ANS divulga reajuste dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,93% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual, válido para o período entre maio de 2012 e abril de 2013, incidirá sobre os contratos de cerca de 8 milhões de beneficiários, o que representa 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A metodologia aplicada pela ANS para obter o índice é a mesma desde 2001.

Gerente-geral Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da ANS, Rosana Neves, orienta os consumidores a observarem os próximos boletos: "É necessário verificar se o valor do aumento corresponde ao percentual de 7,93% e se o aniversário do contrato ocorre a partir de maio de 2012, quando o reajuste está autorizado". Em caso de dúvida, os consumidores devem entrar em contato com a agência por meio do Disque-ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor no site www.ans.gov.br.

Fonte: Jornal Extra 

Rio fica perto de virar Patrimônio da Humanidade

O carioca pode ter mais um motivo para comemorar neste fim de semana. Na madrugada de sábado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) avaliará se as belas paisagens pelas quais a cidade é mundialmente famosa podem lhe garantir o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, na categoria paisagem cultural. O critério, que é usado desde 1992 para áreas rurais e pequenos trechos urbanos, será usado pela primeira vez para avaliar uma cidade inteira. 

A candidatura da cidade está na pauta da 36ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que este ano acontece em São Petersburgo, na Rússia. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, já viajaram e estão no local da reunião para defender o dossiê da candidatura, entregue em 2009. O documento argumenta que a importância e o valor universal da cidade estão principalmente na soma da sua beleza natural com a intervenção humana.

De acordo com a coordenadora de cultura da Unesco no Brasil, Jurema Machado, há uma expectativa bastante positiva sobre a candidatura, uma vez que os consultores independentes que fizeram a análise do dossiê constataram que, do ponto do vista técnico, a cidade se enquadra na categoria paisagem cultural.

Fonte: Jornal O Globo 

Balanço positivo no Legislativo de Campos no primeiro semestre de 2012

Após a realização de seis sessões ordinárias na última quarta-feira (27/06), na Câmara Municipal de Campos, com a aprovação de várias indicações, requerimentos e projetos, os vereadores entraram em recesso e só retornam as atividades no dia primeiro de agosto. Para encerrar os trabalhos, o presidente do Legislativo, o vereador Nelson Nahim, fez um balanço de tudo que aconteceu nesse primeiro semestre. Foram realizadas 43 sessões, onde foram aprovados 28 projetos, 76 Decretos Legislativos, 551 indicações simples, 07 indicações legislativas e 409 requerimentos. Também foram realizadas 04 Tribunas Livres, com a participação da sociedade civil organizada e uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Além disso, na administração do vereador Nelson Nahim, vai ser realizado o Concurso Público no Legislativo – atividade que não acontecia há 41 anos – com o início das inscrições no próximo dia 02, onde serão oferecidas 30 vagas.  O reajuste de 5,1,1%, retroativo a maio a todos os funcionários da Casa e cargos comissionados, como também, a antecipação da metade do 13º salário foram liberados esta semana. Com a atualização constante de matérias de todos os vereadores no site, Nelson Nahim ressalta as transmissões das sessões pelo canal 20 da TV litoral e pela Internet no Site Oficial (camaracampos.rj.gov.br).

Fonte: Ascom/CMCG 

Comissão aprova cota racial e social para 50% das vagas em federais

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades federais para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. O projeto combina cota racial e social. Agora, o texto segue para votação no plenário e depois para sanção presidencial. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino. 
O restante da cota será distribuído entre os demais alunos que cursaram o ensino médio em escola pública. A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras. A reunião da Comissão de Direitos Humanos foi acompanhada por estudantes de escolas públicas, que defendem as cotas sociais em substituição das cotas exclusivamente raciais.

Fonte: Globo.com 

Inscrições para o Prouni do 2º semestre estão abertas

Estão abertas a partir desta quinta-feira, 28, as inscrições de candidatos a bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) do governo federal. O período se estenderá até segunda-feira, 2 de julho. A oferta para este segundo semestre é de 90.311 bolsas — 52.487 integrais e 37.824 parciais (50% da mensalidade). As inscrições devem ser feitas pela internet, no site oficial do programa.

No processo do Prouni haverá uma única etapa de inscrição, com duas chamadas para convocação dos candidatos pré-selecionados. Ao se inscrever, o estudante pode fazer até duas opções de curso e de instituição. A primeira chamada será divulgada em 5 de julho e o candidato tem até o próximo dia 13 para comparecer à instituição de ensino em que vai estudar para apresentar a documentação e providenciar a matrícula. A segunda chamada está prevista para 20 de julho, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 26.

