade permanece em estado de atenção, desde as 16h50m desta terça. A Defesa Civil do município atendeu a 42 ocorrências das 17h desta terça-feira até as 10h desta quarta, sendo 18 delas para imóveis com rachaduras e infiltrações. Não houve vítimas. O vento continua forte e frio nesta quarta-feira, o que deixa o mar agitado. As ondas podem chegar a 3,5 metros de altura até a noite, segundo a Marinha.

O frio intenso e atípico deve persistir até a sexta-feira, segundo o Climatempo. No fim de semana, as noites e o começo da manhã ainda serão frios, na comparação com o que se costuma observar no fim de setembro, mas com o predomínio do sol no decorrer do dia. A temperatura deve sofrer elevação pela tarde. No domingo, a sensação já será de calor.

A frente fria provocou chuva volumosa também na Região Serrana. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre as 20h desta terça-feira e as 7h desta quarta-feira, foram acumulados, aproximadamente, 65 mm de chuva em Teresópolis. Em Petrópolis, a prefeitura acionou 18 sirenes instaladas em áreas de risco de deslizamento. Até o momento, não há registro de ocorrências graves.

Fonte: Jornal O Globo 

Quase 300 cidades pediram reforço federal para eleição, diz TSE

Duzentas e noventa e quatro cidades de dez estados (5,2% dos 5.564 municípios brasileiros) solicitaram à Justiça o envio de tropas federais com a finalidade de reforçar a segurança pública no dia da eleição (7 de outubro), segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral. O balanço tem como base os pedidos enviados até a última sexta (21), ao TSE.

As 294 cidades ficam nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. Dos municípios que já pleitearam reforços, 78 tiveram os pedidos aprovados.

Os demais 216 aguardam aprovação – segundo o TSE, todos os pedidos serão analisados em menos de duas semanas, a tempo do envio das tropas para o dia da eleição. Na última eleição municipal, em 2008, 135 cidades de 13 estados tiveram apoio de tropas federais.

Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, segundo o próprio TSE. Alguns índios entendem que, em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar.

É o caso de diversas cidades do Pará, como Altamira (PA), que abrigará a Hidrelétrica de Belo Monte, e Oiapoque, no Amapá. Há ainda casos de cidades em que o "acirramento" da disputa é o principal motivo, como em municípios do Rio Grande do Norte, segundo o TRE local.

O estado tem o maior número de cidades que solicitaram reforço (112). Conforme o tribunal estadual, a intenção é prevenir a violência, embora nenhum caso grave tenha chegado ao tribunal nesta campanha eleitoral.

A prevenção da violência também foi a razão para o TRE do Rio de Janeiro pedir reforços para a segurança da região metropolitana. O pedido requer tropas para a cidade do Rio, tendo como foco o Complexo da Maré e a Zona Oeste. Também precisam de auxílio, diz o pedido, os municípios de Campos, Magé, São Gonçalo, Macaé e Cabo Frio.

Fonte: Globo.com 

Dilma critica na assembleia da ONU políticas dos países ricos contra crise

A presidente Dilma Rousseff criticou nesta terça-feira (25), durante discurso na abertura na 67ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a política dos países ricos contra a crise financeira internacional.

Segundo ela, a crise econômica internacional de 2008 "ganhou novos e inquietantes contornos". "A opção por políticas econômicas ortodoxas vem agravando a crise em economias desenvolvidas. [...] As principais lideranças do mundo desenvolvido ainda não encontraram caminho que articulam ajustes fiscais para interromper a recessão", disse.

O encontro da ONU em Nova York reúne os 193 países-membros da organização e se dá em meio à tensão vivida em vários países do Oriente Médio, com protestos e ataques a embaixadas dos Estados Unidos no mundo árabe. No discurso, ela também voltou a defender a soberania da Palestina e criticou o que chamou de "preconceito islamofóbico".

Para a presidente, "a política monetária não pode ser a única resposta para interromper o crescente desemprego, a pobreza e o desalento que afeta no mundo as camadas mais vulneráveis da população".

