Coordenador da Lei Seca assume erro de agentes em multa a deficiente

Cinco dias atrás, Esther Braescher Naveira e Silva passou por um constrangimento ao ser parada numa blitz da Lei Seca no Jardim Botânico. Apesar de ser deficiente — ela tem a metade esquerda do corpo paralisada — e não conseguir soprar o bafômetro, foi multada por ter supostamente ingerido bebida alcoólica e teve a carteira apreendida. Ontem à noite, ela recebeu a habilitação de volta, a suspensão da multa e anulação dos pontos na carteira. E não só isso. A analista de sistemas de 36 anos ganhou flores e um pedido de desculpas, em nome do governo do estado, do coordenador da Lei Seca, major Marco Andrade.

"Em nome do governo, venho pedir desculpas pela avaliação que nossos agentes tiveram nesse caso, que precisava de medidas especiais", afirmou ele. "Não temos problemas em assumir nossos erros. O caso serve como aprendizado para o futuro".

Independência - Apesar de agradecer a medida tomada pelo governo, Esther afirma que ainda irá entrar com uma ação contra o Estado pelo constrangimento causado na blitz e os prejuízos sofridos durante os dias em que não pode dirigir. Como deficiente, Esther afirma que o carro, mais do que um meio de locomoção, é a maneira de garantir sua independência.

"Não consigo fazer nada desde sexta-feira porque não posso dirigir. Não consegui nem ir ao supermercado, porque dependo de amigos para tudo", explica ela. "O carro era minha independência, e perdi isso por erro deles".

Fonte: Jornal Extra

Operações em cinco comunidades e Teresópolis têm mais de 10 presos

Policiais realizam, nesta quarta-feira, incursões em vários pontos do Estado como parte da Operação Conexão Mandela, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para cumprir 19 mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão nos municípios do Rio, Duque de Caxias, Teresópolis, Araruama, Rio das Ostras e em São Paulo. Ao todo 12 pessoas já foram presas e dois menores apreendidos, sendo 10 em Teresópolis, na Região Serrana. Uma prensa de drogas foi apreendida pelo Bope no Jacaré.

A ação, realizada nas comunidades Mandela, Manguinhos e Jacaré, conta com o apoio de um helicóptero e de um veículo blindado. As investigações começaram em novembro do ano passado, em Teresópolis, após traficantes tentarem subornar policiais militares para que o tráfico na região não fosse reprimido. Os PMs levaram o caso ao Ministério Público. O trabalho realizado em conjunto pelo MP e PM apontou a Favela Mandela como um dos principais pontos de distribuição de drogas para diferentes bairros e municípios do Rio.

De acordo com a denúncia, a investigação demonstrou, ainda, que em razão da implementação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), e a prisão de muitos integrantes de uma facção criminosa, traficantes constituíram um aliança com o grupo criminoso de São Paulo, de onde passaram a importar grande parte do material entorpecente, que começou a ser distribuído não apenas nas favelas Mandela e do Jacarezinho, e da Coreia, em Teresópolis, mas, também, nos municípios de Rio das Ostras e Araruama.


Fonte: Jornal O Dia

Após formação de tsunami, novo forte tremor atinge costa de Sumatra

Um novo forte terremoto de magnitude 8,2 atingiu nesta quarta-feira (11) a costa da ilha de Sumatra, na Indonésia, cerca de duas horas depois de um primeiro tremor de 8,6 ter atingido a mesma região e provocado pânico nos moradores das zonas costeiras. O tremor secundário foi localizado a 16 quilômetros de profundidade, considerado raso, segundo o Serviço Geológico dos EUA, que monitora tremores, e às 16h43 locais (7h43 de Brasília).

Após o segundo tremor, as autoridades indonésias emitiram um alerta de tsunami (possibilidade de formação de ondas gigantes com potencial destrutivo quando chegam ao litoral) que vale por pelo menos duas horas. O primeiro tremor gerou um tsunami de 17 centímetros no Oceano Índico. A onda está se dirigindo para a província indonésia de Banda Aceh, segundo o Centro de Alertas de Tsunami do Pacífico, dos EUA.

Victor Sardina, geofísico da agência americana baseada no Havaí, disse que não há previsão para a chegada da onda na costa. "Não parece um tsunami grande", disse. "Mas nós ainda não estamos monitorando, pois os tsunamis vêm em ondas."

Fonte: Globo.com

Anatel regulamenta telefonia para consumidor de baixa renda

O Diário Oficial da União publica ontem (9) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que regulamenta a linha de telefonia para consumidores de baixa renda. O chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) vai beneficiar, a partir de junho, todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Atualmente, são 22 milhões de famílias.