Fonte: IG/Último Segundo 

Funcionários 'somem' de restaurante após ganharem bolão da loteria

Vinte funcionários do Restaurante Cervantes da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, se reuniram em um bolão e foram os vencedores do prêmio da Quina de São João, loteria da Caixa Econômica Federal. Eles fizeram uma aposta conjunta e ganharam o prêmio sorteado no último sábado. Cada um recebeu R$ 635 mil. 

Os felizardos são 10 garçons, seis copeiros, dois caixas, um cozinheiro e um gerente. A parte triste da história fica por conta de um copeiro, que não participou da aposta porque não tinha R$ 10 e não quis pegar o dinheiro emprestado.

Muitos dos ganhadores já pediram para sair do estabelecimento, no entanto, cinco deles disseram que não pretendem abandonar o emprego. O restaurante funciona há sete anos, e a média dos salários dos copeiros é de R$ 1 mil, e dos garçons, de R$ 2,5 mil, incluídas as gorjetas.

Fonte: Jornal O Dia 

Seis sessões encerram atividades do primeiro semestre do Legislativo

A Câmara Municipal de Campos realizou na manhã desta quarta-feira (27), seis últimas sessões antes do encerramento das atividades do primeiro semestre do Legislativo. Importantes projetos foram levados à votação e aprovados pelos vereadores presentes.

A Câmara Municipal de Campos entra em recesso e retorna as atividades normais no dia 1º de agosto, em uma quarta-feira, dando continuidade aos trabalhos do Legislativo no segundo semestre de 2012. No entanto, vale ressaltar que o recesso será apenas para os vereadores. A Câmara Municipal continuará desenvolvendo seus trabalhos administrativos em horário normal de expediente.

Fonte: Ascom/CMCG 

Pacificação avança e concentra guerra em seis áreas no Rio

Enquanto o processo de pacificação avança por comunidades que já viveram sob o domínio do tráfico, confrontos entre policiais e bandidos passaram a se concentrar em bolsões. Áreas de seis batalhões do Rio concentraram 61% dos autos de resistência (troca de tiros com morte do suspeito) do estado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), entre janeiro e maio deste ano.

O Chapadão se tornou reduto de grande parte dos autos de resisência registrados no estado neste ano. Das 31 ocorrências do 41 BPM (Irajá), 21 foram na área da 39 DP (Pavuna). Em média, a cada quatro casos no estado, um ocorreu na área, apontada pela polícia como o novo quartel-general da principal facção criminosa do Rio, que perdeu a fortaleza do crime com a ocupação, em 2010, do Alemão.

"Temos registros de prisões e mortes de pessoas que vieram dos complexos da Penha e do Alemão. O Chapadão, hoje, tem uma concentração grande de bandidos da facção", diz o delegado Reginaldo Félix, da 39 DP.

Fonte: Jornal Extra 

População conhece crise só pelos jornais, diz ministro da Fazenda

A população brasileira tem conhecimento da crise internacional somente pelos jornais e pelo noticiário, segundo avaliação feita nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

"A crise internacional é conhecida pela população brasileira só pelos jornais e pelo noticiário. Na prática, a população não está se defrontando com a crise", declarou ele. Na visão do ministro da Fazenda, isso ocorre porque o país está "gerando empregos suficientes para a população".

"Isso [geração de empregos] permite que a massa salarial continue crescendo. Está crescendo 5%, o que faz do Brasil um dos mercados de consumo mais dinâmicos do mundo. São poucos os mercados de consumo que estão crescendo com essa magnitude. Temos um potencial de crescimento grande que deve cotninuar nos próximos anos", acrescentou Mantega. 

Fonte: Globo.com 

Câmara libera pagamento de junho com reajuste e a 1ª parcela do 13º Salário

A Câmara Municipal de Campos inicia nesta quarta-feira (27), o pagamento referente ao mês de junho dos servidores públicos do Legislativo, já com o aumento de 5.1% e com a primeira parcela do 13º Salário, o que representa uma injeção de, aproximadamente, R$ 1,5 milhão na economia local.

De acordo com o presidente da Câmara, Nelson Nahim, o departamento jurídico da Casa de Leis continua buscando meios de aumentar o percentual do reajuste dos servidores, tendo em vista que o Legislativo estava esperando o percentual definido pela Prefeitura de Campos, no entanto, a porcentagem não atendeu as estimativas do funcionalismo.