Segundo Dilma, as ações dos países ricos acarretam prejuízos para os países em desenvolvimento. "Os bancos centrais dos países desenvolvidos insistem em política monetária e os países emergentes perdem mercado devido à valorização artificial de suas moedas."

Fonte: Globo.com 

Praia de Copacabana é considerada uma das mais perigosas do mundo

A Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, foi considerada por um site de notícias americano uma das mais perigosas do mundo. Segundo a reportagem, Copacabana entrou na lista por causa da violência, conforme mostrou o Bom Dia Rio/Rede Globo.

Com o tempo bom, o bairro logo fica cheio. Famoso e com muito charme, Copacabana é mais que uma atração. Quem vai para a região nos finais de semana, encontra muitas pessoas, mas no meio dessa agitação, nem todos ficam tranquilos. "A segurança realmente não é 100% não. Eu nunca fui assaltada, mas tem amigos meus que são assaltados sempre", contou a estudante Márcia Castanho.

No domingo (23), alguns moradores de rua foram encontrados na orla. Policiais militares a pé, baseados em cabines e até patrulha de moto do Batalhão de Choque  faziam a segurança. A Guarda Municipal também reforçou o trabalho, principalmente na areia e no calçadão.

A presença de PMs e GMs não significa que os números relacionados à segurança são positivos. Dados do Instituto de Segurança Púbica (ISP) mostram que de janeiro à julho do ano passado, fora, registrados 3660 casos de furto no bairro. No mesmo período deste ano, foram 4058 casos. Um aumento de mais de 10%.

Em nota, a assessoria da Polícia Militar, informou que o comandante do batalhão de Copacabana já adotou medidas de segurança que terão resultado em médio e curto prazo. A polícia pediu ainda que os cidadãos assaltados ou furtados façam registro na delegacia e que atividades criminosas sejam denunciadas pelo 190 ou pelo Disque -Denúncia. Em relação aos moradores que estavam dormindo na areia, a Secretaria municipal de Assistência Social (SMAS) disse que faz diariamente operações para o recolhimento.

Fonte: Globo.com 

Verba de R$ 1 bilhão para universidades fica sem uso

Uma verba de R$ 1 bilhão destinada ao financiamento de melhorias das universidades do país a juros mais acessíveis está parada, sem uso, desde abril do ano passado.

O dinheiro faz parte de um programa do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação.

Ele pode ser usado para financiar de obras e compra de equipamentos e de softwares a gastos com capacitação e treinamento para gestão. O problema, segundo as universidades, é que o acesso ao dinheiro disponibilizado pelo IES (Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior) possui uma lista de requisitos extensa, o que dificulta o pedido de empréstimo.

Entre as exigências estão a adesão a programas para o ensino superior, como o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Prouni (Programa Universidade para Todos). A instituição também tem que ter boa avaliação do MEC.

Fonte: Folha.com 

Operadoras de planos de saúde terão que se explicar por escrito

Na semana que vem, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai iniciar uma consulta pública para decidir se as operadoras de saúde terão que se explicar por escrito, quando negarem autorizações para procedimentos médicos, como exames, consultas e cirurgias. 

Segundo a ANS, as empresas deverão informar, em linguagem clara e em 48 horas — sempre que solicitado pelo consumidor —, o motivo da não autorização, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Nos casos de urgência e emergência, a comunicação ao usuário deverá ser feita imediatamente.

Para Maria Inês Dolci, coordenadora da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), essa medida será positiva, já que é cada vez maior o número de reclamações sobre os procedimentos que são negados sem justificativa alguma: As atendentes negam o pedido por telefone, e o cliente fica sem saber o motivo. Ocorre, principalmente, em procedimentos de alta complexidade, que podem ajudar os pacientes a terem diagnósticos mais precisos.

Com a explicação em mãos, ficará mais fácil para o usiário do plano de saúde buscar os direitos na Justiça. "Com a resposta por escrito, o usuário poderá recorrer. Ele terá uma prova dessa recusa. A resolução será mais uma ferramenta que o usuário terá para garantir seus direitos", afirmou a advogada Melissa Areal Pires, especialista em Direito à Saúde.

