Convocação dos vereadores para Sessões Extraordinárias

O Presidente do Legislativo, o vereador Nelson Nahim, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para as Sessões Extraordinárias, de 11/07/2012 a 13/07/2012, às 10 horas, na Câmara de Campos.

A solicitação, encaminhada para a Casa de Leis, feita pelo Poder Executivo, através do Ofício nº 032/2012/SG, tem como objetivo apreciação e discussão da seguinte matéria: 01 – Projeto de Lei nº 0108/2012 – Dispõe sobre a alteração do parágrafo primeiro do artigo 30, bem como do parágrafo primeiro do artigo 51, e a inclusão do art. 25-A da Lei Municipal nº 8.169 de 06 de julho de 2010.

Fonte: Ascom/CMCG 

Comer fora de casa fica 8% mais caro, aponta IBGE

O custo com a alimentação subiu cerca de 8% nos últimos 12 meses, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em pesquisa realizada pelo IBGE. Comer fora de casa ficou 9% mais caro no mesmo período. Caso o prato venha acompanhado de uma cervejinha, prepare-se para gastar ainda mais.

O preço da cerveja subiu 10% em média, outras bebidas alcoólicas ficaram 9% mais caras. O Rio de Janeiro é a capital onde se gasta mais para comer em casa. No mês de junho o custo com a alimentação subiu 1,80% no estado.

Fonte: Jornal Extra 

Sem proteção, milhares podem ficar sem internet nesta segunda-feira

Milhares de usuários de computadores ao redor do mundo, infectados com um vírus desde 2011, podem perder conexão à internet nesta segunda-feira (9), pois expirou, à 1h, a rede de segurança criada pelas autoridades norte-americanas.

O problema é produzido pelo vírus conhecido como DNSChanger, criado por hackers para redirecionar o tráfego da internet ao obter IPs pelo sistema de nomes de domínio de navegadores da web (DNS). Os endereços ficaram sob o controle do FBI depois que o órgão desarticulou a quadrilha, e desde então os endereços têm sido mantidos no ar para que as vítimas não perdessem parte da conexão à internet. 

No entanto, essa ordem judicial obtida pelo FBI expirou nesta segunda. Especialistas afirmam que os computadores infectados devem enfrentar um "dia do juízo final da internet". Os sites do FBI, Facebook, Google, provedores de internet e empresas de segurança vinham alertando seus usuários sobre o problema, além de orientar sobre formas de corrigir a falha.

Fonte: Globo.com 

Saúde libera R$ 101,5 milhões para 45 hospitais universitários do país

Em meio a uma grave crise nos hospitais universitários do país, o Ministério da Saúde anuncia nesta sexta-feira (6) a liberação de mais de R$ 101,5 milhões para 45 deles. Vinte estados de todas as regiões mais o DF serão beneficiados. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

O hospital que receberá individualmente a maior quantia é o Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com R$ 10,6 milhões. Nesta semana, as cirurgias no local chegaram a ser suspensas por falta de recursos.

No Rio de Janeiro, os hospitais universitários Clementino Fraga Filho, São Francisco de Assis e Gafrée e Guinle, a Maternidade Escola e cinco institutos federais (de ginecologia, doenças do tórax, neurologia, psiquiatria, e puericultura e pediatria) vão ganhar, ao todo, mais de R$ 7,7 milhões. Só o hospital Clementino Fraga Filho, conhecido como Hospital do Fundão, vai receber quase R$ 4 milhões.

Nas demais regiões, o hospital que terá menos recursos do governo é o Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza, em Belém (PA), com R$ 40 mil. O repasse de recursos será feito pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), estabelecido em janeiro de 2010. 

Essa é a primeira parcela do pagamento referente a este ano. Segundo o texto do Diário Oficial, a liberação dos recursos financeiros fica condicionada à comprovação, por parte dos hospitais, da necessidade de pagamento imediato, para que isso não comprometa o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

Fonte: Globo.com 

Propaganda eleitoral começa hoje em todo o país

À partir de hoje os candidatos poderão ir às ruas para pedir voto. Também está liberada a propaganda política na internet, exceto se for paga, e carros de som poderão ser usados (de 8h até 22h). Já, a partir de amanhã, será proibida a promoção ou demissão de servidores públicos, assim como dar vantagens e gratificações. Há algumas exceções, como a demissão de pessoas em cargos de confiança e a admissão para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais contas.

 O dia 18 de julho, quarta-feira, será a data-limite para que o Ministério Público impugne os pedidos de registro de candidaturas apresentados pelos partidos políticos ou coligações. Também será o último dia para que qualquer cidadão apresente notícia de inelegibilidade sobre um candidato à Justiça Eleitoral.