“Podemos conceder até 14,5% de aumento para o funcionalismo, mas como o percentual definido pelo Executivo ficou abaixo das expectativas, esperamos rever o caso e atender os anseios dos servidores”, declarou Nahim.

Fonte: Ascom/CMCG 

‘Para Bruno, é indiferente Eliza estar viva ou morta’, diz advogado de goleiro

O advogado Rui Pimenta, que defende Bruno de Souza, disse, na manhã desta segunda-feira, que o goleiro já sabe da carta anônima recebida pela mãe de Eliza Samúdio - a quem o jogador é acusado de matar logo depois do nascimento do filho dos dois, Bruninho, hoje com 2 anos e 3 meses - que diz onde poderiam estar os restos mortais da modelo. Segundo Rui, mesmo preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Minas, Bruno se mantém “muito bem informado”. 


Rui Pimenta contou ainda não pretender acompanhar as buscas que a polícia mineira deve fazer à procura do corpo: "Tenho mais o que fazer. São quase 800 processos criminais em andamento. Além disso, entramos no caso admitindo o assassinato da Eliza. Ter corpo ou não ter corpo tanto faz. O Bruno é um meninão que foi envolvido nessa confusão pelos verdadeiros culpados".

Fonte: Jornal Extra 

Corte Suprema do Paraguai rejeita recurso de Lugo contra julgamento

A Corte Suprema de Justiça do Paraguai rejeitou nesta segunda-feira (25) a ação de inconstitucionalidade movida na sexta-feira pelo então presidente Fernando Lugo contra o julgamento político que provocou seu impeachment, disse um porta-voz.

A sala constitucional da Corte rejeitou "in límine" (sem analisar) a ação. Os ministros da máxima instância judicial do Paraguai Víctor Núñez, Gladys Bareiro de Módica e Antonio Fretes assinaram o arquivamento da denúncia.

Os advogados de Lugo haviam argumentado que o Senado não deu a ele tempo suficiente para se defender no processo. O prazo concedido a Lugo foi de duas horas. Lugo, que em um primeiro momento aceitou a destituição, mudou de tom durante o fim de semana e agora promete montar um "gabinete paralelo" no país, em meio ao isolamento diplomático do governo de seu sucessor Federico Franco.

Fonte: Globo.com 

Irmão do ex-BBB Jonas é morto a tiros

O irmão do ex-participante do Big Brother Brasil Jonas Sulzbach foi encontrado morto na madrugada desta segunda-feira em uma rua em Lajeado, no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Militar, Rafael Noronha, de 20 anos, levou nove tiros próximo a um campo de futebol na rua Borges de Medeiros, no Centro da cidade.

De acordo com a PM, o jovem seria conhecido na cidade por ter problemas com drogas. A investigação está sob responsabilidade de Polícia Civil. Em um comunicado divulgado pela assessoria do modelo, Jonas disse que está indo para Porto Alegre para o enterro. Segundo a nota, ele irá se reservar para enfrentar o momento de luto e não falará com a imprensa.

Fonte: Jornal O Dia

Justiça de SP nega pedido de habeas corpus a Elize Matsunaga

A Justiça de São Paulo negou a liminar do pedido de habeas corpus feito pela defesa de Elize Matsunaga, 30, ré confessa no processo sobre a morte de seu marido, Marcos Matsunaga, 42. A decisão de manter Elize presa foi do desembargador Francisco Menin, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. 

O mérito do pedido, porém, ainda deverá ser julgado. Elize está presa desde o dia 4 de junho. Ela contou à polícia que o crime ocorreu entre os dias 19 e 20 de maio após uma discussão depois de ela ter descoberto que estava sendo traída. Ela afirmou em depoimento que o marido bateu nela e a chamou de puta na ocasião.

Para a promotoria, no entanto, o assassinato foi premeditado e teria sido praticado para que ela recebesse o seguro de vida do marido, de R$ 600 mil. A denúncia aponta que Elize tentou convencer os sogros de que Marcos tinha saído de casa porque tinha outra mulher.

Elize está presa no Complexo Penitenciário de Tremembé (138 km de SP). Ela é acusada de homicídio doloso triplamente qualificado (que serve para aumentar a pena): motivo torpe (vingança), recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel. Elize também será processada por ocultação de cadáver.