Fonte: Jornal Extra 

Pensão amigável pode ser descontada do IR

 

Um novo entendimento nos Juizados Especiais Federais promete mudar a relação de pais separados que têm filhos com direito à pensão alimentícia. Os magistrados da Turma Nacional de Uniformização (TNU) consideraram que é de direito a dedução de Imposto de Renda para obrigações pagas por meio de acordo extrajudicial, isto é, acerto informal entre as partes.

Segundo acórdão da TNU, julgado em 27 de junho, as quantias pagas a título de pensão alimentícia, inclusive na compra de alimentos, podem ser deduzidos do IR, independentemente da pensão ter sido homologada por meio de acordo judicial. Hoje a Receita Federal só aceita o desconto da base de cálculo mensal e na declaração de ajuste do IR das importâncias que tiverem sido estabelecidas por meio de decisão ou acordo judicial ou, ainda, feitas por meio de escritura em cartório.

Ao permitir a dedução da pensão paga de maneira informal, a Justiça garante que o pai receba uma restituição maior da Receita Federal. Para isso, no entanto, seria preciso que ele comprovasse, por meio de contracheques, extratos bancários, notas fiscais e outros documentos, que o pagamento da pensão foi efetuado a ex-mulher.

A decisão da TNU ainda não é geral nem definitiva. O acórdão cabe apenas para orientar o entendimento dos magistrados dos Juizados Especiais Federais.

Dessa maneira, não se aplica na esfera administrativa, isto é, não será seguida automaticamente pela Receita sem uma ação judicial. Desta forma, a Fazenda Nacional já entrou com recurso contra a decisão, que ainda não foi julgado.

Fonte: Jornal O Dia 

Mesmo com greves de bancos e Correios, contas podem ser pagas sem multa

 A greve dos Correios não poderá ser usada como desculpa pelos consumidores que atrasarem os pagamentos de suas contas, alegando não terem recebido as faturas. Muitas empresas — como as de telefone, TV paga, gás, água e luz — oferecem canais em seus sites por meio dos quais é possível emitir segunda via, sem custos. 

A solicitação também pode ser feita, em muitos casos, pelo atendimento telefônico. Como o pagamento das faturas pode ser feito em casas lotéricas e caixas eletrônicos ou pela internet, as multas não serão perdoadas em casos de atraso.

A CEG, por exemplo, emite a segunda via aos clientes que forem às suas agências de atendimento. A Vivo lembrou que todos os seus usuários recebem um torpedo com o código de barras e, com ele, podem ficar em dia com seus pagamentos. A NET libera a conta por e-mail para quem é cadastrado.

Funcionamento - Nesta quarta-feira, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu representantes dos Correios e dos trabalhadores. Ficou decidido que 40% dos funcionários de cada agência deverão trabalhar durante a greve.

Audiência - Se até segunda-feira os dois lados não chegarem a um acordo, será marcado o julgamento do caso. O TST apresentou uma proposta que agradou ao sindicato do Rio, mas não foi aceita pela estatal. Por isso, a greve continua.

Passeata - Nesta sexta-feira, haverá uma passeata. A concentração será às 16h, na Candelária. Os trabalhadores seguirão até a Cinelândia onde, às 18h30m, haverá uma assembleia em frente à Câmara dos Vereadores.

Bancos - Os bancários continuam parados e, por ora, não há previsão de retorno, já que a Federação Nacional dos Bancos não apresentou uma proposta. Nesta quarta-feira, mais de sete mil agências ficaram fechadas no país, segundo o sindicato.

Fonte: Jornal Extra

Desemprego fica em 5,3% em agosto, mostra IBGE

A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 5,3% em agosto, conforme aponta a Pesquisa Mensal de Emprego divulgada nesta quinta-feira (20). 

A taxa de agosto é a menor para o mês desde 2002, segundo o instituto. Uma pane no site do IBGE provocou o atraso da publicação em cerca de dez minutos.