No dia 6 de agosto, o TSE estabelece a data-limite para a divulgação obrigatória na in-ternet de relatório financeiro detalhado de cada campanha. O dia 8 será o último para que o pedido de substituição de candidatura às eleições seja feito em função de decisão judicial. O dia 12 será o último dia para o sorteio de ordem de veiculação da propaganda. No dia 21, começa a propaganda no rádio e na TV. 

Fonte: Jornal Folha da Manhã 

Governo já fala em PIB de 2% e adia recuperação para 2013

O governo Dilma adiou mais uma vez a previsão de recuperação da economia brasileira e já trabalha com um crescimento neste ano de apenas 2%, menos do que a última projeção oficial do Banco Central, de 2,5%. Na avaliação de assessores presidenciais, o tombo da indústria em maio mostra que a retomada da economia está demorando mais do que o previsto por conta de endividamento, comprometimento da renda familiar e baixa competitividade da indústria.

O governo espera agora que apenas em junho ou julho a economia comece a dar sinais mais significativos de aquecimento, o que antes era previsto pela equipe econômica para maio. Isso aponta para um crescimento de 2% nas avaliações técnicas. O mercado já trabalha com esse dado.

"Os números da indústria mostram que o crescimento está mais para 2% do que 2,5%", disse à Folha um assessor presidencial que pediu para não ser identificado, já que publicamente o governo não quer jogar a toalha.

Questionada sobre os dados ruins da produção industrial - que recuou 4,3% em maio, na comparação com 2011-, a presidente Dilma disse: "Vamos virar esse jogo". Antes, durante discurso de lançamento do Plano de Safra da Agricultura Familiar, afirmou que o governo continuará adotando uma política "extremamente agressiva" de compras governamentais para enfrentar a crise.

A ala mais otimista da equipe presidencial ainda nutre a esperança de o crescimento chegar a 2,5%.

Fonte: Folha.com 

33 mil servidores estaduais do RJ têm desconto maior de Imposto de Renda

O novo sistema de processamento da folha de pagamento do estado fez com que 33.758 servidores, com mais de um vínculo, tivessem um desconto  maior do Imposto de Renda a partir de junho. Com a alteração, todo o grupo teve redução no valor do salário líquido. 

O programa vai computar as duas remunerações para efeito de cálculo do Imposto de Renda na fonte. Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, o somatório está previsto na legislação e, anteriormente, isso não vinha acontecendo porque o sistema antigo não fazia o cálculo automaticamente.

O desconto é maior para 27.804 servidores da Secretaria de Educação e 4.262 integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que também possuem duplo vínculo. Os 1.692 restantes são de outros órgãos estaduais.

Segundo a pasta, “o cálculo deve ser feito a partir do total de parcelas remuneratórias tributáveis. O desconto do Imposto de Renda é efetuado de forma proporcional em cada um dos contracheques, levando-se em conta o percentual de cada uma das remunerações na composição da base de cálculo total”.

Fonte: Jornal O Dia 

Paciente morre após hospital ser atingido por incêndio no Rio

Uma mulher morreu na manhã desta quarta-feira em decorrência do incêndio que atingiu o Hospital Universitário Pedro Ernesto, na região da Vila Isabel, na zona norte do Rio. Segundo o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Edenir Pereira, 65, tinha fibrose pulmonar, que foi agravada pela fumaça.

Cabral disse que a paciente estava internada havia mais de um ano, em estado grave, no setor de pneumologia. A supervisora de enfermagem do hospital, Bianca Siciliano, havia informado que outras pessoas tiveram intoxicação, mas nenhuma estaria em estado grave.

O incêndio no hospital começou por volta das 5h45 no próprio almoxarifado. O fogo se espalhou e atingiu principalmente o segundo andar, onde funcionam os setores de radiologia e urologia. Ainda não se sabe o que causou o incêndio.

Fonte: Folha.com 

Integrantes da CCJ aprovam pedido de cassação de Demóstenes

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram por unanimidade no começo da tarde desta quarta-feira (4) o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação na CCJ foi realizada de forma aberta e nominal.

O pedido de cassação será encaminhado para conhecimento da Mesa Diretora do Senado. A cassação do mandato deve ser votada no plenário do Senado na sessão da próxima quarta-feira (11). No plenário, a votação dos parlamentares será realizada de forma secreta.

Para que a cassação de Demóstenes seja aprovada em plenário, são necessários os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores.

Fonte: Globo.com

Maioria dos segmentos da indústria teve produção menor

O resultado da produção industrial em maio aponta para um perfil de queda generalizada no setor, segundo o gerente de coordenação da indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Andre Macedo. Segundo ele, esse movimento pode ser verificado pelo fato de 17 dos 27 segmentos pesquisados apresentarem desempenhos negativos. 