Fonte: Folha.com

Para governo, extinção de teto salarial a servidores seria retrocesso

A aprovação pela comissão especial da Câmara de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com os tetos salariais e outras amarras que impedem aumentos indiscriminados de salários no funcionalismo público disparou um sinal de alerta no governo. Ministros reagiram e afirmaram que a confirmação do projeto pelos plenários do Congresso Nacional pode trazer sérios problemas para as contas públicas. "É um retrocesso, um mau sinal para a Previdência, para o sistema", disse o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. "Estamos em um momento de crise e devemos nos acautelar."

Fonte: IG/Último Segundo 

'O artefato não poderia estar naquele local', diz Exército sobre morte de militar

O Exército ainda não sabe o que provocou a explosão que vitimou o jovem Vinícius Figueira Benedito Eugenio, de 21 anos, e feriu outros 10 alunos da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), na noite desta quarta-feira, no campo de instrução de Camboatá, na Vila Militar, em Deodoro, na Zona Oeste. Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta quinta-feira, o coronel Abílio Sizino de Lima Filho disse que apenas após a conclusão do inquérito, dentro de 40 dias, será possível identificar as causas do acidente. 

"O artefato não poderia estar naquele local. Esse grupo não utiliza explosivos, apenas material para simulação. O acidente ocorreu em uma área onde o grupo se preparava para passar a noite, por volta das 21h. Eles haviam acendido uma fogueira e iriam preparar o jantar quando o artefato explodiu", afirmou. 

De acordo com o militar, ainda não é possível identificar que tipo de artefato provocou a explosão. O coronel também informou que o acidente pode ter sido causado pelo acendimento da fogueira ou por um pisão. Em comunicado, o Exército lamentou o ocorrido e informou que dá todo o suporte aos familiares das vítimas.

Fonte: Jornal O Dia 

Após 27 arrastões, Alckmin lança programa de segurança em SP

No dia em que a cidade de São Paulo atingiu o registro de 27 arrastões a bares e restaurantes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou o programa "Vizinhança Solidária", que será implantado a partir de terça-feira (26) no bairro Itaim Bibi (zona oeste).Em entrevista coletiva, Alckmin se limitou a apresentar o programa em linhas gerais. 

Ele aposta na colaboração da comunidade para combater a criminalidade na região. O governador afirmou que a polícia ainda trabalha na identificação das quadrilhas especializadas nos arrastões e disse que 30 pessoas já foram presas pelos assaltos e 14 deles foram esclarecidos. Desde o início do ano, a capital paulista sofreu ao menos 27 arrastões a bares e restaurantes. 

Dois restaurantes foram vítimas de arrastões entre a noite de ontem (20) e a madrugada desta quinta-feira nas zonas sul e oeste de São Paulo. Ninguém foi preso pelos crimes. Sobre esses casos, Alckmin disse apenas que a polícia tentando identificar os suspeitos.

O programa pretende formar uma rede de comunicação entre os moradores, que poderão acionar a polícia caso percebam alguma atitude suspeita na casa de um vizinho ou mesmo nas ruas da vizinhança.

Fonte: Folha.com 

Goleiro Bruno reconhece filho de Eliza Samúdio

O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza entrou com os documentos para reconhecer o filho que teve com a modelo Eliza Samúdio. A jovem pouco tempo depois de ter o filho. Bruno segue preso acusado de ter encomendado a morte da ex-namorada.

De acordo com Rui Pimenta, advogado do jogador, em aproximadamente 15 dias, a certidão de nascimento da criança deve estar com o nome do pai. "O juiz da 3ª Vara da Família, em João Pessoa, vai mandar a documentação para cartório e em duas semanas o Bruninho já vai estar com o nome do pai", afirmou.

Fonte: Jornal O Dia 

Nem ‘Rio +20’ salva: reforma do Maracanã derruba mais de 100 árvores no estádio

Tão preocupada com o selo verde da Copa de 2014, a Fifa anunciou ontem na Rio +20, cheia de pompa e publicidade, um investimento de cerca de US$ 20 milhões - R$ 41 milhões - em ações de sustentabilidade na Copa de 2014. Mas longe da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, realizada na Zona Oeste da cidade, a prática passou longe do discurso. Ontem, mais algumas dezenas de árvores foram destruídas em retroescavadeiras e retiradas em caminhões do Maracanã. O Consórcio formado por Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta - que saiu do projeto até a instalação da CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira - já derrubou mais de 100 árvores na área do estádio, desde fevereiro de 2011.