O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda até dois salários mínimos e, a partir de junho de 2014, as de maior renda. Os usuários integrantes do Cadastro Único que já têm telefone em casa e quiserem mudar para o Aice poderão fazer a transferência em sete dias.

Os assinantes também podem parcelar a tarifa de mudança de endereço. A linha vai ser do tipo pós-paga, com tarifa mensal de R$ 9,50 e franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Para ligações de longa distância ou para celulares, o usuário deve comprar créditos pré-pagos da concessionária, no valor das tarifas dos demais telefones.

Fonte: Folha da Manhã

Petrobras informa novo vazamento na Bacia de Campos

A Petrobras informou no início da noite desta segunda-feira (09/04), através de sua Gerencia de Comunicação, que na tarde deste domingo (08/04), durante inspeção submarina, foi identificada uma exsudação de gotículas de óleo no solo marinho do Campo de Roncador, localizado a 120 quilômetros da costa do Rio de Janeiro e a cerca de 500 metros do limite com o Campo de Frade.

Segundo a Petrobras, não foi localizada nenhuma mancha de óleo na superfície do mar e amostra das gotículas de óleo foi coletada para análise e identificação de sua origem. Ainda segundo a estatal, as autoridades competentes foram informadas da situação.

Fonte: Site Ururau

Disparam as pesquisas por minas de terras raras no Brasil

A descoberta de uma reserva de neodímio, um dos 17 elementos do conjunto de minerais chamado terras raras, pelo geólogo João Carlos Cavalcanti, reflete o aumento no número de pedidos para a execução de pesquisas protocolados por mineradoras instaladas no Brasil junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

O órgão do Ministério de Minas e Energia registra 214 requerimentos de autorização de pesquisa por terras raras desde a década de 1940. A maior parte dos pedidos, contudo, se concentra nos últimos dois anos. Em 2011, foram 106 requerimentos de autorização para pesquisar novas reservas de minerais raros como cério, lantânio e monazita.

Os elementos são matérias-primas essenciais para produzir eletroeletrônicos de alto desempenho, como baterias de carros elétricos, circuitos de computadores e dispositivos de misseis. Em 2011, os pedidos ao DNPM somaram 67 solicitações de estudos geológicos para identificar depósitos dos insumos minerais que estão por trás das telas de smartphones, notebooks e tablets.

Fonte: IG/Último Segundo

Governo ajudará banco a renegociar dívida

O Ministério da Fazenda finaliza uma proposta para reduzir a inadimplência de clientes bancários. Para isso, pretende conceder incentivo fiscal para estimular programas de renegociação de dívidas.

A demanda veio dos bancos privados e ganhou força após a pressão do governo federal pela redução do custo do crédito no país. A ideia é ampliar um benefício já existente, mas restrito às pessoas físicas no limite de R$ 30 mil e para dívidas agrícolas.

Para esses casos, a Receita Federal permite a diluição do pagamento de impostos que incidiriam no ato da renegociação dos débitos atrasados. A princípio, não está nos planos do Ministério da Fazenda nenhuma redução de tributos, somente o parcelamento de seu recolhimento. Pessoas jurídicas também podem ser contempladas. A medida será discutida hoje em reunião com o setor e a equipe econômica.

Essa é uma iniciativa de evitar uma crise maior entre o governo e as instituições privadas, após insatisfações públicas sobre a decisão do Executivo de usar os bancos oficiais para pressionar o restante do sistema financeiro a baixar os juros cobrados dos clientes. Na semana passada, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal anunciaram reduções drásticas de tarifas.

Fonte: Folha.com

Teresópolis: sistema de sirenes que falhou nas chuvas do feriado custou quase R$ 1 milhão

Quase um milhão de reais. Com este valor a Prefeitura de Teresópolis e o governo do Estado do Rio de Janeiro instalaram as 20 sirenes de alerta sobre risco de deslizamentos em caso de chuva naquele município. Mas, além de levar cinco vidas, o aguaceiro derrubou o sinal da tecnologia 3G e tornou o sistema falho. Os equipamentos - colocados em novembro - foram acionados com atraso. Alguns, sequer emitiram sons. O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Roberto Silva, reconheceu novamente neste domingo que houve problemas.