Em agosto de 2011, a desocupação havia ficado em 6,0%. A quantidade de desocupados foi estimada em 1,3 milhão de pessoas, número estável em relação a julho, cujo índice de desemprego ficara em 5,4%. Já na comparação com agosto do ano passado, esse contingente recuou 10,6%.

Nas seis regiões pesquisadas pelo IBGE, a população ocupada chegou a 23 milhões, registrando alta de 0,7% sobre julho e de 1,5% na comparação anual. Os trabalhadores com carteira assinada somaram 11,4 milhões no agregado das regiões pesquisadas, não registrando variação sobre julho.

 Mas, em relação a agosto de 2011, houve aumebto de 3,2%. Quanto às remunerações, o salário médio dos trabalhadores foi de R$ 1.758,10 alta de 1,9% frente julho e de 2,3% na comparação anual.

Na análise por regiões, sobre julho, não  houve variação da taxa de desemprego em nenhuma das regiões pesquisadas pelo IBGE. Na comparação com agosto de 2011, a taxa caiu em Salvador (2,5 pontos percentuais) e Porto Alegre (1,7 ponto percentual). No resto, houve estabilidade.

Fonte: Globo.com 

Alta no preço das carnes pressiona prévia da inflação em setembro, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), uma prévia da inflação oficial, subiu 0,48% no mês até a metade de setembro, ante alta de 0,39% em relação ao mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 registrou alta de 5,31%, abaixo dos 12 meses imediatamente anteriores, quando ficou em 5,37%. No 3º trimestre, a inflação acumulada ficou em 1,20%, acima do mesmo período do ano passado (0,90%). 

Os preços dos alimentos subiram 1,08% e, com impacto de 0,25 ponto percentual, responderam por cerca da metade do índice do mês (52%). Ocorreu aumento em vários produtos, destacando-se as carnes, com alta de 1,79% em setembro.

Muitos alimentos mostraram aumentos expressivos no mês, a exemplo da batata-inglesa (15,62%), cebola (9%), alho (6,08%), ovos (5,09%), tomate (4,52%), arroz (3,97%), e frango (3,46%) e pão francês (2,3%).

Fonte: Site UOL 

Funcionários dos Correios de 23 regiões entram em greve hoje

Os trabalhadores dos Correios de 18 Estados, quatro regiões e do Distrito Federal decidiram acompanhar os colegas de Minas Gerais e do Pará e iniciam greve a partir desta quarta-feira (18). Votaram pela greve os trabalhadores de 18 Estados --Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins--, do Distrito Federal, e de quatro regiões do Estado de São Paulo (Bauru, Campinas, São José do Rio Preto e Vale do Paraíba).

Nos próximos dias, novas assembleias acontecerão nos Estados da Bahia, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Maranhão e em cinco regionais (Juiz de Fora, Ribeirão Preto, Santa Maria, Santos e Uberaba). Cerca de 17 mil já pararam suas atividades em Minas Gerais e no Pará desde a segunda passada (10), segundo o sindicato da categoria, o Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares).

Reivindicações - A categoria pede reajuste de 43,7% --soma das perdas salarias desde o Plano Real e da inflação do período mais aumento real-- e aumento linear de R$ 200, ticket alimentação de R$ 35 por dia, a contratação imediata de 30 mil trabalhadores e o fim das terceirizações, além de garantias de melhores condições de trabalho.

As negociações começaram há mais de um mês, e, inicialmente, os Correios ofereceram 3% de reajuste. A proposta foi rejeitada por unanimidade nas assembleias realizadas pela categoria em todo o país, e, na semana passada, a empresa voltou a fazer nova proposta, desta vez de 5,2% de ajuste --equivalente à inflação dos últimos 12 meses. Os Correios afirmam que o reajuste de 5,2% elevaria o salário-base inicial para R$ 991,77. "Se somado o adicional de atividade que os carteiros recebem, o vencimento subiria para R$ 1.289,30. Este cargo é de nível médio", informaram, em nota.

A segunda proposta também rejeitada nas assembleias já realizadas.

Fonte: Folha.com