A Secretaria Estadual de Esportes disse que a responsabilidade do projeto é da Secretaria de Obras. Até agora foram cinco “autorizações de remoção de vegetação”. Na última delas, do dia 6 deste mês, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente aprovava a retirada 68 árvores na área do portão 18 e próximo ao estádio de atletismo Célio de Barros.

Fonte: Jornal Extra 

Erundina diz que Lula passou dos limites ao tirar foto com Maluf

Em conversa com jornalistas, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse nesta quarta-feira (20) que a aliança entre PT e PP na disputa pela Prefeitura de São Paulo foi "um preço alto por uma coisa muito pequena". Questionada se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou dos limites ao tirar foto com o deputado Paulo Maluf (PP-SP), seu adversário político, a deputada disse que sim.

Erundina abandonou ontem a chapa do petista Fernando Haddad por conta de Maluf. A avaliação do PSB foi de que a aliança poderia ter sido firmada de forma institucional e não expressa na figura do deputado. Ela afirmou que sabia das conversas entre PT e PP, mas que foi surpreendida com a presença de Lula na feijoada que selou a aliança.

"Aquele gesto foi ruim. O preço foi alto por uma coisa muito pequena. A mídia é importante, mas não determina o processo eleitoral se não vier somado a outras condições", disse.

A deputada disse que se não tivesse sido pega de surpresa poderia ter negociado de outra forma o apoio do PP.

Fonte: Folha.com 

Juros ao consumidor caem em junho, informa Procon

As taxas médias de juros ao consumidor para o empréstimo pessoal e cheque especial tiveram queda em junho, segundo informou a Fundação Procon/SP nesta terça-feira (19). A pesquisa, realizada no dia 4 de junho, foi realizada a partir de dados dos bancos: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander. 

De acordo com o levantamento, a taxa média de juros do cheque especial diminuiu 0,03 ponto percentual, ao passar de 8,39% ao mês, em maio, para 8,36% ao mês, em junho. Entre os bancos pesquisados, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander reduziram suas taxas em 0,04 ponto percentual cada, no período analisado. A Caixa Econômica Federal e o HSBC não tiveram alteração no período. 

Fonte: Site UOL 

'Hora extra' no smartphone causa riscos à saúde, diz estudo

Continuar trabalhando em smartphones, tablets e laptops depois de deixar o escritório pode causar dores nas costas e pescoço, além de estresse. O alerta é feito pela Chartered Society of Physiotherapy, associação que representa os fisioterapeutas do Reino Unido.

Após uma pesquisa online com 2.010 funcionários de escritórios, a organização concluiu que quase dois terços das pessoas continuam trabalhando no caminho de volta do trabalho ou em casa, e que essas pessoas se tornaram 'escravas de telas'. Segundo a Chatered Society of Physiotherapy, os ambientes desse trajeto podem permitir a adoção de uma má postura no uso dos dispositivos móveis, e esta muitas vezes contribui para dores nas costas e na nuca.

Entre os pesquisados, a média de horas extras trabalhadas por meio de smartphones, tablets e computadores portáteis é de duas horas por dia. O trabalho adicional seria uma forma de os trabalhadores darem conta de uma quantidade muito grande de tarefas e aliviar a pressão do dia a dia no escritório.

Fonte: Globo.com

Consumo de energia do brasileiro tem nível mais alto desde 1992, aponta IBGE

O consumo médio de energia dos brasileiros alcançou o nível mais alto em 2010:  52,9 gigajoules por habitante. O índice é o mais alto da história desde que o IBGE começou a fazer a medição, em 1992 e representa crescimento de 6% em relação ao recorde anterior, de 2008.

Os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS 2012), que o IBGE lança durante a Rio+20 nesta segunda-feira (18), traçam um panorama do país nas dimensões ambiental, social, econômica e institucional em 62 itens.

A Rio+20 é a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai até o dia 22 de junho, no Rio. De acordo com IBGE, o aumento no consumo de energia per capita se deve à ampliação do acesso da população a bens de consumo e a serviços de infraestrutura essenciais. A medida da eficiência energética, que relaciona o consumo de energia com o PIB, tem se mantido estável ao longo dos anos.

Fonte: Site UOL 

Subsídios viram batalha no fim das negociações da Rio+20

No último dia das negociações do documento da Rio +20, o Brasil se esforça para manter no texto um parágrafo que pede o fim dos subsídios "daninhos e esbanjadores" aos combustíveis fósseis. A frase é considerada por ambientalistas um resultado significativo da conferência do Rio, mas antes é preciso combinar com os russos. E vários outros.