"Eu aceito as críticas sobre as sirenes, porque a tecnologia 3G caiu. Eu não consegui acessar os sites para acompanhar os índices pluviométricos (necessários para acionar o alarme remotamente). Em outros casos, não conseguimos também entrar em contato pelo celular com as pessoas que podem fazer o acionamento manual. Não podemos culpar a falha pelas mortes. Os funcionários da Defesa Civil estiveram nas casas orientando e salvaram vidas", disse o secretário.

O prefeito Arlei de Oliveira Rosa negou que tenha havido problemas e disse que 14 sirenes foram acionadas: "As sirenes dependem que se atinja um determinado nível de chuva para ser acionadas", justificou, informando que estuda instalar mais 20.

Fonte: Jornal Extra

Multas barram até 40% dos veículos na vistoria

As novas regras que tornaram a vistoria anual do Detran mais rígida estão causando dor de cabeça para os motoristas. Em alguns postos, chega a 40% o percentual de condutores desavisados que tentam passar na avaliação com multas não pagas e voltam para casa sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Outra barreira tem sido a aferição de emissão de gases, que começou a tirar das ruas veículos poluidores.

As novas normas passaram a valer segunda-feira passada. O Detran obteve vitória no Supremo Tribunal Federal, que derrubara decisão do Tribunal de Justiça do Rio. Um acórdão, que foi suspenso, permitia anteriormente a inspeção e emissão do CRLV a quem estive com multas em débito.

No primeiro dia da nova exigência de multas pagas para tirar licença anual, no posto Santa Luzia, no Centro, dos 306 veículos avaliados, 105 não foram liberados. Em Irajá, no posto do Departamento de Estradas de Rodagem (DNER), o percentual de retidos por multas foi de 40% dos 300 agendados por dia. No mesmo bairro, no posto do Ceasa, o índice chegou a 34% terça-feira.

Fonte: Jornal O Dia

Dilma discute parceria comercial e crise global com Obama nos EUA

O primeiro compromisso nesta segunda-feira (9) da agenda da visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos será uma reunião na Casa Branca - seguida de almoço - com o presidente Barack Obama, na qual ambos discutirão temas relacionados ao comércio entre os dois países, a cooperação nas áreas de educação, tecnologia e energia e assuntos de política global.

A reunião será o terceiro encontro bilateral entre Obama e Dilma desde a posse dela, em janeiro de 2011 e, segundo Erin Pelton, porta-voz da Casa Branca, "vai aprofundar uma parceria que nunca foi tão forte". Com a viagem, Dilma retribui a visita de Obama ao Brasil em março de 2011.

No encontro com Obama, a presidente deverá reiterar a necessidade de unir esforços no combate à crise econômica mundial, com uma ação conjunta para se fazer frente à instabilidade provocada pela "guerra" cambial. No mês passado, Dilma reclamou do que chamou de "tsunami monetário" dos países desenvolvidos, do qual, segundo ela, o Brasil se tornou alvo.

Na área comercial, depois de décadas, os Estados Unidos foram ultrapassados pela China e deixaram de ser o principal parceiro comercial do Brasil. Os dois governos pretendem agora ampliar as trocas comerciais, estimulados pelos sinais de recuperação da economia norte-americana.

Fonte: Globo.com

Feriadão: operação conjunta nas BR’s

Começou a 0h de hoje, a operação especial para o feriadão da Páscoa. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trabalho será em conjunto com a Polícia Militar (PM) e tem por objetivo coibir motoristas alcoolizados e infrações que podem resultar em acidentes. A concessionária Autopista Fluminense, que administra a BR 101 também preparou um esquema específico para o período. Ontem, uma operação entre as Polícias Militar, Civil e PRF foi deflagrada para coibir armas e drogas em Campos.

Segundo o chefe da 10ª Delegacia da PRF, Iuri Guerra, a operação será encerrada a 0h de segunda-feira e várias blitzen estão previstas em toda a extensão das rodovias que ligam Campos a Vitória e ao Rio de Janeiro, assim como a que dá acesso a São João da Barra e Itaperuna. “Vamos intensificar o patrulhamento na BR 101, pois nessa época o movimento da 356 não é tanto, quanto no verão”, disse.

A Autopista Fluminense informou que ações especiais de engenharia de tráfego foram programadas para o feriado, visando facilitar o deslocamento dos usuários em direção à Região dos Lagos, ao Norte Fluminense e ao Espírito Santo, com recursos operacionais extras, sinalização especial em entroncamentos e pontos de ônibus e o baseamento estratégico de viaturas, ambulâncias e guinchos ao longo da rodovia.