Além disso, com a retração de 4,3% em relação a maio do ano passado, a produção já acumula nove quedas consecutivas. Apesar de generalizada, Macedo observa que as perdas mais acentuadas foram sentidas nos segmentos de bens de consumo e de bens de capital. O coordenador lembra que a produção de bens de consumo é muito influenciada pelas condições do crédito. 

O setor, acredita, tem sido influenciado pelo aumento da inadimplência e pelo maior comprometimento da renda das famílias. A crise econômica internacional também pesa com mais intensidade nesses dois ramos de atividade industrial, influenciado na expectativa dos empresários.

Fonte: IG/Último Segundo 

Planos de saúde têm que autorizar internações em 24 horas

A Justiça do Rio determinou que os planos de saúde Unimed Rio, Intermédica, Assim, Amil, Amico, Dix e Golden Cross - em casos de urgência e emergência - autorizem, num prazo de até 24 horas após a assinatura do contrato, todos os tratamentos, exames, internações e possíveis intervenções cirúrgicas e liberação dos materiais solicitados.

As empresas estão proibidas de limitarem-se às primeiras 12 horas e ao ambiente ambulatorial, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por ato infracional. As autorizações devem acontecer independentemente de perícia ou análise de junta médica e devem ser dadas mediante apresentação de declaração, atestado ou laudo, emitido por médico assistente.

Para o juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, é importante lembrar que existem inúmeros processos julgados pelo tribunal neste mesmo sentido. “Há que se frisar, em se tratando de urgência, se afigura, de todo, inviável impor-se a realização de perícia ou a análise por junta médica, impondo-se a prestação imediata do serviço. Pois o risco de demora revela-se patentemente evidenciado”.

O pedido da determinação feito pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Rio, em ação civil pública, tem como objetivo resguardar o direito e interesses dos usuários dos planos. De acordo com o Nudecon, os réus vêm violando sistematicamente os direitos dos consumidores, o que pode ser verificado com a grande quantidade de reclamações de negativa de autorização para procedimentos emergenciais recebidas diariamente.

Fonte: Jornal Extra 

Inscrições abertas para o Concurso Público do Legislativo

Estão abertas, e prosseguem até o dia dois de agosto, as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Campos. Ao todo, serão 30 vagas, sendo 23 para cargos de nível médio e sete para carreiras de nível superior. 

Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 40, e de nível superior, R$ 45. As provas estão previstas para 26 de agosto. Para maiores informações, basta acessar o site da Consultoria em Planejamento em Administração Pública e LTDA (Consulplan) – empresa responsável pela organização do concurso, através do endereço: http://www.consulplan.net

Fonte: Ascom/CMCG

Saque do FGTS para compra de imóvel à vista custa até R$ 1.900

Os bancos cobram taxas de até R$ 1.900 dos trabalhadores que pretendem comprar um imóvel à vista com o dinheiro depositado na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Pelas regras, o saque só vale para moradias avaliadas até R$ 500 mil e deve ser intermediado pelas instituições financeiras.

O problema é que os valores cobrados pelos bancos são elevados e, segundo consultores, alguns se aproveitam da intermediação para oferecer seus produtos. De acordo com o advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário, é preciso ficar atento a pressões para a abertura de conta, por exemplo, com a promessa de agilizar o negócio.

"O fundo é um direito do trabalhador e a sua liberação não pode estar vinculada a produtos", diz. Além disso, a liberação dos recursos segue um trâmite de até dois meses, prazo considerado longo para esse tipo de transação. Entre os bancos consultados, a maior taxa foi encontrada no HSBC --R$ 1.900 independentemente do valor do imóvel. Os demais cobram R$ 1.600 e um valor menor para imóveis até R$ 170 mil.

Fonte: Site UOL 

ANS divulga reajuste dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual, válido para o período entre maio de 2012 e abril de 2013, incidirá sobre os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A metodologia aplicada pela ANS para obter o índice é a mesma desde 2001.

Gerente-geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da ANS, Rosana Neves, orienta os consumidores a observarem os próximos boletos: "É necessário verificar se o valor do aumento corresponde ao percentual de 7,93% e se o aniversário do contrato ocorre a partir de maio de 2012, quando o reajuste está autorizado". Em caso de dúvida, os consumidores devem entrar em contato com a agência por meio do Disque-ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor no site www.ans.gov.br.

Fonte: Jornal Extra 

Rio fica perto de virar Patrimônio da Humanidade

O carioca pode ter mais um motivo para comemorar neste fim de semana. Na madrugada de sábado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) avaliará se as belas paisagens pelas quais a cidade é mundialmente famosa podem lhe garantir o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, na categoria paisagem cultural. O critério, que é usado desde 1992 para áreas rurais e pequenos trechos urbanos, será usado pela primeira vez para avaliar uma cidade inteira. 

A candidatura da cidade está na pauta da 36ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que este ano acontece em São Petersburgo, na Rússia. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, já viajaram e estão no local da reunião para defender o dossiê da candidatura, entregue em 2009. O documento argumenta que a importância e o valor universal da cidade estão principalmente na soma da sua beleza natural com a intervenção humana.