Os grandes países produtores de petróleo, transferindo para a Rio+20 o habitual impasse nas negociações de mudança climática, não querem nem ouvir falar de acabar com subsídios. Venezuela e Arábia Saudita, no domingo, combinaram a portas fechadas uma ação para bloquear as decisões sobre subsídios.

Esses dois países, porém, estão longe de ser as únicas vozes no G77 (o bloco que reúne 130 nações em desenvolvimento, incluindo Brasil e China) a defender a manutenção dos subsídios à energia fóssil.

Fonte: Folha.com

Governo anuncia financiamento de R$ 20 bi para Estados

Depois de uma reunião de cerca de quatro horas com governadores e vices das 27 unidades da federação, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) medidas para incentivar os investimentos dos Estados. A intenção é que o aumento desses gastos ajude a estimular a economia e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos.

A principal delas foi a liberação de uma linha de crédito de R$ 20 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimentos, o que, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), é a maior linha já criada para os Estados. Os entes pagarão juros subsidiados com prazo de 20 anos e terão até 31 de janeiro de 2013 para contratar os recursos.

Além disso, a União vai dar início a uma nova temporada do PAF (Programa de Ajuste Fiscal), que avalia as contas dos Estados e habilita os entes a obter novos financiamentos. Segundo Mantega, alguns Estados ainda têm espaço fiscal autorizado no ano passado para contratar novos recursos, e outros terão novos limites estabelecidos em até um mês e meio.

Outra medida foi tomada para incentivar a formação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) entre os Estados e empresas. Nesses casos, haverá uma mudança contábil e os recursos repassados pelos Estados serão classificados como aporte de capital, e não mais como receitas das empresas. Com isso, elas ficarão livres de pagar PIS/Cofins e Imposto de Renda, o que barateia o empreendimento.

"Com esse conjunto de medidas, nós estamos ampliando a capacidade de investimentos dos Estados. Isso vai se somar ao esforço que o governo vem fazendo para ampliar os investimentos", afirmou Mantega.

Fonte: Folha.com 

Vendas no varejo avançam 0,8% em abril, aponta IBGE

As vendas no comércio varejista brasileiro seguiram em alta em abril, registrando crescimento de 0,8%, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira (14). No ano, o indicador tem alta de 9,2% e, em 12 meses, de 7,2%. Na comparação com abril do ano passado, o varejo cresceu 6,0%. Esse é o segundo mês seguido de alta. Em março, o aumento havia sido de 0,2%.

Em abril, a receita nominal de vendas avançou 0,6% na comparação com o mês anterior. Sobre o mesmo período do ano passado, a alta é de 7,5%. Já no ano, o indicador acumula aumento de 12,2% e, em 12 meses, de 11,4%.

Dos dez ramos pesquisados pelo IBGE, oito mostraram aumento no volume de vendas em abril, sobre março. Os melhores resultados partiram de combustíveis e lubrificantes (2,5%); material de construção (1,8%); móveis e eletrodomésticos (1,5%); equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,3%) e tecidos, vestuário e calçados (1,1%). Na contramão, as vendas tiveram queda em hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-2,9%).

Fonte: Globo.com

Com meta maior de investimento, Câmara aprova texto principal do PNE

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou na tarde desta quarta-feira (13) o texto principal do relator, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Com exceção do Psol e do PDT, os demais partidos votaram a favor do relatório. Os destaques deverão ser analisados no dia 26 de junho, por causa da conferência Rio+20.

O percentual do PIB a ser investido diretamente na educação é um dos pontos a serem analisados nos destaques. O relator aumentou para 8% do PIB o percentual a ser investido diretamente em educação e incluiu mais um artigo ao parágrafo 5º, que trata da execução das metas do PNE, para prever que metade dos recursos provenientes do pré-sal, incluindo os royalties, sejam investidos em educação pública. Assim, em dez anos o valor equivalente a 10% do PIB seria investido no setor, porcentual reivindicado pela sociedade civil.

O relator explicou que o aumento de meio ponto percentual em relação à versão anterior do relatório, que destinava 7,5% do PIB, representa R$ 25 bilhões a mais por ano e pode financiar um acréscimo nos valores repassados para as creches, de R$ 3,5 mil por aluno por ano para R$ 4,5 mil. Ou então, disse ele, poderá garantir a educação em tempo integral para 35 milhões de alunos da educação básica.