Fonte: Folha da Manhã

Popularidade de Dilma bate recorde e sobe para 77%, diz Ibope

A aprovação pessoal da presidenta Dilma Rousseff bateu recorde no mês de março e atingiu 77% na pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No entanto, esta avaliação não se refletiu na percepção positiva da gestão de governo, que ficou estável em 56%, mesmo índice de dezembro do ano passado.

O melhor percentual anterior da avaliação pessoal da presidenta havia sido atingido em março do ano passado, com 73%. Em dezembro, ficou em 72%. A confiança da população na chefe do Executivo subiu de 68% para 72% em março.

Apesar de estável, o desempenho positivo do governo ainda é o maior para a gestão atual e superior ao mesmo período dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: IG/Último Segundo

Justiça dá 90 dias para INSS revisar benefícios

O INSS terá 90 dias para revisar auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas entre 29 de novembro de 1999 e 18 de agosto de 2009. É o que determina uma liminar, concedida ontem pela Justiça Federal em São Paulo, que deve beneficiar cerca de 600 mil segurados em todo o país.

A revisão é válida para quem teve até 143 meses de contribuição (11 anos e 11 meses). No momento de calcular esses benefícios, o INSS considerou 100% das contribuições, mas deveria ter descartado as 20% mais baixas, o que, na prática, leva a um aumento dos valores pagos aos segurados. Se o instituto não refizer os cálculos, terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. Todavia, ele ainda pode recorrer da decisão, derrubando a liminar.

O erro no cálculo foi reconhecido pelo INSS em abril de 2010, mas, até então, dependia de um pedido do próprio segurado para ser consertado. Assim, quem não sabia da revisão ficou sem obtê-la.

O pedido de correção automática de todos os benefícios foi feito numa ação civil pública da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em São Paulo, e do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, apresentada no dia 22 de março.

É provável que os segurados que começaram a receber benefícios antes de março de 2002 fiquem de fora da ação, pois o prazo de prescrição dos pedidos de revisão de benefícios é de dez anos. Como a ação civil pública é de março deste ano, somente poderia retroagir até o mesmo mês de 2002. Entretanto, o sindicato e a procuradoria tentarão estender o prazo.

Fonte: Jornal Extra

Câmara quer dobrar a multa para quem dirigir embriagado

Com o apoio do governo, a Câmara vai desmembrar o projeto que endurece a Lei Seca para votar, na semana que vem, somente a ampliação das provas de embriaguez dos motoristas.

Em relação às penalidades, outro texto, a ser votado posteriormente, dobra o valor da multa para quem dirigir sob efeitos de álcool, que hoje é de R$ 957,70. O projeto eleva a taxa a R$ 1.915,40 e mantém a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, assim como o recolhimento da habilitação e retenção do veículo.

A decisão é uma resposta ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que na semana passada decidiu que só o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez, excluindo provas testemunhais ou exame médico.

O projeto não estabelece o chamado "álcool zero" para os motoristas. Se for aprovado, continuam a valer os limites de 0,6 gramas de álcool no sangue para o motorista estar habilitado a dirigir, assim como 0,3 miligramas por litro de ar alveolar (expirado pela boca ao soprar o bafômetro).

De autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), o projeto que vai ser analisado pelos deputados inclui as demais provas como suficientes para comprovar que um motorista está alcoolizado --mesmo que ele se recuse a sobrar o bafômetro. Passam a valer o relato de testemunhas, vídeos, exame clínico e outros meios.

Fonte: Folha.com

FGV: ovo de Páscoa fica, em média, 8,96% mais caro

O ovo de Páscoa em 2012 está, em média, 8,96% mais caro que no ano passado, mostra pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV).

O maior reajuste médio foi encontrado no Recife (12,55%), enquanto o Rio de Janeiro ficou com o menor reajuste (6,88%). No entanto, todos os aumentos de preço superaram a inflação média entre abril de 2011 e março de 2012, que, segundo o Índice de Preços ao Consumidor-10 (IPC-10), também da FGV, ficou em 5,47%.

Para o Ibre, a alta nos preços dos ovos de chocolate, no entanto, não atrapalha a procura dos consumidores pelo produto. O instituto destaca que o calendário de 2012 colocou a Páscoa distante dos gastos típicos do início de ano, como material escolar, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), "dando fôlego ao orçamento das famílias".

A pesquisa foi feita entre fevereiro e março de 2012 em sete cidades do País - Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Fonte: IG/Economia

São Paulo supera o Rio de Janeiro em índice de roubos

Pela primeira vez desde o ano de 2006, São Paulo passou o Rio de Janeiro no número de registros de roubos. A análise foi baseada nos dados da Segurança Pública dos dois Estados entre 2006 e 2011.