De acordo com a coordenadora de cultura da Unesco no Brasil, Jurema Machado, há uma expectativa bastante positiva sobre a candidatura, uma vez que os consultores independentes que fizeram a análise do dossiê constataram que, do ponto do vista técnico, a cidade se enquadra na categoria paisagem cultural.

Fonte: Jornal O Globo 

Balanço positivo no Legislativo de Campos no primeiro semestre de 2012

Após a realização de seis sessões ordinárias na última quarta-feira (27/06), na Câmara Municipal de Campos, com a aprovação de várias indicações, requerimentos e projetos, os vereadores entraram em recesso e só retornam as atividades no dia primeiro de agosto. Para encerrar os trabalhos, o presidente do Legislativo, o vereador Nelson Nahim, fez um balanço de tudo que aconteceu nesse primeiro semestre. Foram realizadas 43 sessões, onde foram aprovados 28 projetos, 76 Decretos Legislativos, 551 indicações simples, 07 indicações legislativas e 409 requerimentos. Também foram realizadas 04 Tribunas Livres, com a participação da sociedade civil organizada e uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Além disso, na administração do vereador Nelson Nahim, vai ser realizado o Concurso Público no Legislativo – atividade que não acontecia há 41 anos – com o início das inscrições no próximo dia 02, onde serão oferecidas 30 vagas.  O reajuste de 5,1,1%, retroativo a maio a todos os funcionários da Casa e cargos comissionados, como também, a antecipação da metade do 13º salário foram liberados esta semana. Com a atualização constante de matérias de todos os vereadores no site, Nelson Nahim ressalta as transmissões das sessões pelo canal 20 da TV litoral e pela Internet no Site Oficial (camaracampos.rj.gov.br).

Fonte: Ascom/CMCG 

Comissão aprova cota racial e social para 50% das vagas em federais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. O projeto combina cota racial e social. Agora, o texto segue para votação no plenário e depois para sanção presidencial. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino. 
O restante da cota será distribuído entre os demais alunos que cursaram o ensino médio em escola pública. A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras. A reunião da Comissão de Direitos Humanos foi acompanhada por estudantes de escolas públicas, que defendem as cotas sociais em substituição das cotas exclusivamente raciais.

Fonte: Globo.com 

Inscrições para o Prouni do 2º semestre estão abertas

Estão abertas a partir desta quinta-feira, 28, as inscrições de candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) do governo federal. O período se estenderá até segunda-feira, 2 de julho. A oferta para este segundo semestre é de 90.311 bolsas — 52.487 integrais e 37.824 parciais (50% da mensalidade). As inscrições devem ser feitas pela internet, no site oficial do programa.

No processo do Prouni haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao se inscrever, o estudante pode fazer até duas opções de curso e de instituição. A primeira chamada será divulgada em 5 de julho e o candidato tem até o próximo dia 13 para comparecer à instituição de ensino em que vai estudar para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 20 de julho, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 26.

Fonte: IG/Último Segundo 

Funcionários 'somem' de restaurante após ganharem bolão da loteria

Vinte funcionários do Restaurante Cervantes da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, se reuniram em um bolão e foram os vencedores do prêmio da Quina de São João, loteria da Caixa Econômica Federal. Eles fizeram uma aposta conjunta e ganharam o prêmio sorteado no último sábado. Cada um recebeu R$ 635 mil. 

Os felizardos são 10 garçons, seis copeiros, dois caixas, um cozinheiro e um gerente. A parte triste da história fica por conta de um copeiro, que não participou da aposta porque não tinha R$ 10 e não quis pegar o dinheiro emprestado.

Muitos dos ganhadores já pediram para sair do estabelecimento, no entanto, cinco deles disseram que não pretendem abandonar o emprego. O restaurante funciona há sete anos, e a média dos salários dos copeiros é de R$ 1 mil, e dos garçons, de R$ 2,5 mil, incluídas as gorjetas.

Fonte: Jornal O Dia 

Seis sessões encerram atividades do primeiro semestre do Legislativo

A Câmara Municipal de Campos realizou na manhã desta quarta-feira (27), seis últimas sessões antes do encerramento das atividades do primeiro semestre do Legislativo. Importantes projetos foram levados à votação e aprovados pelos vereadores presentes.

A Câmara Municipal de Campos entra em recesso e retorna as atividades normais no dia 1º de agosto, em uma quarta-feira, dando continuidade aos trabalhos do Legislativo no segundo semestre de 2012. No entanto, vale ressaltar que o recesso será apenas para os vereadores. A Câmara Municipal continuará desenvolvendo seus trabalhos administrativos em horário normal de expediente.

Fonte: Ascom/CMCG