Fonte: IG/Último Segundo 

Petrobras quer aumento da gasolina para manter plano de investimento

A geração de caixa da Petrobras está abaixo do previsto e, se não forem tomadas medidas de correção, o plano de investimento da estatal pode ser afetado. O tema foi discutido ontem na reunião do Conselho de Administração da empresa, em Brasília, em que foi analisado o plano de investimento para 2012/2016.

A estatal reivindica reajuste de combustíveis para recompor seu caixa e, com isso, garantir a manutenção do ritmo de investimentos. O atual plano previa investir US$ 224 bilhões entre 2011 e 2015. A equipe econômica prometera à estatal analisar a concessão de um reajuste de combustível até julho exatamente para reduzir a defasagem de preços --calculada por técnicos da empresa em 32%.

Fonte: Folha.com

Dilma inaugura Pavilhão Brasil na Rio+20

A presidenta Dilma Rousseff inaugurou na manhã desta quarta-feira (13) o Pavilhão Brasil, no Parque dos Atletas, um dos espaços da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, na zona oeste do Rio de Janeiro. O pavilhão tem objetivo de divulgar ao público que participa da Conferência o desenvolvimento de políticas públicas brasileiras voltadas para sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Durante discurso que durou cerca de quinze minutos, a presidenta Dilma exaltou a honra de receber um evento da importância da Rio+20 e citou alguns avanços na política ambiental brasileira. “Meio ambiente não é um adereço”, disse a presidenta.

Entre eles, a queda de 67% no desmatamento desde 2004, o fato de o País ter atingido o menor índice de desmatamento este ano e ter 45% de sua energia oriunda de fontes renováveis. Além disso, Dilma ainda falou da agricultura sustentável praticada no Brasil com a utilização de técnicas como rotação agrícola e concentração de nitrogênio no solo.

Fonte: IG/Último Segundo 

Agnelo oferece o sigilo à CPI e é aplaudido na CPI

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ofereceu à CPI do Cachoeira seu sigilo bancário, fiscal e telefônico, com o argumento de que "quem não deve não teme". O anúncio do governador arrancou aplausos e assovios de assessores do governo do Distrito Federal e parlamentares, que acompanhavam a sessão da CPI.

Na sala ao lado da CPI, mais de 30 assessores e deputados assistem à sessão e aplaudem Agnelo conforme as respostas do governador. "O governador mostrou que não tem nada a esconder", disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O deputado da oposição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu que a promessa de Agnelo seja formalizada ainda hoje e nos mesmos termos das outras quebras de sigilo feito pela CPI, com o prazo de dez anos. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que a formalização será discutida depois pela CPI.

A promessa de Agnelo foi um aceno à CPI contra o governador de Goiás Marconi Perillo, do PSDB. Ontem, o tucano causou bate-boca dentro da CPI ao se recusar a oferecer a quebra de sigilo. "O PSDB agora acabou. Perillo tem medo, Agnelo não", disse o deputado Silvio Costa (PTB-PE).

Fonte: Folha.com

Banco do Brasil vai emprestar R$ 200 milhões para reforma do Maracanã

O Banco do Brasil vai financiar a reforma do Maracanã. O contrato será assinado na quarta-feira pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, e pela presidente Dilma Rousseff numa cerimônia na cidade. O empréstimo será de R$ 3,6 bilhões e vai contemplar 14 obras do Estado.

 O Maracanã ficará com R$ 200 milhões do pacote. Pela nova linha, o governo do Rio terá carência de cinco anos até começar a pagar o empréstimo em 20 anos com juros de cerca de 3% ao ano mais Libor (a taxa de empréstimos entre bancos, utilizado como base de remuneração para empréstimos em dólares a empresas e instituições governamentais). 

Antes de conseguir a verba do Banco do Brasil, o governo fluminense já havia aprovado no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) uma linha de crédito de R$ 400 milhões para a reforma do estádio da final da Copa. O novo Maracanã está orçado em R$ 859 milhões. 

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse que o Rio deverá fechar no próximo mês um novo empréstimo para a obra. Será de R$ 200 milhões com o CAF (Cooperação Andina de Fomento).

Pezão afirmou que o Maracanã será entregue em fevereiro, prazo máximo estabelecido pela Fifa. Segundo o governo do Rio, a obra, que conta com 5.500 operários, deverá encerrar o mês com 60% dos trabalhos concluídos.