Todas as comparações levam em conta taxas de crimes por 100 mil habitantes. A conclusão é que, proporcionalmente, os ladrões agem mais em São Paulo do que no Rio --estão contabilizados todos os tipos de roubos e furtos, como de carros, de bancos, de residências, de pedestres etc.

Fonte: Folha.com

Trabalhadores da construção civil terão aumento de 9%

Os cerca de 140 mil trabalhadores da construção civil na cidade do Rio terão um reajuste de 9% em seus salários, conforme publicou a jornalista Flávia Oliveira, da coluna “Negócios & Cia”, do jornal “O Globo”, no sábado. O acordo foi fechado no último dia 30 e é retroativo ao mês de março. O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio (Sinduscon- RJ) divulgou também a tabela com os novos pisos. Os valores mínimos a serem pagos a quem atua no setor variam de R$ 952,60 — para serventes — a R$ 3.007,40 — para mestres de obra.

O acordo prevê ainda que os trabalhadores devem ter o almoço servido no local de trabalho, tíquete-refeição no valor mínimo de R$ 16,50 por dia ou tíquete-alimentação mensal de, no mínimo, R$ 363. A escolha da forma de pagamento é feita à critério da empresa.

Os novos valores estabelecidos pelo acordo valem para o período de 1º de março deste ano a 28 de fevereiro de 2013. O reajuste de 9% bateu o de 7,5%, concedido em 2011. De acordo com o Sinduscon-RJ, essa convenção valerá apenas para os trabalhadores do município do Rio.

Fonte: Jornal Extra

Dilma anunciará novas medidas de estímulo à economia nesta terça

A presidente Dilma Rousseff anunciará na manhã desta terça-feira (3) novas medidas do Plano Brasil Maior - programa de estímulo à competitividade da indústria brasileira por meio de desonerações de tributos e políticas cambiais. O anúncio das novas medidas será realizado durante cerimônia no Palácio do Planalto, às 10h.

Dilma já havia falado sobre a intenção de divulgar novas medidas durante viagem à Índia, de onde voltou neste domingo (1). Na ocasião, a presidente afirmou que anunciaria as ações quando retornasse ao Brasil e se recusou a adiantar o teor.

O Plano Brasil Maior foi lançado pelo governo em agosto de 2011 e traz uma série de estímulos à competitividade da indústria brasileira, tais como desonerações de tributos, manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) baixo sobre material de construção e máquinas e equipamentos para a produção, além de caminhões e veículos comerciais leves.

Segundo o próprio governo, o plano visa adotar medidas de desoneração dos investimentos e das exportações "para iniciar o enfrentamento da apreciação cambial, de avanço do crédito e aperfeiçoamento do marco regulatório da inovação, de fortalecimento da defesa comercial e ampliação de incentivos fiscais e facilitação de financiamentos para agregação de valor nacional e competitividade das cadeias produtivas", segundo publicado no site do programa.

Fonte: Globo.com

02 de abril: Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Nesta segunda-feira (02/04) é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, um transtorno definido por mudanças que acontecem antes dos três anos de idade e que se caracteriza por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação.

O Dia Mundial do Autismo, comemorado anualmente no dia 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 2007, para a conscientização acerca dessa questão. No primeiro evento, em 2 de abril de 2008, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a iniciativa do Catar e da família real do país, um dos maiores incentivadores para a proposta de criação do dia, pelos esforços de chamar a atenção sobre o autismo.

No evento de 2010, a ONU declarou que, segundo especialistas, acredita-se que a doença atinja cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

Fonte: Site Ururau

Nelson Nahim ressalta a importância do Comudes no município

Na 11ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Comudes), presidida pelo vice-Prefeito, Doutor Chicão e que contou com a presença do presidente do Legislativo, o vereador Nelson Nahim, e demais autoridades e conselheiros, realizado nesta segunda-feira (02) no Salão Nobre da Santa Casa de Misericórdia de Campos, foi discutido o tema “1º ano do Comudes: 01 ano de conquistas”. Um vídeo da retrospectiva do primeiro ano do conselho foi mostrado ao público presente.

“A importância desse encontro todo mês é promover a participação de todos os segmentos da sociedade local, organizados ou não, para discussão dos problemas e na identificação das potencialidades, que visem o desenvolvimento econômico e social do município”, ressaltou Nelson Nahim.

Fonte: Ascom/CMCG