Fonte: Folha.com 

Seis mil agentes de saúde do Estado do Rio podem receber 14º salário

Cerca de seis mil agentes comunitários de saúde dos 92 municípios do Estado do Rio podem receber uma gratificação de R$ 750, chamada de incentivo adicional de fim de ano ou 14 salário. Segundo o Sindicato dos Servidores da Previdência, Saúde e Trabalho do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), os funcionários devem solicitar a bonificação em suas prefeituras, por meio de um requerimento administrativo, que pode ser obtido no endereço eletrônico http://sindsprevrj.org.br/arquivos/psf.pdf.

A entidade informou que o direito ao recebimento do 14 salário já foi reconhecido pelos tribunais de contas do Estado do Mato Grosso e de municípios de Goiás, além do Ministério Público de Goiás. Algumas cidades pelo país já criaram leis específicas prevendo o repasse da gratificação.

Fonte: Jornal Extra 

Receita libera consultas ao 1º lote de restituição do IR 2012

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8) as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 e a lotes residuais dos últimos anos. Segundo o Fisco, este é o maior lote multiexercício da história.

As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de junho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

Segundo o Fisco, serão pagos R$ 2,5 bilhões para 1,88 milhão de contribuintes relativos ao primeiro lote do IR de 2012 (R$ 2,4 bilhões) e aos lotes residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008. "Imaginamos que [o alto valor das restituições] poderá ter efeitos positivos na economia", disse a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.

Com essa liberação, o Fisco igualou o recorde anterior, também de R$ 2,5 bilhões, pago em outubro do ano passado, e ficou acima do que foi registrado em junho de 2011 - R$ 2 bilhões em restituições, sendo R$ 1,9 bilhão do primeiro lote de 2011 e R$ 100 milhões dos lotes residuais de anos anteriores.

Fonte: Globo.com

Presidente do Legislativo acredita reverter índice de reajuste salarial dos servidores da Câmara

O presidente da Câmara, Nelson Nahim fez o uso da palavra durante a sessão, na manhã desta quarta-feira (08), para fazer alguns esclarecimentos com relação ao reajuste salarial e disse que esta buscando meios, junto ao departamento jurídico da Casa, para rever o incide e beneficiar servidores da Câmara.

"Houve um compromisso quando aprovamos o projeto de lei relacionado a quinqüênio, FGTS e licença prêmio dos servidores públicos municipais, pois os mesmos não contemplavam o funcionalismo. Deveria ter uma lei complementar, pois a matéria é de âmbito municipal. Já com relação ao reajuste salarial, isso acabou causando um problema para a Câmara. Eu pedi ao líder do governo, o vereador Magal para me informar quanto a prefeitura iria dar de aumento, porque não quis que houvesse uma divergência de valores e fiquei esperando, ficando surpreso como todos. Contudo e apesar de não poder ter dado anteriormente o aumento, todos sabem que primeiro o Executivo concede o aumento e em seguida, o Legislativo acompanha. A Câmara estava preparada, do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal e do ponto de vista orçamentário e financeiro para dar ate 15%. Nos temos recursos para isso, mas não podemos fazer sem que tenhamos amparo legal. O procurador da Câmara, Dr. Helson Oliveira, tem uma tese e estuda entrar com uma ação declaratória onde constarão todos os argumentos com o objetivo de reverter esta situação e elevar o índice de aumento para os servidores. Esperamos resolver esta questão na próxima semana", declarou Nahim.

Fonte: Ascom/CMCG

Comissão do Senado aprova cotas nas universidades federais

Depois de quatro anos parado à espera de votação no Senado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece o sistema de cotas raciais e sociais nas instituições federais de educação superior. O projeto determina que 50% das vagas nessas instituições sejam destinadas aos alunos que estudaram em escolas públicas no ensino médio.

Essas vagas também têm que ser divididas proporcionalmente à quantidade de negros, pardos e índios fixada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em cada Estado. Isso significa que, em Estados onde a maioria da população é negra, grande parte das vagas para alunos oriundos de escolas públicas será destinada a estudantes que também têm origem negra.

Em localidades como Santa Catarina, onde apenas 9% da população é negra, a maioria das vagas será preenchida com base nas cotas sociais, e não raciais. Já na Bahia, onde 73% da população é negra, as vagas vão priorizar estudantes negros.

O projeto também estabelece que, do total de 50% de vagas destinadas às cotas, metade delas tem que ser reservada a alunos oriundos de famílias que recebem até 1,5 salário mínimo por integrante --para priorizar os estudantes de baixa renda do país.

Fonte: Site UOL